Revista 125
Resumo: A mutação constitucional foi realizada para reconhecer a igualdades de tratamento as uniões homoafetivas no Brasil. Tanto a interpretação conforme a Constituição, como...
Resumo: Os recursos excepcionais dentre os quais se incluem o especial e o extraordinário possuem função importantíssima para a manutenção da integridade e harmonia...
Resumo: Analisar a Lei 12.682 em relação à digitalização de documentos e a relação entre os documentos digitalizados e os originais. DIGITALIZAÇÃO. DIREITO DIGITAL....
Resumo: O Instituto da Penhora é utilizado no processo de execução. A penhora online é um “apelido” jurídico usado para o penhora de dinheiro...
Segundo o Professor José Afonso da Silva, o zoneamento consiste na repartição do território municipal de acordo com a destinação da terra, o uso...
Resumo: O instituto da Adoção Internacional realizado por estrangeiros no Brasil será analisado sob o aspecto social e legal, tema de suma importância para...
Resumo: Este trabalho tem o propósito de esclarecer acerca das verbas trabalhistas que integram ou não o salário de contribuição previdenciária. Será realizada uma introdução...
Resumo: O Mandado de Injunção, embora pouco conhecido, atua diretamente no controle da constitucionalidade, sendo um dos mais importantes e necessários remédios constitucionais garante...
Resumo: O trabalho presente se divide epistemologicamente em dois: na primeira parte se faz um exame do mais novo tipo inserido no Código Penal,...
Resumo: Este artigo pretende explorar o debate metodológico contemporâneo na teoria do direito, por meio da análise das concepções de direito em Hart e...
Resumo: A Constituição Federal, em seu o artigo 37, inciso V, adota apenas o critério formal como requisito para a nomeação de pessoas para...
Resumo: A Administração celebra contratos no intuito de alcançar objetivos de interesse público. Portanto, o contrato administrativo ou contrato público é o instrumento dado...
Resumo: O princípio da capacidade econômica e o princípio do não confisco, com previsão expressa na Constituição Federal de 1988 respectivamente nos artigos 145,...
“Una nueva verdad científica no triunfa convenciendo a sus oponentes y haciéndoles ver la luz, sino más bien porque sus oponentes eventualmente mueren y...
Resumo: A proposta do presente trabalho é discorrer com brevidade sobre a evolução histórica dos Direitos Humanos tanto no âmbito internacional, quanto no brasileiro,...
Resumo: O Brasil e sua Justiça Militar. As Justiças Militares da União e dos Estados devem integrar um único ciclo com fins a eficiência...
Resumo: Em sede de comentários introdutórios, cuida destacar que a Lei N° 11.079, de 30 de Dezembro de 2004, instituiu, no ordenamento jurídico pátrio,...
Resumo: Este artigo visa analisar o momento de configuração do fato gerador das contribuições previdenciárias diante da jurisprudência iterativa do Tribunal Superior do Trabalho....
Resumo: Considerado o atual modelo do sistema elétrico o artigo examina à luz do texto constitucional a legitimidade da incidência do ICMS sobre a...
Resumo: A adoção irregular conhecida popularmente como adoção à brasileira constitui o fato de registrar filho alheio como próprio, e tem se tornado cada...
Resumo: Texto base para a aula de Direito Empresarial no Curso de Ciências Contábeis da UFMT, Campus Rondonópolis. Palavras-chave: Registro. Empresa. Abstract: Basic text...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo esclarecer a respeito do processo de homologação de sentença arbitral estrangeira e os seus requisitos para que...
Resumo: Em sede de comentários inaugurais, cuida reconhecer que as modalidades licitatórias, agasalhadas na Lei Nº 8.666, de 21 de Junho de 1993, que...
Resumo: Este artigo tem por finalidade analisar a aplicação da penalidade de proibição de contratar com o Poder Público por entidade pública não lesada...
Resumo: A necessidade por medidas públicas que incluam pessoas de classes menos privilegiadas faz com que a adoção do plano de inclusão previdenciária se...
Resumo: A todos os cidadãos é reconhecido o direito a uma existência digna e o direito de acesso a um sistema de proteção social....
Resumo: Comentários ao Manual de Processo Administrativo Disciplinar da CGU/Brasil. Estudos acerca do Direito Administrativo Disciplinar e seus enfoques processuais. Palavras-chave: Disciplina – Processo...
Resumo: O presente trabalho tem como enfoque o instituto da jurisprudencialização do direito como forma adotada pelo legislador brasileiro de efetivar o direito fundamental...
Resumo: Em sede de argumentos inaugurais, quadra evidenciar que a inexigibilidade da licitação configura a circunstância de fato encontrada na pessoa que se busca...
Resumo: O que se pretende com o presente artigo é buscar uma interpretação objetiva sobre o regramento constitucional que assegura a igualdade entre os...
