Governo Lula em Retrospectiva


Enquanto mais um ano se inicia, permeado de esperanças por melhoras, devemos lembrar alguns fatos e nomes que foram marcantes no governo petista em 2003. Uma espécie de balanço do que passou adicionado a certas perspectivas para o ano que se inicia. No começo de 2003 esperávamos pelas supostas mudanças que seriam colocadas em práticas pelo presidente Lula. Durante o ano houve uma pasta elogiada, a da Fazenda, que praticou uma política mais austera que o antigo Malanismo, sempre fortemente criticado pelos petistas de plantão. Houve a expulsão dos autênticos (ou radicais) do PT, que não se curvaram ao partido. Assistimos a mudanças na diplomacia, a tolerância em relação ao MST, o apoio do governo federal aos transgênicos. Enfim, muitos depositavam muita esperança no ano de 2003.


O governo Lula começou com trapalhadas. Ministros realizaram declarações estapafúrdias, frases de efeito e o Fome Zero mostrava-se como a principal bandeira do governo, evidenciando-se uma administração assistencialista. Hoje, vemos que o Fome Zero, acéfalo, não produz os resultados esperados, e pior, a tão propalada “área social” no governo petista transformou-se em decepção, eivado de críticas, inclusive de petistas históricos. O governo federal mobilizou-se para aprovar duas reformas no Congresso Nacional: tributária e da previdência. A primeira não mudará muito a vida das pessoas, nem facilitará a dos empresários, uma vez que pode gerar aumento de tributação, deixando o governo mais rico e o povo mais pobre. A segunda serviu para o governo petista cravar uma estaca nas costas daqueles que sempre os apoiaram, em troca da estabilidade das contas públicas. Ou seja, o PT fez exatamente aquilo que criticava nos governos de outrora.


O presidente montou um corpo administrativo inchado, com mais de 30 ministros, onde, logicamente, com o passar do tempo, evidenciou-se acúmulo de funções em certos órgãos, falta de verbas em outros e ausência de funções claras em outros tantos. Vários ministérios tiveram rendimento pífio, mas aquele que com resultados mais desastrosos foi o Itamaraty, sob a conduta da dupla Celso Amorim e Samuel Pinheiro Guimarães. O Brasil apresentou uma política externa voltada para as pretensões e umbigos dos diplomatas da turma que assumiu o poder, deslocando excelentes quadros de nossa diplomacia para postos de baixa importância. Infelizmente, a ideologia virou a principal credencial no Itamaraty.  Esta atitude levou nosso país a ignorar fortes parceiros comerciais, gerar conflitos diplomáticos com super potências, e se aproximar de projetos de ditaduras, como Hugo Chávez, ou mesmo de assumidas ditaduras, como a de Castro em Cuba, Kadafi na Líbia e Bashar Al Assad na Síria, além de ter oferecido asilo ao carniceiro Saddam Hussein por meio do assessor de relações internacionais do presidente, Marco Aurélio Garcia. É preciso entender que negociações comerciais vantajosas são infinitamente mais importantes para o povo do que um assento no Conselho de Segurança, algo somente para alimentar o ego dos burocratas.


Contudo, o governo Lula apresentou boas notícias de dois lados da Esplanada. O primeiro foi o ministro Luiz Fernando Furlan, que poderia ter negociado, de maneira muito mais efetiva e vantajosa para o País, questões comerciais relativas a Alca, OMC, Mercosul e União Européia. Outro ministro de gestão admirável é Roberto Rodrigues, da Agricultura. Seu pragmatismo é elogiável, sua postura é admirável e suas políticas são objetivas. Ministros assim enobrecem um governo, entretanto, sua permanência, no longo prazo, pode se tornar difícil se o Planalto mostrar-se seduzido pela diplomacia pífia de Celso Amorim e a administração ideológica de Marina Silva.


Enfim, esperamos mudanças para 2004. Porém, não me refiro à entrada do PMDB no governo. Refiro-me a maturidade necessária para governar. Hoje, do parco orçamento liberado pelo Ministério da Fazenda, 75% das verbas seguem para ministérios de petistas, enquanto o resto é divido entre as outras pastas. A realidade da negociação política no Congresso Nacional evidencia que esta conta deve ser revista. Entretanto, a tão propalada reforma ministerial deve servir somente para alojar o PMDB no Executivo. O ministro José Dirceu mostra que o acúmulo de funções que se auto-impôs é uma tarefa impossível de ser executada. Muito deve ser revisto. 2004 é a grande oportunidade de o governo dar uma guinada positiva, retirando o Brasil da estagnação, do crescimento zero. Isto somente depende de Lula, pois tudo começa e termina no presidente, afinal, ele é o responsável direto pelos resultados de sua equipe.


Artigo redigido em 03.01.2004



Informações Sobre o Autor

Márcio C. Coimbra

advogado, sócio da Governale – Políticas Públicas e Relações Institucionais (www.governale.com.br). Habilitado em Direito Mercantil pela Unisinos. Professor de Direito Constitucional e Internacional do UniCEUB – Centro Universitário de Brasília. PIL pela Harvard Law School. MBA em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas. Especialista em Direito Internacional pela UFRGS. Mestrando em Relações Internacionais pela UnB.
Vice-Presidente do Conil-Conselho Nacional dos Institutos Liberais pelo Distrito Federal. Sócio do IEE – Instituto de Estudos Empresariais. É editor do site Parlata (www.parlata.com.br) articulista semanal do site www.diegocasagrande.com.br e www.direito.com.br. Tem artigos e entrevistas publicadas em diversos sites nacionais e estrangeiros (www.urgente24.tv) e jornais brasileiros como Jornal do Brasil, Gazeta Mercantil, Zero Hora, Jornal de Brasília, Correio Braziliense, O Estado do Maranhão, Diário Catarinense, Gazeta do Paraná, O Tempo (MG), Hoje em Dia, Jornal do Tocantins, Correio da Paraíba e A Gazeta do Acre. É autor do livro “A Recuperação da Empresa: Regimes Jurídicos brasileiro e norte-americano”, Ed. Síntese – IOB Thomson (www.sintese.com).


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