Advogada Marielle Brito destaca que a medida reduz tempo e burocracia nestes processos
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística vem demonstrando o que muitos já sabem na prática: a taxa de divórcios é alta no Brasil. O IBGE divulgou em 2018, por exemplo, aumento de 8,3% em relação a 2016. Na pandemia aumentaram ainda mais: entre os meses de maio e junho deste ano, cresceu 18,7%, de acordo com a plataforma e-Notariado. Um dos maiores problemas enfrentados pelos casais é justamente o processo no Judiciário. A advogada Marielle Brito aconselha uma ferramenta que vem ganhando força: Divórcios Colaborativos. “Esta modalidade não tem desvantagens em relação aos tradicionais, é mais rápida e simples”, afirma a advogada.
Esta forma de separação legal funciona em situações em que as partes estão de comum acordo. Cada lado deve ter um advogado, as partes assinam um contrato extrajudicial com os direitos e deveres de ambos. “As partes firmam acordo em questão de semanas, enquanto que os processos de divórcio consensuais duram meses e os litigiosos podem levar anos”, explica.
Ambos assumem um acordo de não litigância e os advogados podem buscar profissionais para definir questões como partilha de bens, pensão e guarda dos filhos. “Podem solicitar serviços de terapeutas, psicólogos e de especialistas em finanças, por exemplo”, destaca a advogada. Com menos burocracia e tempo gasto, Marielle considera um ótimo caminho para apaziguamento das partes, “é fundamental uma família unida, principalmente se tiver filhos, pois poderão continuar decidindo juntos sobre a vida deles”.
