Revista 159
Resumo: Este artigo tem como objetivo analisar a teoria da pluralidade do universo normativo e da hermenêutica jurídica como narração, desenvolvida por Robert Cover,...
Resumo: A arborização urbana é essencial para melhorar a qualidade de vida, seja pelo papel recreativo da paisagem, seja por seu papel funcional, de...
Resumo: A eventual inércia dos poderes constituídos em dar cumprimento aos desígnios da Constituição é um acontecimento relevante. Desta forma, os diferentes ordenamentos jurídicos...
Resumo: o objetivo geral deste trabalho centra-se em analisar a figura dos Incoterms ou Termos Internacionais de Comércio, de modo a investigar sua aplicação...
Resumo: Importante ressaltar a aceleração desenfreada de aberturas de Instituições de Ensino Superior (IES), o crescimento destas em todo o país, ao mesmo tempo...
Resumo: O presente artigo objetiva analisar o alcance do art. 15 do NCPC e seus reflexos sobre o processo do trabalho, focando nos critérios...
Resumo: A presente pesquisa está direcionada a uma análise do procedimento de adoção internacional, com intuito de descobrir como é realizada, quais são os...
Resumo: No presente trabalho analisaremos o Direito Penal Simbólico, quando da tipificação de crimes de pouca ou nenhuma lesividade jurídica. Veremos que muitas vezes...
Resumo: Este artigo visa esclarecer a união estável e os direitos garantidos no código civil, no que diz respeito a constituir uma família, como...
Resumo: O presente estudo tem por objetivo demonstrar a necessidade de conscientização da efetivação do Princípio do Desenvolvimento Sustentável em Obras Públicas, que, devido...
Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar a possibilidade de responsabilização penal de pessoa jurídica, notadamente nos crimes ambientais à luz da teoria...
Resumo: O presente estudo tem o objetivo de caracterizar o abuso de direito na sociedade contemporânea, conhecida como sociedade do risco, em uma perspectiva...
Resumo: este artigo tem como foco apresentar pontos relevantes a respeito da utilização da ação renovatória no âmbito da locação de imóvel com fins...
Resumo: Este artigo busca, de forma não exaustiva, mostrar a evolução do futebol, com a sua respectiva profissionalização no Brasil e no mundo. Procura,...
Resumo: Cuida-se de trabalho voltado para a discussão acerca da natureza jurídica do período de carência. Para tanto, o estudo será desenvolvido a fim...
Resumo: Trata-se de um artigo científico sobre a efetivação de direitos sociais, através da atuação direta do poder judiciário. Quando existe a necessidade dessa...
Resumo: Com este artigo científico será possível compreender melhor a parte inicial da Lei n. 13.022/14 e alguns de seus desdobramentos no ordenamento jurídico...
Resumo: Este artigo foi desenvolvido para uma análise constitucional sobre a capacidade civil para contratar e a validade/eficácia de negócios jurídicos celebrados por menores...
Resumo: Este artigo tem por objetivo analisar de forma geral o surgimento da educação ambiental através de pesquisa de revisão de literatura e em...
Resumo: O meio ambiente ecologicamente equilibrado e essencial à qualidade de vida das presentes e futuras gerações, preconizado no artigo 25, “caput”, da Constituição...
Resumo: A virtualização dos negócios jurídicos pode ser sintetizada, em sua definição, como a união de uma oferta de bens ou serviços por meio...
Resumo: este artigo tem como principal objetivo apresentar breves esclarecimentos a respeito de alguns dos mais discutidos núcleos do crime de tráfico de drogas,...
Resumo: O presente artigo objetiva abordar a temática da discriminação em razão da orientação sexual nas relações trabalhistas do ordenamento jurídico europeu português, tendências...
Resumo: Artigo que tem a finalidade de analisar questões de Direito Internacional, em especial a origem dos tratados e a maneira pela qual estes...
Resumo: o presente estudo é uma análise da conduta de divulgar conteúdo íntimo de uma relação, sem expressa autorização da parte exposta, com fito...
Resumo: O presente artigo tem como escopo salientar a importância do direito à inclusão social dos portadores de necessidades especiais, abordando ao longo deste...
Resumo: Este artigo foi desenvolvido para uma análise de situações pontuais sobre o exercício de Jurisdição no Brasil, de maneira estatal ou não, como...
Resumo: Diante do contexto da crise econômica enfrentada pelo governo federal, foi criada a Medida Provisória nº 767/2017, que entrou em vigor no dia...
Resumo: O presente artigo busca estabelecer os contornos da nova sistemática trazida pelo Código de Processo Civil de 2015 no que tange aos reflexos...
Resumo: Crítica ao artigo 1o. 2o. da Lei 9455/97 – Inconstitucionalidade por insuficiência protetiva. Sumário: Introdução – Omissão Perante a Tortura – Normas constitucionais...
