Direito Processual Penal
Resumo: Comentários ao novo artigo 149 – A CP incluído pela Lei 13.344/16. 1)INTRODUÇÃO O Tráfico de Pessoas é um dos crimes mais repugnantes...
Resumo: A vedação à reformatio in pejus indireta é corolária do Princípio da Ampla Defesa e tem como consequência necessária impedir a revisão do...
Resumo: Comentários sobre os novos artigos 13 – A e 13 – B do Código de Processo Penal acrescidos pela Lei 13.344/16 A Lei...
Resumo: A polícia é o órgão do governo que que é responsável por assegurar, principalmente, os Direitos Humanos, especialmente quando violados. A conduta dos...
Resumo: Este trabalho irá perceber se a pena está cumprindo a sua função social ou não, se a ressocialização daquele que está em cárcere...
Resumo: O presente artigo tem por finalidade a justificação da efetividade do princípio do contraditório no inquérito policial, seja pela interpretação extensiva de sua...
Resumo: O presente artigo científico tem como objeto de estudo a violência doméstica contra mulher. Com base na lei nº 11.340/2006, sancionada em 07...
Resumo: Crítica à pretensão ministerial de que todo capturado apresentado à Autoridade Policial seja submetido automaticamente à elaboração de auto de prisão em flagrante....
Resumo: O presente artigo objetiva abordar a ilegitimidade dos discursos de combate à corrupção, nos parâmetros propostos pelo Ministério Público Federal, bem como as...
Resumo: O presente trabalho visa rebuscar o real papel da ciência Penal em relação ao seu objeto, a sociedade e sua organização. Sendo que,...
Resumo: Este estudo tem o escopo de avaliar a Análise de Descumprimento de Preceito Fundamental de nº 347, processo que postula o reconhecimento da...
Resumo: A Constituição Federal prevê que ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória. As consequências se ser considerado...
Resumo: Através do presente trabalho se discorre acerca do foro por prerrogativa de função, realizando-se análise e descrição do referido instituto em âmbito nacional....
Resumo: Abordagem objetiva acerca da possibilidade de o juiz participar ativamente ou não da inquirição de testemunhas em plenário de Tribunal do Júri. Sumário:...
Resumo: O Habeas Corpus n. 126.292/SP além de motivar debates acalorados, seja para enaltecer ou para criticar, pode vir a ocasionar uma séria insegurança...
Resumo: O presente artigo visa o estudo do instituto da delação premiada, voltado para uma análise de sua constitucionalidade, e suas consequências jurídicas para...
Resumo: Discute-se a constitucionalidade do artigo 11 da Lei Antiterror Lei 13.260/16 Com sustento no artigo 109, IV, CF a Lei 13.260/16 estabelece a...
Resumo: Discute a posição do Ministério Público como parte no Processo Penal. Há muito tempo é corrente a afirmação de que o Ministério Público,...
Resumo: Este estudo visa analisar a aplicação das provas no Processo Penal brasileiro. Com o fim de as partes encontrarem o mais próximo da...
Resumo: O presente artigo apresenta os sistemas de apreciação das provas no Processo Penal Brasileiro, traçando considerações a respeito da valoração da prova nos...
Resumo: O presente trabalho trata do instituto da delação premiada e sua relação com o princípio da publicidade. Atualmente existe a necessidade de se...
Resumo: O presente artigo tem por finalidade discutir a teoria geral de provas, particularmente, a produção de provas em criminalidade organizada em conjunto com...
Resumo: O artigo em questão visa abordar o tema da descoberta do gênero, e reconhecimento deste, como razão para a classificação dos cidadãos na...
Resumo: Este trabalho trata da análise da origem da delação premiada e suas influências no ordenamento jurídico brasileiro. O objetivo geral refere-se à análise...
Resumo: Teoria da imputação objetiva. Aspectos legais de aplicação ao caso concreto. Trata-se de teoria enriquecida por ROXIN, tida como o novo modo de...
Resumo: O presente artigo tem como objetivo analisar a superação do livre convencimento motivado a partir da promulgação da Lei 13.105 de 16.03.2015 (Novo...
Resumo: O Brasil durante muitos anos foi considerado um país desde que apontado a materialidade do crime até chegar a autoria, este suspeito não...
Resumo: Comentários à Súmula 582 STJ publicada em 14.09.2016 A respeito da consumação dos crimes de furto e roubo, sempre houve uma discussão acirrada,...
Resumo: O problema enfrentado ao longo deste trabalho consubstancia-se na demonstração de que um direito processual penal do inimigo possui características peculiares que não...
Resumo: Teoria da imputação objetiva. Aspectos legais de aplicação ao caso concreto. Trata-se de teoria enriquecida por ROXIN, tida como o novo modo de...
