Revista 175

O Meio Ambiente Natural no Plano de Desenvolvimento de…

Elieuton Sampaio Gois THE NATURAL ENVIRONMENT IN THE DEVELOPMENT PLAN OF ROBERTO MANGABEIRA UNGER FOR BRAZIL   RESUMO Aborda-se a proteção ambiental no programa...
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Uma Análise Sobre os Efeitos Jurídicos e Políticos da…

Hebert Henrique de Oliveira Melanias-  Escrivão de Polícia Judiciária do Estado de Alagoas; Assessor Jurídico da Delegacia Geral de Polícia Civil do Estado de...
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Regime Previdenciário e Direito de Opção Dos Servidores Egressos…

ARTUR BARBOSA DA SILVEIRA – Procurador do Estado de São Paulo. Juiz Titular do Tribunal de Impostos e Taxas de São Paulo. Ex-Advogado da...
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A Possibilidade Segundo o Ordenamento Jurídico Pátrio do Aborto…

THE POSSIBILITY ACCORDING TO THE LEGAL ORDINATION OF MICROCEPHAL ABORTION   Erik Ferreira Lima Farias Prof. Me. Wellilngton Miranda   RESUMO O presente trabalho...
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Procedimentos de Investigação Utilizados Pelas Tropas Brasileiras no Contexto…

Victor Melo Fabrício da Silva Resumo Nas missões de manutenção da paz sob a égide das Nações Unidas, as atividades militares sempre ensejarão investigações,...
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Implicações jurídicas acerca da interceptação telefônica e comentários à…

Bruna Nascimento Machado: Graduanda em Direito na Universidade do Estado de Minas Gerais/UEMG-Frutal; [email protected] Fábio Ruz Borges: Mestrando em Direito pelo Centro Universitário Eurípides...
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Segurança jurídica diante da impugnação ao título judicial fulcrada…

Matheus Florêncio de Oliveira. Especialista em Direito Processual Civil pela Escola Superior da Magistratura do Estado de Goiás (ESMEG). Servidor público. Resumo: Foi evidenciado,...
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Caso Lava Jato: Os Paraísos Fiscais Como Meio Ilícito…

Bruna Helmer Coutinho e Gabriela de Amorim Ramos** Alessandra Lignani de Miranda Starling e Albuquerque ***   SUMÁRIO: INTRODUÇÃO; 1 CONCEITO DE PARAÍSOS FISCAIS;...
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Ação direta de inconstitucionalidade por omissão como instrumento garantidor…

Direct action of unconstitutionality by omission as guarantor instrument of diffuse and collective rights Jefferson Prado Sifuentes Marco Curi Prais   RESUMO O presente...
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Desconsideração da Personalidade Jurídica em Direito Tributário

Marcela de Oliveira Pitombo: advogada tributarista, trabalha atualmente no escritório Ângelo Pitombo Advocacia Tributária; graduada na Universidade Católica do Salvador e estudante para concurso,...
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A Relação Jurídica Tributária e o Desequilíbrio Entre o…

Josiele Gülden Reck   Resumo: O Estado angaria valores para manter a máquina pública, na sua maioria, por meio de arrecadação de tributos. Tais...
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A Execução Provisória da Pena e o Supremo Tribunal…

Aline Marques de Oliveira Resumo: A pena privativa de liberdade é a principal forma de punição encontrada na legislação pátria, sendo aplicada desde a...
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O Fluxo Imigratório Dos Haitianos, de Acordo Com Escassez…

Yuri Valladão Carvalho: Pós-graduando em Direito e Processo Civil pela Faculdade Legale. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Moura Lacerda – Ribeirão Preto/SP. Atua...
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Nuances Entre a Blindagem e a Proteção Patrimonial: da…

Alessandra Lignani de Miranda Starling e Albuquerque Carolina Coelho Barbosa Letícia Poubel Trés Henriques Resumo: O presente artigo se ocupará do estudo da blindagem...
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A Construção da Responsabilidade Penal do Indivíduo no Plano…

Renan de Marco D’Andrea Maia: Pós-graduando em Direito Internacional pelo Centro de Estudos em Direito e Negócios (CEDIN). Bacharel em Direito pelo Centro Universitário...
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Redução da Maioridade Penal: Solução ou camuflagem do problema?

