Evaldo Pedroso de Paula e Silva[1] Resumo: O presente artigo tem por objetivo analisar a natureza jurídica do contrato estabelecido quando do ato de estacionar o veículo em locais privados
Yasmin Ribeiro Pereira [1] Andrea Luiza Escarabelo Sotero² Resumo: O intuito deste artigo é dissertar a respeito da adoção tardia com enfoque principal nos dias atuais e expondo as dificuldades
Allan Giovani Ferreira Roque[1] Resumo: O presente artigo tem por finalidade realizar uma análise sucinta das lacunas e inconstitucionalidades presentes na Lei 13.954/19, que trata da “Reforma da Previdência” dos
Autor: FILHO. Nery Severiano da Silva. E-mail: [email protected] Acadêmico do curso de Direito na Universidade Unirg; Gurupi – TO. Orientador: FELLER² Thiago de Almeida. E-mail: [email protected] Professor orientador Esp. do
CARVALHO, Alex Suzart[1] FERREIRA, Francisco Rafael[2] Resumo: Ao se falar de Eutanásia no âmbito internacional nos deparamos com diversas culturas, opiniões e posicionamentos jurídicos. Portanto como o tema é extenso
Autora: SILVA, Ana Paula Fernandes. E-mail: [email protected] Acadêmica de Direito na Universidade UNIRG e FURLAN, Orientadora: Fernando Palma Pimenta. E-mail: [email protected] Professor e Orientador Especialista do Curso de Direito da
Karollyne Silva Ferraz – Bacharel em direito pelo Centro Universitário de Brasília (UniCEUB). Email: [email protected] Resumo: Este artigo visa propor uma reflexão crítica sobre a prática social do casamento infantil
Elayne Layane Ferreira do Nascimento – Advogada, Pós-graduanda em Direito Tributário ([email protected]) Resumo: O presente artigo, traz a baile a discursão sobre o impacto fiscal em meio a atual pandemia
Rafael Vasconcelos Fontes – Procurador Federal e Advogado. Bacharel em Direito pela Universidade de Brasília. Resumo: Neste trabalho demonstraremos que o direito ao porte de armas e à legítima defesa
Geovana Raulino Bolan – Bacharela em Administração – UFSC; Bacharela em Direito – UNISUL; Especialista em Direito Civil; Especialista em Direito Notarial e Registral; Curso de Derecho Registral para Registradores
MORAL ASSISTANCE IN THE LABORAL ENVIRONMENT: The Role of the Brazilian State in the face of the moral harassment practiced in the work environment of private organizations in Brazil in
Would reducing the Brazilian criminal age be a solution? Victor Werneck Gomes – Advogado, Mestrando em Direito pela Universidade FUMEC, Especialista em Direito Público pela PUC-MINAS e Direito Processual Civil
World Trade Center – 9º Andar – Av. das Nações Unidas, 12551 – São Paulo – SP
CNPJ: 32.384.579/0001-20
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