É proibido andar de moto de chinelo?

Sim, é proibido andar de moto de chinelo, sandália ou calçado que não se firme aos pés e que comprometa a segurança na condução do veículo. A proibição está prevista no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e pode gerar multa, pontos na carteira e retenção da motocicleta. Além das consequências legais, pilotar de chinelo ou com calçados inadequados aumenta significativamente os riscos de acidentes e lesões graves em caso de queda. Neste artigo, você entenderá o que exatamente diz a lei, quais calçados são permitidos, os riscos de pilotar com chinelo, o valor da multa, as consequências para o motociclista e por que é tão importante usar calçados apropriados ao pilotar.

O que diz o Código de Trânsito Brasileiro

A principal norma que regula o trânsito no Brasil é o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), instituído pela Lei nº 9.503/1997. É ele que define as infrações, penalidades e regras gerais de circulação, inclusive quanto ao comportamento do condutor.

O artigo 252 do CTB, inciso IV, determina que:

“Dirigir o veículo usando calçado que não se firme nos pés ou que comprometa a utilização dos pedais é infração média.”

Apesar de o artigo não mencionar especificamente “chinelo”, ele é abrangido pela norma, pois não oferece fixação adequada ao pé e pode comprometer a condução segura da motocicleta.

Em motocicletas, a exigência de segurança é ainda maior, pois não há estrutura de proteção lateral como em automóveis. Por isso, andar de chinelo, rasteirinhas, sandálias soltas ou até mesmo descalço é proibido e perigoso.

Quais calçados são proibidos ao pilotar moto

A legislação não traz uma lista específica de calçados proibidos, mas estabelece critérios objetivos: não se firmar aos pés ou comprometer o uso dos pedais. Com base nisso, podemos afirmar que os seguintes tipos de calçados não podem ser utilizados para pilotar moto:

• Chinelo de dedo ou qualquer chinelo solto

• Sandália sem tiras traseiras (que não prendem o calcanhar)

• Tamancos ou zoccolos

• Calçados com salto alto ou salto fino

• Sapatos abertos com sola escorregadia

• Calçados que saem facilmente do pé ao andar ou correr

Já os calçados permitidos são aqueles que:

• Se fixam firmemente aos pés, cobrindo ao menos o calcanhar

• Não atrapalham o acionamento dos pedais da moto

• Oferecem estabilidade e proteção

• Preferencialmente, são fechados, como tênis, botas ou sapatos com sola resistente

Para motociclistas profissionais ou que rodam com frequência, o mais indicado é usar botas ou calçados próprios para pilotagem, que oferecem proteção contra abrasões, impactos e até queimaduras do escapamento.

Por que pilotar de chinelo é tão perigoso

Além da infração de trânsito, andar de moto de chinelo coloca a vida do piloto em risco por diversos motivos. Veja os principais:

Perda de controle dos pedais

O chinelo pode escorregar do pé, prender no pedal ou cair durante a pilotagem, dificultando o acionamento do freio traseiro ou da marcha. Um pequeno atraso nessas reações pode causar acidentes graves.

Falta de proteção

Em caso de queda, o chinelo não oferece nenhuma proteção ao pé, que pode ser arrastado no asfalto, esmagado pela própria moto ou queimado pelo escapamento quente.

Risco de se enroscar em peças da moto

Chinelos de borracha ou com tiras soltas podem se enroscar na pedaleira, na alavanca de marcha ou no escapamento, dificultando os movimentos e provocando desequilíbrios.

Desconforto térmico e queimaduras

O escapamento das motos, especialmente após algum tempo de uso, atinge temperaturas elevadas. O pé mal calçado fica exposto ao risco de queimaduras graves, além do desconforto causado por poeira, chuva e detritos da pista.

Multa por pilotar de chinelo

Pilotar de chinelo é considerada uma infração média, conforme o artigo 252, inciso IV, do CTB. As penalidades previstas são:

• Multa de R$ 130,16

• 4 pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH)

• Retenção do veículo até que o condutor utilize calçado adequado

Na prática, se um agente de trânsito flagrar um motociclista de chinelo, ele pode aplicar a multa e exigir que o condutor coloque um calçado apropriado para seguir viagem. Se isso não for possível no local, a moto pode ser retida até a regularização da infração.

O que acontece em caso de acidente

Se o motociclista sofrer um acidente enquanto pilotava de chinelo, as consequências podem ser ainda mais sérias:

• O uso de calçado inadequado pode ser apontado como fator de agravamento na perícia do acidente

• A seguradora pode recusar o pagamento do seguro, alegando culpa concorrente ou negligência

• Se o motociclista for profissional (motoboy, entregador), pode haver responsabilização por parte da empresa

• Lesões nos pés e tornozelos tendem a ser mais graves e de recuperação mais lenta

Além disso, em caso de acidente com vítimas, o uso de chinelo pode ser interpretado como imprudência, o que influencia em eventuais processos judiciais e indenizações.

Calçado adequado para pilotar motocicleta

O calçado ideal para pilotar deve oferecer:

• Fixação segura ao pé, com tiras, cadarços ou velcro

• Sola antiderrapante

• Proteção ao tornozelo e ao calcanhar

• Resistência a abrasões

• Conforto térmico e mecânico

As botas específicas para motociclistas são altamente recomendadas, especialmente em uso urbano intenso ou rodoviário. Modelos com reforço nas áreas de mudança de marcha e sola rígida garantem mais segurança e estabilidade.

