A Síndrome de Burnout é um distúrbio emocional resultante do estresse crônico no ambiente de trabalho. É caracterizada por exaustão extrema, distanciamento emocional e redução da eficácia profissional. O transtorno pode afetar a qualidade de vida do trabalhador e, em casos graves, levar à incapacidade laboral.
Direitos do trabalhador diagnosticado com Burnout
O trabalhador diagnosticado com Burnout possui direitos trabalhistas e previdenciários assegurados pela legislação brasileira. Entre os principais direitos, destacam-se:
Auxílio-doença pelo INSS
Se o trabalhador for afastado por mais de 15 dias devido ao Burnout, ele pode solicitar o auxílio-doença junto ao INSS. Para isso, é necessário apresentar:
- Atestados e laudos médicos
- Exames complementares
- Perícia médica no INSS
O benefício é pago enquanto durar a incapacidade temporária do trabalhador.
Aposentadoria por invalidez
Nos casos mais graves, em que o trabalhador não consegue retornar ao trabalho devido à incapacitação permanente causada pelo Burnout, ele pode solicitar a aposentadoria por invalidez.
Para ter direito, é necessário comprovar a incapacidade definitiva através de laudos médicos e passar por perícia do INSS.
Reconhecimento do Burnout como doença ocupacional
Se ficar comprovado que a Síndrome de Burnout foi causada pelas condições do trabalho, o trabalhador pode pleitear o reconhecimento da doença como ocupacional. Isso pode garantir:
- Estabilidade no emprego por 12 meses após o retorno ao trabalho
- FGTS depositado durante o afastamento
- Isenção do período de carência para auxílio-doença e aposentadoria
- Possibilidade de indenização por danos morais e materiais
Direito à estabilidade no emprego
Se o Burnout for reconhecido como uma doença ocupacional, o trabalhador tem direito à estabilidade provisória de 12 meses após o retorno ao trabalho. Durante esse período, ele não pode ser demitido sem justa causa.
Indenização por danos morais e materiais
Se a doença tiver sido causada por um ambiente de trabalho inadequado, o trabalhador pode entrar com uma ação judicial para buscar indenização por danos morais e materiais. Para isso, é essencial reunir provas como:
- Relatos de colegas de trabalho
- Emails e mensagens que demonstrem cobrança excessiva
- Relatórios psicológicos
- Histórico médico
Perguntas e respostas
O trabalhador com Burnout tem direito ao afastamento pelo INSS?
Sim, se houver comprovação médica de que a síndrome impede temporariamente o exercício da atividade laboral.
O Burnout pode ser considerado uma doença ocupacional?
Sim, desde que fique comprovado que a causa do transtorno está diretamente ligada ao ambiente de trabalho.
Quem tem Burnout pode ser demitido?
Se a síndrome for reconhecida como doença ocupacional, o trabalhador tem estabilidade no emprego por 12 meses após seu retorno ao trabalho.
Como conseguir indenização por Burnout?
O trabalhador pode ingressar com ação judicial e apresentar provas de que o ambiente de trabalho foi o principal fator causador da síndrome.
Conclusão
A Síndrome de Burnout pode trazer impactos significativos na vida do trabalhador, garantindo direitos como afastamento pelo INSS, aposentadoria por invalidez e estabilidade no emprego. Se comprovado que a doença foi causada pelo trabalho, o trabalhador pode ter acesso a direitos adicionais, como indenização por danos morais e materiais. Buscar apoio médico e jurídico é essencial para garantir seus direitos e a devida compensação.
