A implantação de novas regras fiscais e aduaneiras para o comércio eletrônico internacional é uma prioridade mundial, uma vez que o e-commerce avançou significativamente nos últimos anos. Pela importância desse tema, o Instituto Aliança Procomex, em parceria com a Secretaria da Receita Federal, promove o VIII Seminário Internacional OEA – Gestão Coordenada de Fronteiras: O Programa OEA e o e-commerce, nos dias 18 e 19 de maio, no Hotel Renaissance, em São Paulo, com o objetivo de trazer a avaliação de especialistas do Brasil e do exterior sobre a importância de atualizar a legislação e implementar novas normativas, a fim de atender o comércio eletrônico global. O evento conta com apoio do Banco Mundial, entre outros.
De acordo com o coordenador executivo do Instituto Aliança Procomex, John Edwin Mein, essa nova modalidade de comércio mundial é recente, enquanto o arcabouço normativo vigente é de uma época anterior, entre as décadas de 1980 e 1990. Com isso, as normativas atuais estão se tornando um impeditivo para o e-commerce global.
“A realização desse encontro tem a proposta de trazer as questões fundamentais relacionados a esse tema para impulsionar a atualização desse arcabouço pelos órgãos regulatórios, contribuindo para o crescimento dessa modalidade de negócios e para a competitividade econômica das empresas e dos países”, disse Mein, que acrescenta que este é um desafio para o qual as empresas OEA – Operador Econômico Autorizado – reconhecidas como parceiras da Receita Federal, podem dar uma grande contribuição.
Para o consultor sênior do Instituto Aliança Procomex, César Garcia, as novas regras para o e-commerce estão sendo discutidas mundialmente e o Brasil tem no evento a oportunidade de conhecer as melhores práticas globais. “Vamos trabalhar em cima disto para chegarmos a um modelo com padrões normativos que atendam aos interesses das transações eletrônicas de maneira célere e transparente”, comentou.
O VIII Seminário Internacional OEA – Gestão Coordenada de Fronteiras: O Programa OEA e o e-commerce acontece na sequência do encontro de autoridades governamentais das aduanas, envolvendo as áreas da saúde e agricultura de 11 países para a assinatura do Acordo de Reconhecimento Mútuo Regional (ARM). O Acordo, que iniciou em 2018 com a Declaração de São Paulo, exigiu o empenho de todos para ganhar a forma final e garantir alinhamento nos procedimentos legais fronteiriços. Além do Brasil, assinam o documento na tarde do dia 18, a Argentina, Bolívia, Colômbia, Chile, Costa Rica, Guatemala, Paraguai, Peru, República Dominicana e Uruguai.
Informações e Inscrições: http://www.
Procomex – A Aliança Pró Modernização Logística de Comércio Exterior é integrada por mais de 125 instituições do setor privado que buscam sistemas aduaneiros mais ágeis e confiáveis. Por meio do braço operacional, o Instituto Aliança Procomex, reúne especialistas e agentes do comércio exterior, promovendo uma plataforma para que o setor privado e os órgãos governamentais trabalhem juntos no desenvolvimento de um sistema de gestão moderno de comércio exterior através de um sistema aduaneiro que fortaleça o controle e a segurança, preserve a saúde, o patrimônio cultural e ambiental das nações para gerar investimentos, aumentar as oportunidades de emprego e contribuir para a redução da pobreza.
