A espondilodiscoartrose é uma doença crônica que causa desgaste nas articulações da coluna, afetando ossos, discos intervertebrais, ligamentos e nervos. Dependendo da gravidade e do impacto na funcionalidade do paciente, pode ser considerada incapacitante, principalmente em atividades laborais que demandem esforços físicos ou movimentos repetitivos. Este artigo aborda a relação da espondilodiscoartrose com os benefícios previdenciários e os direitos sociais no Brasil.
O que é espondilodiscoartrose
A espondilodiscoartrose é uma condição degenerativa que afeta a coluna vertebral. Trata-se de um tipo de artrose que compromete não apenas as articulações intervertebrais, mas também os discos entre as vértebras. Com o passar do tempo, a doença provoca a degeneração progressiva dessas estruturas, resultando em dor crônica, rigidez e limitações de movimento.
Os principais sintomas incluem:
- Dor crônica e intensa na coluna, que pode irradiar para os membros.
- Rigidez articular, especialmente pela manhã ou após períodos prolongados de repouso.
- Dificuldade para realizar atividades cotidianas, como caminhar, se agachar ou levantar objetos.
- Perda de força e sensibilidade nos membros, em casos de compressão de nervos.
Espondilodiscoartrose pode ser incapacitante
A espondilodiscoartrose pode se tornar incapacitante dependendo da gravidade da doença e da resposta ao tratamento. Casos avançados, em que a dor e a limitação funcional são severas, podem impedir o paciente de realizar atividades laborais ou mesmo tarefas simples do dia a dia.
A incapacidade é avaliada com base em dois aspectos principais:
- Gravidade dos sintomas: A intensidade da dor, a rigidez articular e as limitações de movimento são analisadas para determinar o impacto da doença na vida do paciente.
- Natureza da atividade laboral: Trabalhos que exigem esforço físico, postura ereta por longos períodos ou movimentos repetitivos podem ser incompatíveis com a condição do paciente.
Como o INSS avalia casos de espondilodiscoartrose
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) considera a espondilodiscoartrose como uma possível causa de incapacidade, desde que comprovada por meio de documentação médica e avaliação pericial. Os benefícios que podem ser concedidos incluem:
- Auxílio-doença: Destinado a segurados que estão temporariamente incapacitados para o trabalho.
- Aposentadoria por invalidez: Concedida quando a incapacidade é total e permanente, sem possibilidade de reabilitação profissional.
- Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS): Voltado a pessoas com deficiência ou incapacidade e baixa renda, mesmo que não tenham contribuído para o INSS.
Documentos necessários para solicitar benefícios ao INSS
Para solicitar benefícios relacionados à espondilodiscoartrose, o segurado deve apresentar:
- Laudos médicos atualizados, com detalhes do diagnóstico e da evolução da doença.
- Exames de imagem, como radiografias, ressonâncias magnéticas ou tomografias, que comprovem o desgaste das estruturas da coluna.
- Relatórios de tratamentos realizados, como fisioterapia ou uso de medicamentos.
- Declarações sobre o impacto da doença no trabalho, emitidas por médicos ou pelo empregador, quando aplicável.
Direitos de quem tem espondilodiscoartrose
Além dos benefícios previdenciários, portadores de espondilodiscoartrose podem ter direito a outros benefícios sociais, dependendo do impacto da doença na funcionalidade. Entre eles:
- Isenção de impostos para compra de veículos adaptados: Aplicável se a condição causar limitações de mobilidade.
- Habilitação especial (CNH especial): Para pacientes com restrições de mobilidade que necessitem de adaptações em veículos.
- Isenção de IPTU: Disponível em algumas localidades, mediante comprovação de incapacidade.
- Atendimento prioritário: Garantido a pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida.
Quem tem espondilodiscoartrose pode trabalhar
Sim, a possibilidade de trabalho depende do grau de comprometimento causado pela doença e do tipo de atividade exercida. Pacientes com limitações físicas podem ser reabilitados para funções compatíveis com suas capacidades, especialmente em áreas que não exigem esforço físico ou postura prolongada. A perícia médica do INSS avalia caso a caso para determinar se o segurado pode ser reabilitado ou se está permanentemente incapacitado.
Diferença entre espondiloartrose e espondilodiscoartrose
Embora ambos os termos sejam usados para descrever condições degenerativas da coluna, existem diferenças importantes:
- Espondiloartrose: Refere-se ao desgaste nas articulações entre as vértebras, focando nos danos ósseos e articulares.
