A obtenção da cidadania italiana pode ser mais ou menos difícil dependendo do método escolhido, da disponibilidade de documentos e da complexidade do processo. Enquanto algumas pessoas conseguem o reconhecimento da cidadania de maneira relativamente rápida, outras enfrentam desafios burocráticos que podem atrasar o procedimento por anos.
Métodos de solicitação da cidadania italiana
Existem três principais métodos para solicitar a cidadania italiana: via administrativa na Itália, via consular no Brasil e via judicial. Cada um desses métodos tem vantagens e desvantagens, além de tempos de espera distintos.
Solicitação feita diretamente na Itália
A via administrativa na Itália é considerada a mais rápida para aqueles que desejam obter a cidadania italiana por descendência (ius sanguinis). Para isso, o requerente precisa:
- Estabelecer residência em um município italiano (Comune);
- Reunir toda a documentação necessária;
- Iniciar o processo no Comune onde reside;
- Aguardar a verificação e reconhecimento da cidadania.
Esse processo pode durar de 3 a 6 meses, dependendo da eficiência do Comune escolhido. No entanto, envolve custos com viagem, moradia e legalização de documentos.
Solicitação feita pelo consulado no Brasil
Para quem não pode se mudar temporariamente para a Itália, a solicitação da cidadania pode ser feita diretamente no consulado italiano responsável pela região onde o requerente mora. O grande problema desse método é o tempo de espera, que pode chegar a 14 anos em alguns consulados devido à alta demanda.
O processo envolve:
- Agendamento do pedido junto ao consulado;
- Reunião e legalização dos documentos necessários;
- Apresentação do pedido formalmente;
- Aguardando a análise e finalização do processo.
Devido ao tempo de espera, muitas pessoas desistem dessa via ou optam pelo caminho judicial.
Solicitação judicial contra a fila consular
Uma alternativa para quem enfrenta a demora no consulado é a via judicial, conhecida como contra-fila. Esse processo permite que descendentes de italianos processem o governo italiano devido à demora excessiva para a análise do pedido consular. Esse método tem se tornado cada vez mais comum e é amplamente aceito pelos tribunais italianos.
O tempo médio para a conclusão da cidadania por essa via é de 2 a 3 anos e requer a contratação de um advogado na Itália para conduzir o processo.
Documentação necessária
A complexidade do processo pode variar dependendo da disponibilidade dos documentos e da necessidade de retificações. A documentação exigida inclui:
- Certidão de nascimento do ascendente italiano
- Certidão de casamento do ascendente italiano, se aplicável
- Certidão de óbito do ascendente italiano, se aplicável
- Certidão Negativa de Naturalização (CNN), comprovando que o ascendente não perdeu a cidadania italiana antes do nascimento dos descendentes
- Certidões de nascimento, casamento e óbito de todos os descendentes diretos até o requerente
Possíveis desafios com os documentos
Algumas dificuldades comuns na obtenção da cidadania italiana incluem:
- Erros em certidões: Erros de grafia em nomes e datas podem exigir retificação judicial.
- Documentos extraviados ou inexistentes: Algumas certidões podem não ser encontradas e precisarão ser substituídas por documentos alternativos.
- Apostilamento e tradução juramentada: Todos os documentos devem ser traduzidos para o italiano por um tradutor juramentado e apostilados conforme a Convenção de Haia.
Proposta de lei para restringir a cidadania italiana
Nos últimos anos, o governo italiano tem discutido possíveis mudanças na legislação para restringir o acesso à cidadania italiana. Um dos projetos de lei propõe que apenas aqueles que demonstram interesse genuíno pela cultura e pelo idioma italiano possam solicitar a cidadania.
Se aprovada, a proposta pode exigir que os requerentes:
- Comprovem conhecimento da língua italiana (provavelmente nível B1 ou superior);
- Demonstrem vínculo cultural com a Itália;
- Apresentem maior documentação para comprovar o direito à cidadania.
Ainda não há uma previsão para a aprovação dessa proposta, mas muitos descendentes de italianos estão acelerando seus pedidos antes que a lei mude.
A importância da descendência italiana
A cidadania italiana é transmitida por descendência e, para confirmá-la, é necessário comprovar a filiação por meio de documentos. Para quem deseja iniciar o processo, recomenda-se:
- Pesquisar a árvore genealógica da família para identificar o ascendente italiano;
- Consultar bancos de dados como Family Search e Cognomix para encontrar registros de nascimento e imigração;
- Solicitar certidões em cartórios e igrejas onde os registros dos ancestrais podem estar arquivados.
Caso haja dificuldade em localizar documentos, é possível contratar um pesquisador genealógico para ajudar na busca.
Perguntas e respostas sobre a cidadania italiana
É muito difícil conseguir a cidadania italiana?
Depende do método escolhido. O processo consular no Brasil pode ser demorado, enquanto a solicitação na Itália ou via judicial pode ser mais rápida, mas exige organização e investimento.
Quanto tempo leva o processo de cidadania italiana?
O tempo varia conforme a via escolhida:
- Na Itália: de 3 a 6 meses;
- No consulado no Brasil: de 10 a 14 anos;
- Via judicial contra a fila consular: de 2 a 3 anos.
Preciso viajar para a Itália para conseguir a cidadania?
Não necessariamente. Quem opta pelo processo consular ou judicial não precisa viajar, mas quem solicita diretamente na Itália deve comprovar residência temporária.
Quais são os documentos mais importantes para o processo?
As certidões de nascimento, casamento e óbito do ascendente italiano e de todos os descendentes diretos, além da Certidão Negativa de Naturalização.
Se meu antepassado italiano se naturalizou brasileiro, ainda posso obter a cidadania?
Se ele se naturalizou antes do nascimento dos descendentes diretos, o direito pode ser perdido. Caso tenha se naturalizado depois, a cidadania pode ser reconhecida normalmente.
A cidadania italiana pode ser negada?
Sim, se houver erros nos documentos, falta de comprovação documental ou se o requerente não atender aos critérios exigidos.
Conclusão
A obtenção da cidadania italiana pode variar de simples a complexa, dependendo do método escolhido e da disponibilidade dos documentos. Para quem tem tempo e paciência, a via consular pode ser uma opção, embora demorada. Já aqueles que desejam um processo mais rápido podem optar pela via administrativa na Itália ou pelo processo judicial contra a fila consular.
A preparação é essencial para evitar atrasos e complicações. Organizar a documentação, verificar possíveis erros e definir a melhor estratégia são passos fundamentais para garantir um processo mais tranquilo. Com planejamento adequado, é possível obter a cidadania italiana e usufruir dos benefícios de ser um cidadão europeu.
