Quando um trabalhador é temporariamente incapacitado devido a problemas de saúde ou acidentes, é comum que ele precise se afastar de suas atividades laborais para se recuperar. Nesses casos, é essencial que o trabalhador entenda seus direitos, tanto em relação aos benefícios previdenciários concedidos pelo INSS quanto às garantias trabalhistas durante o período de afastamento. Neste artigo, vamos explorar detalhadamente esses direitos.
Benefícios Previdenciários Concedidos pelo INSS
Quando o trabalhador precisa se afastar por problemas de saúde ou acidentes, ele pode ter direito a alguns benefícios previdenciários, como:
1. Auxílio-Doença
O auxílio-doença é concedido ao trabalhador que fica incapacitado temporariamente para o trabalho por mais de 15 dias consecutivos devido a uma condição de saúde. Durante o afastamento, o trabalhador recebe um benefício mensal equivalente a uma porcentagem de seu salário de contribuição, conforme a legislação previdenciária.
2. Aposentadoria por Invalidez
Se a incapacidade for permanente e o trabalhador não puder retornar ao trabalho, ele pode ter direito à aposentadoria por invalidez, recebendo um benefício mensal equivalente a 100% do salário de benefício.
3. Auxílio-Acidente
Este benefício é destinado ao trabalhador que sofreu um acidente de trabalho ou desenvolveu uma doença ocupacional que deixou sequelas permanentes, reduzindo sua capacidade laboral. O auxílio-acidente é pago mensalmente e corresponde a 50% do salário de benefício.
Direitos Trabalhistas Durante o Afastamento pelo INSS
Além dos benefícios previdenciários, o trabalhador afastado também tem garantidos certos direitos trabalhistas durante o período de afastamento, como:
1. Estabilidade Provisória
Durante o afastamento e por até 12 meses após o retorno ao trabalho, o trabalhador tem estabilidade no emprego, ou seja, não pode ser demitido sem justa causa. Caso o empregador desrespeite essa estabilidade, será obrigado a pagar uma indenização.
2. Manutenção de Benefícios
O trabalhador afastado tem direito a manter os benefícios concedidos pelo empregador, como plano de saúde, vale-alimentação e vale-transporte, desde que o contrato de trabalho esteja suspenso.
3. Garantia de Salário
Nos primeiros 15 dias de afastamento, o trabalhador continua recebendo seu salário normalmente. Após esse período, ele passa a receber o benefício previdenciário do INSS.
Procedimentos para Requerer os Benefícios
Para solicitar os benefícios previdenciários do INSS, o trabalhador deve seguir alguns passos:
- Agendamento de Perícia Médica: Deve ser feito pelo telefone 135 ou no site do INSS, escolhendo a data, hora e local.
- Documentação Necessária: No dia da perícia, o trabalhador deve levar atestados médicos, laudos, exames e receitas que comprovem sua condição de saúde.
- Realização da Perícia Médica: O médico perito do INSS avaliará a incapacidade do trabalhador.
- Análise e Concessão do Benefício: O INSS decidirá pela concessão do benefício com base no parecer médico.
Conclusão
O trabalhador afastado pelo INSS tem uma série de direitos assegurados, tanto previdenciários quanto trabalhistas, que visam garantir sua proteção durante o período de afastamento. Estar ciente desses direitos e buscar orientação adequada é essencial para que o trabalhador possa garantir todos os benefícios e proteções legais, além de uma recuperação tranquila e eficaz.
Se tiver dúvidas sobre seus direitos ou precisar de suporte durante o processo, buscar auxílio jurídico pode ser uma opção importante para garantir que seus direitos sejam respeitados.
