Omissão vergonhosa

Enquanto o mundo discute a questão
do Iraque no Conselho de Segurança das Nações Unidas, em Nova Iorque, o Brasil
recebe a visita do presidente colombiano Álvaro Uribe. A Colômbia, assim como
outros países que apóiam os Estados Unidos, sofre com os horrores do
terrorismo. Apesar do terror que assola nosso vizinho não ser de característica
radical islâmica, seu resultado não é menos devastador. O terrorismo que ali se
localiza tem motivações políticas, pois é orquestrado principalmente por uma
organização guerrilheira comunista, as Forças Armadas Revolucionárias da
Colômbia, as Farc.

Em Nova Iorque, os representantes
das chancelarias de 15 países discutem se haverá ou não guerra. Ao contrário do
que se pensa, o grupo que se opõe a guerra não é pacifista, é apenas contrário
a idéia da ocorrência de um conflito, visto que seus interesses econômicos são
infinitamente superiores a vontade de desarmar o tirano de Bagdá. Já lembrei
aqui neste espaço que França, China e Rússia, países com direito a veto no
Conselho de Segurança, possuem atualmente fortes interesses petrolíferos no
Iraque, por meio das empresas TotalFinaElf, Lukoil e a Chinas National
Petroleum Company. Estes interesses se traduzem em contratos de 41 bilhões de
dólares com o Iraque. Este artigo, contudo, não é para tratar das peripécias do
tirano de Bagdá, pois enquanto a hipocrisia dos países pacifistas desfilava
pelo Conselho de Segurança, um determinado Álvaro Uribe se encontrava com Lula.

Uribe busca apoio do Brasil no
combate ao narcotráfico. Não poderia ser diferente, especialmente se lembrarmos
que Fernandinho Beira-Mar foi preso na companhia de seus amigos guerrilheiros
marxistas das Farc. Tornou-se evidente a conexão entre o tráfico brasileiro e a
guerrilha colombiana, logo, urge que seja articulado um plano de cooperação
entre os dois países. O Brasil pode vir a ajudar seu vizinho de diversas
formas, desde o repasse de informações coletadas pelo Sivam até a cooperação
dos serviços de inteligência.

A Colômbia não faz parte do Conselho
de Segurança, nem como membro rotativo, neste momento. Entretanto, se fizesse
parte, não há dúvida que o governo de Álvaro Uribe forneceria apoio aos Estados
Unidos. Colômbia e EUA têm trabalhado em forte parceria  no combate ao
narcotráfico, intensificada após a posse de Uribe.

O Presidente da Colômbia pede que o
Brasil classifique as Farc como um grupo terrorista. Segundo Celso Amorim, o
Brasil não mantém uma lista de organizações terroristas e ainda afirmou: “Não
vou fazer uma categorização que não existe”. Bem, talvez o Chanceler
brasileiro esteja um pouco mal informado, uma vez que segundo a imprensa
nacional, as Farc já mantém abrigos para sua elite no Paraná, Mato Grosso e
Roraima. Um dos locais é a fazenda pertencente ao libanês naturalizado
paraguaio Ahmad Mohamad, recentemente capturado pela Polícia Federal. Existe
suspeita de que estes líderes das Farc mantenham conexões com os grupos Hamas e
Hezbollah em território nacional. Estas informações, coletadas da inteligência
militar da força antiguerrilha da Colômbia, segundo a imprensa brasileira, não
seriam surpresa, uma vez que o terceiro homem da hierarquia da Al Qaeda, Khalid
Shaikh Mohammed, passou cerca de 20 dias no Brasil em 1995 ­ chegou por São
Paulo e deixou o país pelo Rio de Janeiro com destino à Holanda.

Classificar as Farc como uma
organização terrorista seria imperativo para alcançar respaldo no Direito
Internacional. Infelizmente o governo brasileiro optou por não aceitar este
pleito de Uribe. Além disto, membros do partido do presidente Lula assinaram
uma carta-protesto contra a “estratégia de relacionar os lutadores sociais da
Colômbia ao terrorismo”. Vale lembrar que não podemos confundir “lutadores
sociais” com grupos que detonam carros-bomba com 200 quilos de explosivo em
estacionamentos levando a morte 35 pessoas e ferindo outras 160, plantam e
vendem drogas, realizam assassinatos, traficam armas e praticam
seqüestros.  Estes não são “lutadores sociais”, ao contrário, são
terroristas. Seus membros e seus atos merecem repúdio e não podem ficar
impunes.

A viagem de Uribe até o Brasil,
infelizmente, não foi um sucesso. Nosso país se negou a fornecer a ajuda
solicitada pelo presidente colombiano. Nestas horas não consigo deixar de
lembrar que, com o respaldo do ditador cubano Fidel Castro, o Partido dos
Trabalhadores e as Farc fazem parte da mesma organização internacional com
nítidos objetivos socialistas, o Foro de São Paulo (http://www.forosaopaulo.org). Penso,
como o PT poderia explicar aos seus companheiros de luta um eventual apoio ao
presidente Uribe? Pensando bem, a visita do presidente colombiano nunca poderia
ter sido um sucesso. Entretanto, caro leitor, o maior perdedor não é Uribe, o
maior perdedor foi o Brasil, pois desperdiçamos uma grande chance de dar um
enorme passo no combate ao narcotráfico que gera a violência em nosso país. É
triste perceber a omissão vergonhosa perante o grave problema colombiano,
enquanto existe maior preocupação em salvar o polêmico pseudoditador populista
latino americano Hugo Chávez.


Informações Sobre o Autor

Márcio C. Coimbra

advogado, sócio da Governale – Políticas Públicas e Relações Institucionais (www.governale.com.br). Habilitado em Direito Mercantil pela Unisinos. Professor de Direito Constitucional e Internacional do UniCEUB – Centro Universitário de Brasília. PIL pela Harvard Law School. MBA em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas. Especialista em Direito Internacional pela UFRGS. Mestrando em Relações Internacionais pela UnB.
Vice-Presidente do Conil-Conselho Nacional dos Institutos Liberais pelo Distrito Federal. Sócio do IEE – Instituto de Estudos Empresariais. É editor do site Parlata (www.parlata.com.br) articulista semanal do site www.diegocasagrande.com.br e www.direito.com.br. Tem artigos e entrevistas publicadas em diversos sites nacionais e estrangeiros (www.urgente24.tv) e jornais brasileiros como Jornal do Brasil, Gazeta Mercantil, Zero Hora, Jornal de Brasília, Correio Braziliense, O Estado do Maranhão, Diário Catarinense, Gazeta do Paraná, O Tempo (MG), Hoje em Dia, Jornal do Tocantins, Correio da Paraíba e A Gazeta do Acre. É autor do livro “A Recuperação da Empresa: Regimes Jurídicos brasileiro e norte-americano”, Ed. Síntese – IOB Thomson (www.sintese.com).


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