Revista 124

Flexibilização da jornada de trabalho: banco de horas

Resumo: A presente monografia reflete a pesquisa acerca da flexibilização da jornada de trabalho, com ênfase no acordo de compensação anual ou banco de...
Equipe Âmbito Jurídico
99 min read

A efetivação dos direitos humanos, a dignidade da pessoa…

Resumo: Desde os primórdios, a escravidão foi baseada em um forte preconceito étnico e racial. Era vista como uma situação aceita e logo tornou-se...
Equipe Âmbito Jurídico
36 min read

O baldrame da solidariedade familiar em análise: abordagem axiomática…

Resumo: Em anotações introdutórias, cuida destacar que a solidariedade familiar, enquanto robusto axioma da tábua principiológica do Direito das Famílias, pode ser observada no...
Equipe Âmbito Jurídico
21 min read

Prescrição nas demandas reparatórias acidentárias trabalhistas

Resumo: O presente trabalho tem por objetivo analisar o tipo de prazo prescricional que deve ser aplicado às demandas reparatórias acidentárias trabalhistas. Para tanto...
Equipe Âmbito Jurídico
106 min read

Africanidade, exclusão e leis no Brasil

Resumo: O artigo evidencia a exclusão histórica dos afrodescendentes no Brasil, percorrendo o período compreendido entre a abolição da escravatura e a contemporaneidade. A...
Equipe Âmbito Jurídico
20 min read

A natureza (constitucional?) do princípio do duplo grau de…

Resumo: O direito ao duplo grau de jurisdição orienta o sistema processual brasileiro, onde são previstos inúmeros recursos e meio de impugnação de decisões...
Equipe Âmbito Jurídico
6 min read

Competência para pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, devidos…

Resumo: Este artigo visa abordar se a competência para o pagamento de honorários advocatícios de sucumbência, devidos em processo no qual foi discutido o...
Equipe Âmbito Jurídico
5 min read

O poder de persuasão midiática frente aos processos judiciais…

Resumo: O presente estudo visa analisar o poder da persuasão que a mídia possui sob a sociedade contemporânea, permeando não apenas o direito de...
Equipe Âmbito Jurídico
32 min read

O contrato de locação e a mudança da causa…

Resumo: O artigo tem como escopo fazer uma análise sobre as ações de usucapião extraordinárias e constitucionais ajuizadas pelos moradores do complexo Rheingantz. Busca-se...
Equipe Âmbito Jurídico
76 min read

A responsabilização por danos morais em processos trabalhistas: um…

Resumo. É certo que, quando indivíduos de uma determinada sociedade convivem entre si, estão vulneráveis a sofrerem ou dispostos a provocarem aborrecimentos, chateações e,...
Equipe Âmbito Jurídico
34 min read

Casamento e união estável: diferenças e características comuns

Resumo: Este trabalho tem como objetivo contribuir para melhor entendimento acerca do Casamento e da União Estável, analisando como estes são interpretados nos dias...
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14 min read

Direito x Justiça: uma abordagem a respeito da concepção…

Resumo: O presente artigo mostra o distanciamento que começa a existir ao longo do tempo na relação do Direito com a Justiça. Segundo se...
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89 min read

Princípios da execução trabalhista e a suposta antinomia entre…

Resumo: O presente trabalho visa abordar de maneira clara e sucinta, sem esgotar o tema, uma breve discussão acerca dos princípios que regem o...
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12 min read

El derecho de autor en el entorno digital v/s…

Resumen: El referido artículo tiene como finalidad abordar cuestiones sobre la protección jurídica de las obras, las cuales son susceptibles de apropiación. Existen  diferentes...
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46 min read

O controle social da administração pública e o programa…

Sumário: Introdução: a CGU. Conceitos. Histórico. Tendências. Missão. Objetivos globais. Objetivo local. Observação. Objetivos e linhas de atuação. Ações. Educação presencial. Educação à distância....
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9 min read

Sanção política do estado na apreensão de mercadoria importada…

Resumo: O presente artigo traz ao leitor profunda abordagem sobre o direito fundamental a propriedade e seu exercício pleno amparo por norma Constitucional, bem...
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46 min read

Liberdade da imprensa no Brasil e um estudo comparado…

Resumo: O estudo visa uma comparação da legislação brasileira sobre a imprensa e a regulamentação recente do Reino Unido sobre o tema. Palavra-chave: Liberdade...
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97 min read

Elementos para um sistema brasileiro de garantia no emprego

Resumo: Este artigo descreve uma pesquisa bibliográfica e jurisprudencial a respeito das normas brasileiras acerca da estabilidade no emprego. Faz-se uma exposição a partir...
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18 min read

Direito de visitas – dos avós aos netos

Resumo: O presente artigo visa discutir e abrir precedentes sobre o direito de visitas dos avós no âmbito dos processos cautelares, com as modificações...
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12 min read

Tribunal Penal Internacional: constitucionalidade do Estatuto de Roma

Resumo: o presente trabalho de pesquisa tem por objetivo fazer uma sucinta abordagem sobre a criação do Tribunal Penal Internacional, buscando evidenciar a constitucionalidade...
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16 min read

Da recepcionalidade ou não do artigo 200 do Código…

Resumo: Os tributos são pagamentos pecuniários compulsórios, decorrentes da realização de atividades abstratamente previstas em lei que objetivam adquirir receitas para que o Estado...
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47 min read

O Estado e os poderes na administração pública

Resumo: Texto a respeito da organização do Estado por meio de seus poderes constituídos e de seus poderes administrativos. Palavras-chave: Poder. Dever. Administração Pública....
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16 min read

Desapropriação de bens públicos

Resumo:O presente artigo destina-se ao estudo da desapropriação dos bens públicos prevista no art. 2º, § 2º, do Decreto-lei 3.365/41 e sua recepção ou...
Equipe Âmbito Jurídico
29 min read

Aspectos da propriedade intelectual: normas gerais, leis brasileiras, jurisprudências…

Resumo: Este artigo discute o direito de propriedade intelectual em sua esfera das leis nacionais, através da abordagem dos diversos segmentos: Conceito de propriedade...
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38 min read

Reflexões sobre os limites hermenêuticos à jurisdição na interpretação…

Resumo: O presente texto pretende examinar e tecer considerações sobre a tensão entre ativismo judicial, ordem constitucional e efetivação dos direitos sociais.  O Direito,...
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46 min read

A fragmentação partidária e a crise de representação política

Resumo: O ponto central da presente abordagem é o quadro partidário brasileiro. Aponta-se a existência de uma extremada fragmentação partidária que possui diversas consequências,...
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15 min read

A tutela da vida humana embrionária

“O nascituro não é uma simples massa orgânica, uma parte do organismo da mãe, ou, na clássica expressão latina, uma portio viscerum matris, mas...
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8 min read

O trabalho da mulher à luz da OIT

Resumo: O presente artigo, sem a pretensão de esgotar o assunto, tem por objetivo tratar do trabalho da mulher e sua proteção no âmbito...
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20 min read

A respeito da ética

Sumário: Introdução. A ética, seus conceitos e fundamentos. Panorama histórico da ética. Reeferências. Introdução. Estudo introdutório acerca da ética e sua evolução a partir...
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10 min read

Breve painel à usucapião especial urbana individual: tessituras introdutórias…

Resumo: Um dos aspectos mais proeminente do Direito, na condição de ciência, está intimamente atrelado ao seu progressivo e constante aspecto de mutabilidade, albergando...
Equipe Âmbito Jurídico
27 min read