Hepatopatias são doenças que afetam o fígado. O termo tem origem no grego, sendo que “hepato” se refere ao fígado e “patia” significa enfermidade. Esse conjunto de doenças engloba condições inflamatórias, infecciosas, genéticas e aquelas causadas por fatores externos como consumo excessivo de álcool, uso de medicamentos e exposição a toxinas.
O que são hepatopatias agudas?
As hepatopatias podem ser divididas em agudas e crônicas. As hepatopatias agudas são doenças que surgem de forma repentina e têm duração limitada. Frequentemente, elas estão relacionadas a infecções, mas podem ser reversíveis se tratadas a tempo. Exemplos incluem:
- Hepatites virais (dos tipos A, B e C);
- Lesão hepática induzida por fármacos;
- Colangite (inflamação das vias biliares);
- Doença hepática alcoólica causada pelo abuso de bebidas alcoólicas.
O que são hepatopatias crônicas?
As hepatopatias crônicas são doenças de progressão lenta e podem causar danos permanentes ao fígado, levando a quadros como a cirrose e, em casos extremos, exigindo transplante. Alguns exemplos são:
- Hepatites B e C crônicas;
- Esteato-hepatite não alcoólica (acúmulo de gordura no fígado);
- Colangite esclerosante;
- Cirrose biliar primária;
- Hemocromatose (acúmulo de ferro no organismo);
- Doença de Wilson (acúmulo de cobre no fígado);
- Outras doenças autoimunes que atacam o fígado.
Quais critérios definem a gravidade de uma hepatopatia?
A gravidade de uma hepatopatia é determinada por fatores como a origem da doença, sua progressão e resposta ao tratamento. Alguns critérios específicos incluem:
- Extensão do dano hepático: o quanto o fígado foi comprometido;
- Comprometimento das funções hepáticas: a capacidade do órgão de desempenhar suas funções;
- Impacto sistêmico: os efeitos da doença em outras partes do corpo, como o sistema cardiovascular.
Cada paciente deve ser avaliado individualmente por um hepatologista para definição da melhor abordagem terapêutica.
Paciente com hepatopatia grave tem direito à isenção do Imposto de Renda?
Sim. O artigo 6º, inciso XIV, da Lei 7.713/88 prevê a isenção do Imposto de Renda para pessoas acometidas por doenças graves, incluindo hepatopatias graves. No entanto, a concessão do benefício exige que o contribuinte comprove sua condição de saúde por meio de um laudo médico.
Existe isenção retroativa em casos de hepatopatia grave?
Sim, é possível obter a restituição do Imposto de Renda pago indevidamente. No entanto, essa devolução é limitada aos últimos cinco anos. Por exemplo, se um contribuinte teve diagnóstico de hepatopatia grave em 2012, mas solicitou a isenção apenas em 2023, ele poderá receber valores pagos desde 2018.
Como solicitar isenção do Imposto de Renda por hepatopatia grave
Para solicitar a isenção, é necessário seguir alguns passos:
- Obtenção do laudo médico: deve ser emitido por um médico do SUS ou particular, atestando a gravidade da hepatopatia;
- Acesso à plataforma Meu INSS: realizar o requerimento pelo site ou aplicativo;
- Agendamento da perícia médica: procedimento obrigatório para confirmação da enfermidade grave;
- Aguardo da análise do pedido: o INSS tem prazo de 45 dias para responder;
- Recurso ou via judicial: caso o pedido seja negado, o contribuinte pode recorrer administrativamente ou buscar a Justiça para garantir seu direito.
Perguntas e respostas
1. Todas as hepatopatias dão direito à isenção do Imposto de Renda? Não. Apenas as hepatopatias consideradas graves, que comprometem significativamente a qualidade de vida do paciente, dão direito ao benefício.
2. A isenção do IR é automática? Não. O contribuinte deve solicitar a isenção junto ao INSS ou órgão pagador da aposentadoria, reforma ou pensão.
3. Quais documentos são necessários para solicitar a isenção? É necessário apresentar laudo médico, documentos pessoais e comprovantes de rendimentos.
4. O pedido de isenção pode ser negado? Sim, caso o INSS entenda que a hepatopatia não se enquadra como grave. Nessa situação, o contribuinte pode recorrer administrativamente ou ingressar com ação judicial.
5. Quem ainda trabalha pode obter a isenção? Não. A isenção se aplica apenas aos rendimentos provenientes de aposentadoria, reforma ou pensão.
Conclusão
Pacientes com hepatopatia grave têm direito à isenção do Imposto de Renda sobre rendimentos de aposentadoria, reforma ou pensão. Para garantir esse direito, é fundamental obter um laudo médico e seguir os procedimentos exigidos pelo INSS. Caso o pedido seja negado ou haja demora excessiva na análise, é possível recorrer administrativamente ou ingressar com ação judicial para assegurar o benefício.
