As férias de julho se aproximam e muitos pais já estão se preparando para a viagem em família. Entre a bagagem extra, horários interrompidos e as horas de espera no aeroporto, viajar com crianças se torna um desafio.
Um dos principais obstáculos pode ser passar pela segurança quando os menores não compartilham o sobrenome com os adultos que os acompanham. Pensando nisso, a Rocket Lawyer, empresa de serviços jurídicos online, separou algumas dicas para que você evite surpresas.
Viagem nacional
As crianças que viajam no país têm requisitos de identificação e consentimento menos rigorosos do que as crianças que viajam internacionalmente, mas ainda é uma boa ideia se preparar com documentos caso você tenha algum problema. Os dois documentos mais importantes são a identidade da criança e o consentimento do responsável legal (caso não estejam viajando com ele).
1 – Verifique os requisitos da companhia aérea.
Antes de chegar ao aeroporto, certifique-se com sua companhia aérea os requisitos de identificação para menores, especialmente se seu filho estiver viajando sozinho. Uma cópia da certidão de nascimento de seu filho pode ser necessária, bem como documento de identidade, que servirão como prova de que você é o pai da criança, especialmente se você não tiver o mesmo sobrenome.
2 – Prepare um documento de consentimento de viagem
Se você estiver viajando com o filho de outra pessoa e os pais não estiverem com você, esteja preparado para mostrar a documentação de que você tem permissão para viajar junto. Não há um formulário de consentimento oficial, então você mesmo precisará fazer um. É recomendado que faça uma carta de consentimento assinada e com firma reconhecida dos pais da criança. A Rocket Laywer oferece um modelo de Formulário de Consentimento para Viagem Infantil.
Viagem internacional
As crianças que viajam internacionalmente estão sujeitas a mais requisitos de identificação e consentimento do que os viajantes domésticos. Essas regras existem para evitar o sequestro dos pais e outras formas de rapto de crianças, portanto, embora reunir os documentos necessários possa ser um aborrecimento, lembre-se de que eles possuem um propósito importante.
As autoridades não necessariamente falam português. Leve sempre documentos traduzidos.
3 – Tenha um passaporte válido
Os passaportes são necessários para menores que viajam internacionalmente, independentemente da idade e independentemente de estarem viajando sozinhos, os pais ou com outro acompanhante adulto. As crianças devem solicitar um passaporte pessoalmente, e seus pais ou responsáveis legais devem assinar os formulários necessários na frente de um agente de passaportes. Vale lembrar que diversos países exigem passaporte com validade mínima para 6 meses após a viagem.
4 – Tenha a permissão dos dois responsáveis legais
Ao contrário dos voos domésticos, você não pode levar seu filho em um voo internacional sem a presença ou permissão do outro pai ou responsável legal. Na verdade, mesmo se vocês estiverem voando juntos, é uma boa ideia que cada um carregue formulários de consentimento assinados e com firma reconhecida em caso de separação.
5 – Leve uma cópia da certidão de nascimento
Se você não tem o mesmo sobrenome do seu filho, leve uma cópia autenticada da certidão de nascimento da criança para provar que você é o responsável pela criança. Se certificados de adoção ou documentos de tutela legal se aplicarem à sua situação, leve também cópias autenticadas deles.
“Filhos com sobrenomes diferentes dos pais está cada vez mais comum. Talvez você tenha dado aos filhos o sobrenome do seu parceiro, mas manteve o seu, ou deu a eles um novo nome que é um híbrido de ambos. Talvez você seja um padrasto ou outro tutor legal, ou até mesmo um professor viajando com crianças que não são seus parentes. É perfeitamente legal, mas se você não planejar com antecedência e for preparado, poderá ter problemas com a segurança e a alfândega”, orienta Michel Cury, Gerente Geral da Rocket Lawyer LatAm.
Viajar com seus filhos pode ser uma ótima maneira de conhecer o mundo, ter novas experiências e conhecer lugares e culturas diferentes. Contanto que você planeje com antecedência e tenha sua papelada em ordem, estará preparado para aproveitar sua aventura!
