Discopatia degenerativa tem direito e BPC-LOAS do INSS

A discopatia degenerativa é uma condição médica que pode causar limitações significativas e, em alguns casos, incapacitar o indivíduo para o trabalho e atividades diárias. Nesse contexto, surge a pergunta: quem sofre dessa doença tem direito ao Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) do INSS? Este artigo esclarecerá os requisitos e as possibilidades de concessão do benefício para pessoas diagnosticadas com discopatia degenerativa.

O que é a discopatia degenerativa?

A discopatia degenerativa, também conhecida como doença degenerativa do disco ou desgaste do disco intervertebral, é caracterizada pela deterioração dos discos localizados entre as vértebras da coluna vertebral. Esses discos funcionam como amortecedores, proporcionando flexibilidade e suporte à coluna. Com o tempo, fatores como envelhecimento, traumas, movimentos repetitivos e outras condições médicas podem levar ao desgaste desses discos, resultando em dor, rigidez e limitação de movimentos.

Causas comuns da discopatia degenerativa

• Envelhecimento natural e desgaste das articulações.
• Movimentos repetitivos ou atividades que exigem esforço físico intenso.
• Traumas ou lesões na coluna vertebral.
• Doenças degenerativas como osteoartrite e espondilose.
• Condições congénitas ou deformidades da coluna.

Sintomas

Os sintomas da discopatia degenerativa variam em intensidade, dependendo da localização e da gravidade do desgaste. Os mais comuns incluem:

• Dor crônica na região lombar ou cervical.
• Rigidez e dificuldade de movimentação.
• Dor irradiada para os membros superiores ou inferiores.
• Fraqueza muscular e dormência nos membros.
• Espasmos musculares e sensação de instabilidade.

O que é o BPC-LOAS?

O Benefício de Prestação Continuada (BPC-LOAS) é um direito garantido pela Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS). Ele assegura o pagamento de um salário mínimo mensal a pessoas com deficiência ou idosos com 65 anos ou mais, desde que comprovem não ter meios de prover a própria manutenção ou de tê-la provida por sua família.

Requisitos para concessão do BPC-LOAS

1. Deficiência ou incapacidade: A condição de saúde deve comprometer a capacidade de trabalhar e realizar atividades diárias de forma independente.
2. Baixa renda: A renda familiar per capita deve ser igual ou inferior a ¼ do salário mínimo.
3. Inscrição no CadÚnico: É necessário estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.

A discopatia degenerativa pode dar direito ao BPC-LOAS?

A discopatia degenerativa pode, sim, ser considerada uma condição incapacitante, dependendo da gravidade e do impacto na vida do paciente. Contudo, a concessão do benefício não é automática e depende de uma análise individualizada feita pelo INSS.

Como comprovar a incapacidade

Para demonstrar que a discopatia degenerativa impede a realização de atividades laborais e diárias, é essencial reunir documentos e relatórios médicos que comprovem a condição de saúde. Os principais documentos incluem:

• Laudos médicos detalhados de especialistas como ortopedistas e neurocirurgiões.
• Exames de imagem (ressonância magnética, tomografia computadorizada e radiografias).
• Relatórios de fisioterapeutas e terapeutas ocupacionais.
• Avaliações funcionais que demonstrem as limitações para o trabalho e atividades cotidianas.

Manifestações leves, moderadas e graves da discopatia degenerativa

A gravidade da discopatia degenerativa varia de acordo com os sintomas e a extensão do desgaste nos discos intervertebrais. Essa classificação é fundamental para determinar a elegibilidade ao BPC-LOAS.

Manifestações leves

• Sintomas: Dor leve nas costas ou no pescoço, desconforto ocasional e rigidez matinal.
• Impacto funcional: Permite a realização de atividades diárias com algumas adaptações.
• Tratamento: Fisioterapia, analgésicos leves e mudanças no estilo de vida.
• Elegibilidade: Em casos leves, o benefício pode ser negado se não houver comprovação de impacto significativo na vida do paciente.

Manifestações moderadas

• Sintomas: Dor constante, rigidez prolongada e limitação para realizar atividades diárias.
• Impacto funcional: Dificuldades significativas no trabalho e na rotina diária.
• Tratamento: Uso de medicamentos prescritos, fisioterapia intensiva e possíveis intervenções médicas.
• Elegibilidade: Casos moderados possuem maior chance de concessão do BPC-LOAS, desde que o impacto seja comprovado.

Manifestações graves

• Sintomas: Dor intensa e constante, incapacidade de realizar movimentos simples e perda funcional total.
• Impacto funcional: Dependência de terceiros para realizar atividades básicas.
• Tratamento: Intervenções cirúrgicas, uso de medicamentos fortes e cuidados constantes.
• Elegibilidade: Em casos graves, a concessão do benefício é altamente provável, dada a incapacidade total e a necessidade de cuidados médicos permanentes.

Procedimento para solicitar o BPC-LOAS

Passo a passo

1. Inscrição no Cadúnico: Certifique-se de que sua família está devidamente registrada.
2. Reúna a documentação médica: Inclua laudos, exames e relatórios.
3. Agende a solicitação no INSS: Isso pode ser feito pelo site, aplicativo Meu INSS ou por telefone (135).
4. Realize a perícia médica: Um perito do INSS avaliará sua condição de saúde.
5. Aguarde a decisão: O prazo para resposta pode variar.

Dicas importantes

• Certifique-se de que todos os documentos estão atualizados e bem detalhados.
• Em caso de indeferimento, é possível recorrer judicialmente com o apoio de um advogado especialista.

Outros nomes da discopatia degenerativa são:

– Doença degenerativa do disco
– Degeneração discal
– Desgaste do disco intervertebral
– Desgaste da coluna vertebral
– Doença discal degenerativa

Hipóteses diagnósticas que podem causar discopatia degenerativa são:

– Espondilose (CID-10 M47)
– Osteoartrite (CID-10 M19)
– Espondilite anquilosante (CID-10 M45)
– Hérnia de disco (CID-10 M51.2)
– Estenose espinhal (CID-10 M48.0)
– Artrite reumatoide (CID-10 M05)
– Osteoporose (CID-10 M81)
– Lesões traumáticas na coluna (CID-10 S33)
– Escoliose (CID-10 M41)
– Cifose (CID-10 M40)

Perguntas e respostas

Todo caso de discopatia degenerativa garante o BPC-LOAS? Não. A concessão depende da gravidade dos sintomas e do impacto na vida do paciente, além do cumprimento dos requisitos de renda.

Quais são os principais documentos necessários para solicitar o benefício? Laudos médicos, exames de imagem, relatórios funcionais e inscrição no Cadúnico.

Posso solicitar o BPC-LOAS sem advogado? Sim, mas o apoio de um advogado pode aumentar as chances de sucesso, especialmente em casos de indeferimento.

Quanto tempo leva para receber o benefício? O prazo varia, mas a análise inicial pode levar até 45 dias. Em caso de recurso judicial, o prazo pode ser maior.

O que fazer se o benefício for negado? Você pode recorrer administrativamente ou ingressar com uma ação judicial para reverter a decisão.

Conclusão

A discopatia degenerativa pode ser uma condição debilitante, especialmente nos casos moderados e graves, justificando o direito ao BPC-LOAS. Contudo, é essencial apresentar uma documentação robusta e seguir os procedimentos adequados para garantir a concessão do benefício. Em caso de dúvidas ou dificuldades, contar com o suporte de profissionais especializados pode fazer toda a diferença no sucesso do processo.