Revista 68

Contratos no Código de Defesa do Consumidor

Resumo: O presente trabalho, realizado por pesquisa, tem por objetivo demonstrar que relações de consumo ( contratos consumeristas), tem suas peculiaridades próprias, haja vista...
Equipe Âmbito Jurídico
16 min read

Considerações sobre a idéia da repercussão geral e a…

Resumo: O presente artigo enfrenta as últimas modificações ocorridas no âmbito do Processo Civil brasileiro, mais precisamente no que se refere à matéria recursal...
Equipe Âmbito Jurídico
22 min read

A legitimidade e as capacidades exigidas e o conceito…

A autora traz didaticamente os conceitos e destaca a importância destes para o direito processual civil brasileiro. Na seara cível, a capacidade de direito...
Equipe Âmbito Jurídico
7 min read

Da possibilidade do julgamento liminar do processo em sede…

O presente artigo trata da aplicação do disposto do artigo 285-A do Código de Processo Civil introduzido pela Lei nº. 11.277 de 7.2.2006, publicada...
Equipe Âmbito Jurídico
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Sexta parte dos vencimentos incide sobre os vencimentos integrais…

Breve abordagem do tema A Lei nº 13.400/2000 do Município de São Paulo aboliu o triplique da verba honorária devido aos integrantes de carreira...
Equipe Âmbito Jurídico
5 min read

Princípio da igualdade e o trabalho da mulher

Resumo: O trabalho da mulher sempre foi cercado de especificidades, em virtude do tratamento e do papel desempenhado por esta na sociedade ao longo...
Equipe Âmbito Jurídico
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A certificação dos recursos naturais “caipiras” do Hotspot Mata…

Resumo: Este trabalho foi baseado no modelo que envolve a base territorial de um povo, os recurso naturais, a estrutura social e o modo...
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O novo estatuto legal dos crimes sexuais: Do estupro…

INTRODUÇÃO Em 10 de agosto de 2009, foi publicada a Lei n. 12.015, de 07 de agosto do mesmo ano, que entrou em vigor...
Equipe Âmbito Jurídico
14 min read

Normalização e o processo de elaboração de normas técnicas…

Resumo: O presente artigo disserta sobre a normalização como atividade que tem como principal objetivo a elaboração de normas que contribuam para a obtenção...
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9 min read

Direito processual civil constitucional: o papel dos princípios constitucionais…

1. Conceito de princípios constitucionais do processo. Sem sombra de dúvidas, há princípios que orientam a elaboração legislativa, a interpretação e consequentemente a aplicação...
Equipe Âmbito Jurídico
18 min read

A discussão em torno da prova

O conceito de prova não é unívoco sendo discutido tanto na seara processual como também na seara do direito material cível, propriamente dito. Se...
Equipe Âmbito Jurídico
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A abusividade da cobrança de depósito prévio para internamento…

Atualmente é “práxis” a cobrança por parte dos hospitais da rede privada de um depósito, o chamado “cheque-caução”, para que os pacientes, em situação...
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10 min read

Validade do comprovante eletrônico de preparo

Informações recentes1 apontam que o Superior Tribunal de Justiça deverá manifestar-se, em breve, sobre a validade do comprovante eletrônico de preparo de recurso extraído...
Equipe Âmbito Jurídico
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As respostas do réu ou os meios de expressão…

Cumpre esclarecer que o processo só se desenvolve plenamente com a participação de três sujeitos principais quais sejam: o Estado representado pelo juiz, pelo...
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