Para motociclistas que usam o veículo apenas eventualmente, um tênis fechado ou sapato com sola firme e aderente já atende os critérios legais e de segurança.

Fiscalização e abordagem

A fiscalização pode ser feita por agentes de trânsito, guardas municipais, policiais militares ou policiais rodoviários, dependendo da jurisdição. Eles têm autoridade para aplicar a multa no local e verificar se o calçado do condutor compromete a condução.

Durante blitz ou abordagens de rotina, o agente pode pedir que o condutor mostre os pés. Se estiver de chinelo, a infração será registrada e a condução do veículo, proibida até que se resolva o problema.

Algumas orientações práticas:

• Mantenha um tênis reserva no baú ou mochila, caso precise sair de chinelo por outro motivo

• Nunca aceite pilotar mesmo por um curto trajeto usando chinelo, descalço ou calçado inapropriado

• Oriente passageiros e garupas a também estarem devidamente calçados

Passageiro também pode estar de chinelo?

Sim, o passageiro também deve usar calçado apropriado, por uma questão de segurança. Embora o Código de Trânsito não seja claro quanto à aplicação de penalidade ao garupa mal calçado, em caso de acidente ou abordagem, o condutor pode ser advertido, orientado a não seguir viagem ou até autuado por colocar em risco a segurança do passageiro.

Além disso, um garupa de chinelo corre risco semelhante ao do piloto:

• Pode escorregar e cair da moto

• Pode se queimar no escapamento

• Pode dificultar a condução, caso perca equilíbrio

Portanto, o ideal é que ambos estejam com calçados fechados, firmes e adequados à atividade de pilotar uma moto.

Situação de motoboys e entregadores

Para os motociclistas profissionais, como motoboys e entregadores, os cuidados devem ser ainda maiores. O uso de chinelo por esse público é ainda mais crítico porque:

• Exige maior tempo de exposição à pista

• Envolve transporte de carga, o que requer mais equilíbrio

• A queda ou falha mecânica pode ter consequências mais graves

• Empresas e plataformas podem responsabilizar o trabalhador por imprudência

A maioria das empresas que contratam entregadores exige o uso de botas ou tênis apropriados, e alguns aplicativos podem penalizar o entregador flagrado em desacordo com as normas de segurança.

Para quem atua com delivery, a recomendação é investir em equipamento de proteção individual completo, incluindo capacete, jaqueta, luvas e botas.

O que fazer se fui multado por andar de chinelo

Se você foi autuado por pilotar de chinelo e discorda da infração, pode apresentar defesa prévia ao órgão de trânsito responsável dentro do prazo indicado na notificação.

Passos recomendados:

1. Verifique os dados da notificação e se há inconsistências (placa, data, horário)

2. Reúna provas, como fotos do calçado utilizado

3. Elabore uma defesa clara e objetiva, explicando os fatos

4. Protocole a defesa no prazo estabelecido

Contudo, vale destacar que, se o calçado realmente não se firmava aos pés ou comprometia os pedais, a autuação é considerada legal. O ideal é usar o episódio como aprendizado e evitar reincidência.

Perguntas e respostas

É proibido andar de moto de chinelo no Brasil?
Sim. Pilotar com chinelo é infração média, pois o calçado não se firma aos pés e compromete a segurança.

Qual a multa por pilotar de chinelo?
R$ 130,16, com 4 pontos na CNH. A moto pode ser retida até uso de calçado apropriado.

E se eu estiver só empurrando a moto de chinelo?
Se a moto estiver desligada e sem condutor montado, não se aplica a infração. Mas ainda é um risco, especialmente em vias públicas.

Posso pilotar de sandália?
Depende. Sandálias abertas, sem tiras traseiras, são proibidas. Somente calçados firmes e seguros são permitidos.

O garupa pode andar de chinelo?
Legalmente é controverso, mas não é recomendado. O risco de queda e queimadura é alto.

A polícia pode me obrigar a tirar o chinelo?
Não. Mas pode impedir que você continue a pilotar e aplicar a multa.

Tênis é permitido?
Sim. Tênis fechado, firme e com sola antiderrapante é adequado para pilotar.

E se eu andar de moto descalço?
Também é infração. Pilotar descalço compromete ainda mais a segurança e se enquadra na mesma regra.

A multa pode ser anulada?
Se houver erro na autuação ou o calçado for comprovadamente adequado, pode ser contestada.

Como evitar esse tipo de multa?
Sempre pilote com calçado fechado, firme, resistente e apropriado. Evite chinelos, sandálias soltas ou tamancos.

Conclusão

Pilotar moto de chinelo é uma infração de trânsito prevista no Código de Trânsito Brasileiro, e mais do que isso, é uma conduta perigosa que expõe o condutor a sérios riscos de acidentes, lesões e problemas legais. Embora seja comum ver motociclistas com esse tipo de calçado nas ruas, isso não torna a prática aceitável ou segura.

A escolha do calçado ao pilotar deve ser guiada pelo bom senso, pela legislação e pela proteção da própria vida. Com a popularização dos aplicativos de entrega, o volume de motociclistas nas ruas aumentou, e o cuidado com equipamentos de proteção se tornou ainda mais essencial.

Utilizar calçado apropriado é uma atitude simples que pode evitar acidentes, salvar vidas e preservar a integridade física do motociclista e de terceiros. A regra é clara: segurança em primeiro lugar, sempre.