As Doenças Renais são condições que afetam os rins, órgãos fundamentais para a filtragem do sangue, remoção de resíduos e regulação do equilíbrio de fluidos no corpo. Essas doenças podem variar em gravidade e podem levar a complicações sérias se não forem tratadas adequadamente.
Doenças Renais Mais Comuns
As doenças renais mais comuns incluem a nefrite, glomerulonefrite, pielonefrite, rins policísticos, insuficiência renal crônica e cálculos renais. Cada uma dessas condições tem suas próprias causas, sintomas e tratamentos específicos. É importante consultar um médico para um diagnóstico preciso e um plano de tratamento adequado.
Doença Renal Gera Incapacidade?
Sim, em alguns casos, a doença renal pode levar à incapacidade. A insuficiência renal crônica, por exemplo, pode resultar em uma diminuição significativa da função renal, o que pode afetar a capacidade da pessoa de realizar atividades diárias. Além disso, complicações associadas à doença renal, como pressão alta, anemia e distúrbios ósseos, também podem contribuir para a incapacidade.
Doença Renal Aposenta ou Recebe Auxílio do INSS?
Sim, em alguns casos, é possível se aposentar por invalidez ou receber auxílio-doença do INSS devido à doença renal. No entanto, é necessário passar por uma avaliação médica realizada pelo próprio INSS para comprovar a incapacidade e ter direito a esses benefícios.
Auxílio-Doença
O auxílio-doença é um benefício concedido pelo INSS ao segurado que está temporariamente incapaz de trabalhar devido a uma doença ou acidente. Para ter direito a esse benefício, é necessário comprovar a incapacidade por meio de exames médicos e passar por uma perícia realizada pelo INSS.
Aposentadoria por Invalidez
A aposentadoria por invalidez é concedida ao segurado que é considerado permanentemente incapaz de exercer qualquer atividade laboral devido a uma doença ou acidente. Nesse caso, também é necessário passar por uma avaliação médica e perícia do INSS para comprovar a incapacidade.
Adicional de 25% na Aposentadoria por Invalidez
Caso o segurado necessite de assistência permanente de outra pessoa para realizar atividades diárias, ele pode ter direito a um adicional de 25% no valor da aposentadoria por invalidez. Esse adicional é concedido mediante comprovação da necessidade de assistência constante.
Isenção de Imposto de Renda por Doença Renal
Pessoas com doença renal crônica em estágio avançado podem ter direito à isenção do imposto de renda sobre os rendimentos recebidos, desde que se enquadrem nos critérios estabelecidos pela legislação vigente. É necessário consultar um contador ou advogado especializado para verificar a elegibilidade e providenciar a documentação necessária.
Como Dar Entrada no Auxílio-Doença ou Aposentadoria por Invalidez por Doença Renal
Para dar entrada no auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez devido à doença renal, é necessário agendar uma perícia médica no INSS e apresentar toda a documentação médica que comprove a incapacidade. É importante seguir corretamente os procedimentos estabelecidos pelo INSS para garantir o deferimento do benefício.
BPC/LOAS (Benefício de Prestação Continuada)
O BPC/LOAS é um benefício assistencial concedido pelo governo federal à pessoa idosa ou com deficiência que não possui meios de prover sua subsistência. Para ter direito a esse benefício, é necessário comprovar a condição de vulnerabilidade social e passar por uma avaliação socioeconômica.
Como Dar Entrada no BPC/LOAS
Para dar entrada no BPC/LOAS, é necessário comparecer a uma unidade do INSS ou à assistência social da prefeitura do município e apresentar toda a documentação exigida. Após a análise dos documentos e da situação socioeconômica, o benefício pode ser concedido mediante aprovação.
Dicas para Ser Aprovado na Perícia Médica do INSS
Para aumentar as chances de ser aprovado na perícia médica do INSS, é importante apresentar todos os documentos médicos que comprovem a doença renal e suas limitações, além de seguir corretamente as orientações do médico perito durante a avaliação. Também é recomendável buscar orientação jurídica especializada para garantir que todos os procedimentos sejam seguidos adequadamente.
Conclusão
As doenças renais podem gerar incapacidade em alguns casos, o que pode resultar na concessão de benefícios previdenciários como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e BPC/LOAS. É fundamental buscar orientação médica e jurídica especializada para garantir o acesso aos direitos previdenciários e assistenciais pertinentes à condição de saúde do indivíduo.
