O ministro Humberto Martins (presidente do Superior Tribunal de Justiça-STJ) e a Senadora Soraya Thronicke (PSL/MS) participam do evento 100% digital “Desjudicialização da execução civil.
Debate sobre o PL nº 6.204/2019” que a Associação dos Advogados de São Paulo (AASP) realiza nos dias 5 e 6 de agosto (quinta e sexta-feira), com início sempre às 9 horas.
O Projeto de Lei n° 6.204 prevê que a ação de cobrança (execução de título extrajudicial) tramite e seja julgada em cartório de protesto. O texto também cria a figura do agente de execução de títulos judiciais e extrajudiciais para atuar e resolver as demandas nos cartórios de protesto.
PROGRAMAÇÃO
5/8 – quinta-feira
9 h – Palestra inaugural.
José Lebre de Freitas (Advogado. Universidade Nova de Lisboa).
9h30 – Apresentação do PL nº 6.204/2019 – ponto de vista acadêmico.
Flávia Ribeiro (Advogada. Membro da comissão de elaboração do PL nº 6.204/2019).
10 h – Debate: Pertinência da desjudicialização e constitucionalidade do PL.
Paulo Cézar Pinheiro Carneiro (Advogado. UERJ).
Juliana Cordeiro (Advogada. UFMG).
Bruno Cavaco (Promotor. UERJ).
Mediadora: Daniela Olímpio de Oliveira (Advogada. Universidade de Lavras).
11h30 – Análise do PL nº 6.204/2019.
Marco Aurélio Ventura Peixoto (Advogado da União. Escola da AGU 5ª região).
Fernando Gajardoni (Magistrado. USP/RP).
12h30 – Encerramento.
Ministro Humberto Martins (Presidente do Superior Tribunal de Justiça).
6/8 – sexta-feira
9 h – Palestra inaugural.
Senadora Soraya Thronicke (Advogada. Autora do PL nº 6.204/2019).
9h30 – Apresentação do PL nº 6.204/2019 – do ponto de vista legislativo.
Victor Nepomuceno (Advogado. Assessor legislativo da senadora Soraya Thronicke).
10 h – Debate: Quem deve ser o novo agente de execução?
Renata Cortez (Registradora civil e tabeliã no Pernambuco).
Flávia Pereira Hill (Registradora civil. UERJ).
Rogéria Dotti (Advogada. Secretária Geral do IBDP).
Mediadora: Taynara Tiemi Ono (Advogada).
11h30 – Práxis portuguesa – um agente de execução e seu órgão de controle.
Armando Branco (Agente de execução português).
Inês Caeiros (Diretora da CAAJ – órgão de disciplina dos agentes de execução).
12h30 – Encerramento.
Cláudio Marçal Freire (Presidente da Associação Nacional dos Registradores – Anoreg).
Mais informações e inscrições: https://www.aasp.
Informações para a Imprensa: (11) 9-9936-8252, com Reinaldo De Maria ([email protected])
Sobre a AASP
A Associação dos Advogados (AASP), fundada há mais de 78 anos, tem aproximadamente 80.000 associados em todo o território nacional, sendo sua principal missão potencializar e facilitar o exercício da advocacia. Seus associados usufruem de cursos sobre os mais relevantes temas jurídicos, intimações on-line, revistas e boletins periódicos, clipping diário de notícias, avançado sistema de pesquisa de jurisprudência, modernos programas de gerenciamento de processos e do próprio escritório, emissão e renovação de certificado digital, dentre vários outros produtos e serviços de excelência.