- Espondilodiscoartrose: Envolve também os discos intervertebrais, sendo uma forma mais abrangente de degeneração que inclui estruturas cartilaginosas.
Quem tem espondiloartrose tem direito a PcD
Sim, em casos em que a espondiloartrose ou espondilodiscoartrose causem limitações funcionais graves e permanentes, o paciente pode ser considerado Pessoa com Deficiência (PcD). Essa classificação permite o acesso a benefícios como isenção de impostos, habilitação especial e vagas reservadas em concursos públicos e processos seletivos.
Quem tem artrose no quadril é considerado PcD
Portadores de artrose no quadril podem ser considerados PcD se a doença causar perda significativa de mobilidade, força ou funcionalidade. Essa avaliação deve ser feita por laudo médico, considerando o impacto da condição na capacidade de realizar atividades diárias.
Perguntas e respostas
Quais os direitos de quem tem espondilodiscoartrose?
Os direitos incluem auxílio-doença, aposentadoria por invalidez, BPC/LOAS, isenção de impostos na compra de veículos, habilitação especial, isenção de IPTU (em algumas localidades) e atendimento prioritário.
Quem tem espondilodiscoartrose aposenta?
Sim, a aposentadoria por invalidez pode ser concedida se a espondilodiscoartrose causar incapacidade total e permanente para o trabalho. A concessão depende de avaliação pericial.
Quem tem espondilodiscoartrose pode trabalhar?
Sim, desde que a doença não cause limitações severas incompatíveis com as atividades laborais. Pacientes podem ser reabilitados para funções adequadas à sua condição.
Qual a diferença entre espondiloartrose e espondilodiscoartrose?
A espondiloartrose afeta apenas as articulações entre as vértebras, enquanto a espondilodiscoartrose inclui também os discos intervertebrais, tornando-se uma condição mais abrangente.
Quem tem espondiloartrose tem direito a PcD?
Sim, se a doença causar limitações permanentes que comprometam a funcionalidade e a mobilidade do paciente.
Quem tem artrose no quadril é considerado PcD?
Sim, desde que a artrose no quadril cause impacto significativo na mobilidade ou na realização de atividades cotidianas, com comprovação por laudo médico.
Qual o CID de espondilodiscoartrose?
A espondilodiscoartrose não possui um código CID específico, pois é considerada uma combinação de espondiloartrose e alterações nos discos intervertebrais. No entanto, pode ser classificada de acordo com os sintomas predominantes ou a área afetada, como:
- CID M47: Espondilose (quando a degeneração das articulações é mais evidente).
- CID M51: Transtornos de discos intervertebrais, incluindo hérnias discais.
O médico responsável pelo diagnóstico pode indicar o CID mais adequado para a condição do paciente.
Quais são as doenças ortopédicas que dão direito à aposentadoria?
Doenças ortopédicas podem dar direito à aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença, desde que comprovem incapacidade total e permanente para o trabalho. Algumas condições reconhecidas incluem:
- Hérnia de disco severa ou múltipla
- Artrose avançada (incluindo coxartrose e gonartrose)
- Espondilite anquilosante
- Espondilodiscoartrose com limitações graves
- Osteoporose severa
- Fraturas não consolidadas (pseudoartrose)
- Deformidades congênitas ou adquiridas que afetem a funcionalidade
Cada caso é avaliado individualmente pelo INSS, com base em perícia médica e documentação.
Quem tem espondilodiscopatia degenerativa pode trabalhar?
Sim, em muitos casos, é possível trabalhar, desde que a espondilodiscopatia degenerativa não comprometa significativamente as funções essenciais para a atividade laboral.
- Pacientes com limitações moderadas podem ser reabilitados para funções que exijam menor esforço físico.
- A possibilidade de trabalhar dependerá do grau de comprometimento da coluna, das atividades desempenhadas e das adaptações no ambiente de trabalho.
Em situações de incapacidade total e permanente, o trabalhador pode buscar benefícios como auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez, mediante comprovação médica e perícia no INSS.
Conclusão
A espondilodiscoartrose é uma condição que pode causar impactos significativos na vida dos portadores, tanto em termos de qualidade de vida quanto de capacidade laboral. O sistema jurídico e previdenciário brasileiro oferece uma série de benefícios para auxiliar esses pacientes, mas é essencial estar bem informado e contar com o suporte de profissionais qualificados para garantir o acesso aos direitos previstos em lei.
