O desequilíbrio horizontal do sistema penal brasileiro
INTRODUÇÃO O presente texto traduz apenas uma reflexão concisa sobre a tessitura atual do sistema penal brasileiro e como a sua política de implementação e desenvolvimento tem pecado ao zelar
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O STF revogou a lei de imprensa, mas disso todos já sabem, a imprensa divulgou. Obviedade sim, mas que é dita apenas para lembrar a facilidade do alcance que tem
Depreende-se da leitura do artigo 1.029 do Código Civil Brasileiro, que além dos casos previstos na lei ou no contrato, qualquer sócio pode retirar-se da sociedade em que participe. Desta
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Recentemente, num arroubo o deputado gaúcho afirmou “estar se lixando para a opinião pública” foi afastado da relatoria de um processo que investigava um de seus pares no Conselho de
Resumo: O presente trabalho versa sobre a instigante matéria da embriaguez nas relações individuais de trabalho, abordando, em especial, o reflexo do alcoolismo como motivação para a rescisão com justa
Resumo: O Rápido desenvolvimento científico nos campos da manipulação celular e da engenharia genética, tem proporcionado à humanidade, um conjunto de possibilidades verdadeiramente surpreendentes. O tratamento de doenças degenerativas, a
Resumo: Pretende-se delinear os aspectos jurídicos da empresa econômica, cujo substrato econômico consiste nos fatores da produção realizado pelo empresário visando a obtenção de lucro e correndo o risco da
Sumário: 1. Trânsito: direitos e deveres. 2. Fiscalização de trânsito. 3. Avanço de sinal vermelho de semáforo. 4. Radares semafóricos: regulamentação, definição e requisitos;. 5. Controvérsias e ilegalidades. 6. Considerações
Resumo:[1] O presente trabalho pretende investigar se a pensão por morte pode ser considerada acessório da aposentadoria, quando de seu julgamento pelos Tribunais de Contas. O estudo deve-se à mudança
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