Santhiago Rodrigues Ferreira de Oliveira Jefferson Calili Ribeiro   RESUMO Este estudo teve como objetivo descrever quais os argumentos existem no que diz respeito...
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Evolução e Comparação Das Constituições Brasileiras

Luciano Knoepke – Advogado OAB/PR nº 91.580, Bacharel em Direito pela UEPG.   Resumo: O presente trabalho tem por escopo trazer uma base histórica...
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A Criança Como Vítima da Violência Doméstica e as…

THE CHILD AS A VITIMA OF DOMESTIC VIOLENCE AND THE PROVISIONS OF THE BERNARDO BOY LAW INTERVENTIONED IN FUNDAMENTAL RIGHTS AND GUARANTEES   LUCINARA...
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A Responsabilidade Civil do Estado e a Denunciação da…

Leonardo Castro de Bone, Marcos Vinícius Messner Delfino RESUMO: O Novo Código de Processo Civil, que entrou em vigor no dia 18 de março...
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Contornos da cooperação jurídica internacional do novo Código de…

Nome da autora: Livia Vilas Bôas Carr – Mestranda na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), na linha de pesquisa em Direito...
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Análise da Lei n° 13.491/2017: Alterações no Direito Penal…

Nome do autor: Antonio José Cacheado Loureiro. Professor de Direito da Universidade do Estado Amazonas. Mestrando em Direito Ambiental (Universidade do Estado do Amazonas). [email protected]...
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Garantismo X Reduciosnismo: Análise da Decisão Proferida pelo Supremo…

Nome do autor: Antonio José Cacheado Loureiro. Professor de Direito da Universidade do Estado Amazonas. Mestrando em Direito Ambiental (Universidade do Estado do Amazonas)....
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O Crime de Estupro de Vulnerável e as Alterações…

THE CRIME OF RAPE OF VULNERABLE AND THE CHANGES PROMOTED BY THE STATUTE FOR THE PERSON WITH DISABILITY   VEDANA, Paola Cristine WENDRAMIN, Cassiane...
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Fatca: A Nova Era da Transparência Tributária Internacional e…

Nome da autora: Camilla Dourado da Silva. Acadêmica de Direito na Universidade Federal do Rio Grande – FURG. E-mail: [email protected] Nome da autora: Vanessa...
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A (In)Constitucionalidade das Prisões Disciplinares e Criminais dos Militares…

Larissa Oliveira Sudário Diniz   RESUMO: O presente artigo de revisão bibliográfica tem como tema a previsão constitucional da aplicação das penas privativas de...
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Crime de Estelionato – Artigo 171 do Código Penal…

André Berto Paes RESUMO O presente artigo pretende demonstrar, como configura-se o crime de estelionato, dentre suas modalidades e qualificações, e também o uso...
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Análise Sobre Possíveis Inconstitucionalidades da Nova Lei das Estatais

RESUMO:  O artigo consiste no exame de alguns pontos da Lei 13.303/2016 que têm sua constitucionalidade questionada pela Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 5624...
Âmbito Jurídico
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O novo ambiente inspirado pelo negócio jurídico processual: reflexões…

Resumo: A realização de ajustes processuais constituía realidade já verificada nos diplomas processuais mais priscos. Contudo pode-se asseverar que a lei 13.105/15 ao trazer...
Equipe Âmbito Jurídico
22 min read

A classificação da visão monocular como modalidade de deficiência…

Resumo: Este artigo tem como finalidade precípua analisar a classificação da visão monocular como deficiência visual. Para alcançar tal escopo, faz-se uma abordagem da...
Equipe Âmbito Jurídico
23 min read

Estupro de vulnerável diante do Estatuto da Pessoa com…

Resumo: Este trabalho tem por objetivo o estudo do problema do crime de estupro de vulnerável, mais especificamente do caso da vulnerabilidade por enfermidade...
Equipe Âmbito Jurídico
41 min read