Lei foi anunciada durante reunião do Conselho de Segurança da Rússia e coloca militares no lugar de civis nas administrações de territórios ucranianos anexados a Rússia
Em mais um triste episódio da guerra entre ucranianos e russos, que já dura mais de oito meses, e continua sem nenhuma previsão de término, o presidente da Rússia, Vladmir Putin decretou nesta última quarta-feira (19/10) a lei marcial, que altera as regras de funcionamento de um país, deixando de lado as leis civis e colocando em vigor as leis militares. A lei marcial foi declarada nas quatro regiões ucranianas anexadas durante a guerra, que são os territórios de Kherson, Zaporizhzhia, Donetsk e Luhansk.
A lei marcial foi anunciada durante uma reunião do Conselho de Segurança da Rússia. Se aprovada a lei no Conselho da Federação Russa (equivalente ao senado), as administrações civis das regiões devem ser substituídas por militares.Para o especialista em Direito Internacional, Dr. Leonardo Leão, a medida tomada pelo presidente russo, pode respaldar decisões como a que foi adotada pela Ucrânia em fevereiro, depois do avanço militar russo, no qual o governo ucraniano proibiu que homens entre 18 e 60 anos deixassem o país.
“É uma forma do presidente Putin declarar ao mundo que esses territórios já pertencem a Federação Russa, e também de defendê-los de um possível contra-ataque ucraniano, principalmente após declaração do general da força aérea russo, Sergei Surovikin, que a situação principalmente em Kherson é bastante tensa”, afirma Leão.
Kherson geograficamente fica muito exposto aos dois países, Ucrânia e Rússia, o que acaba facilitando o embate bélico entre eles. A cidade, que é dividida pelo rio Dnieper, teve suas principais pontes destruídas recentemente por forças aliadas ucranianas,o território foi o primeiro a ser tomado pelos russos e pode ser retomado pela Ucrânia, já que a posição de defesa do local é muito difícil.
Ainda segundo o especialista, a lei marcial é também uma demonstração que a Rússia pode ver o conflito armado chegar próximo de seu território, Leão acredita que nas cidades russas deve acontecer um aumento de policiamento e mais controle no fluxo das pessoas.
“A guerra pode não estar tão próxima a Moscou, o próprio prefeito da cidade disse recentemente que nada muda por lá no dia-a-dia das pessoas, que não terá toque de recolher, mas essa movimentação russa em defesa dos territórios anexados mostra que o Kremelin está em uma posição defensiva, tentando ganhar tempo, e que perder Kherson, que continua exposta a Ucrânia, pode ser uma realidade para Putin, essa guerra está longe do fim, infelizmente”, lamenta Leão
A guerra pode não estar tão próxima de Moscou, mas já é parte do cotidiano da população russa, principalmente após as sanções ocidentais em vigor desde o início da guerra.
