O usufruto é um direito concedido a uma pessoa (usufrutuário) para que ela possa utilizar e usufruir de um bem, mesmo que a propriedade do imóvel pertença a outra pessoa (nua-propriedade). Esse direito pode ser vitalício, ou seja, durar até a morte do usufrutuário, ou temporário, com prazo determinado.
O usufruto é muito utilizado em planejamento sucessório, permitindo que pais doem a propriedade do imóvel aos filhos, mas mantenham o direito de uso enquanto viverem.
O imóvel com usufruto entra no inventário?
A resposta depende de quem faleceu: o usufrutuário ou o nu-proprietário. Veja os diferentes cenários abaixo.
1. Falecimento do usufrutuário
Se o usufrutuário falece, o usufruto se extingue automaticamente, sem a necessidade de inventário. Isso ocorre porque o usufruto não é um bem hereditário, ou seja, não pode ser transmitido para os herdeiros.
Após a morte do usufrutuário, o nu-proprietário passa a ter a posse plena do imóvel, podendo vender, alugar ou utilizar o bem sem restrições.
2. Falecimento do nu-proprietário
Se o nu-proprietário falece, a nua-propriedade do imóvel entra no inventário e será dividida entre os herdeiros. No entanto, o usufrutuário continua com seu direito garantido, ou seja, os herdeiros do nu-proprietário não podem vender ou utilizar o imóvel enquanto o usufruto estiver ativo.
Se o usufrutuário não quiser mais exercer seu direito, ele pode renunciar ao usufruto, e a propriedade plena passa para os herdeiros do nu-proprietário.
O que acontece com o usufruto após o falecimento do usufrutuário?
Quando o usufrutuário falece, o usufruto se extingue automaticamente, sem necessidade de ação judicial. Para formalizar a extinção do usufruto, os nu-proprietários devem:
- Solicitar a baixa do usufruto no Cartório de Registro de Imóveis
- Apresentar a certidão de óbito do usufrutuário
- Requerer a atualização da matrícula do imóvel
Após esse procedimento, os nu-proprietários passam a ser os donos plenos do bem.
O usufruto pode ser transferido para os herdeiros?
Não. O usufruto é um direito pessoal e não pode ser herdado. Quando o usufrutuário falece, seus herdeiros não têm qualquer direito sobre o imóvel, pois a propriedade plena passa automaticamente ao nu-proprietário.
Se o usufrutuário quiser garantir que outra pessoa usufrua do imóvel após sua morte, ele pode prever um usufruto sucessivo na escritura pública de doação ou testamento, mas essa é uma situação específica e precisa ser registrada formalmente.
Pode haver inventário de um imóvel com usufruto?
Sim, mas apenas se o proprietário do imóvel (nu-proprietário) falecer. Nesse caso:
- O imóvel será incluído no inventário
- Os herdeiros receberão a nua-propriedade
- O usufrutuário continuará com seu direito até seu falecimento
Os herdeiros podem vender a nua-propriedade se quiserem, mas o imóvel só poderá ser transferido completamente após a morte do usufrutuário ou se este renunciar ao usufruto.
Exemplo prático
Imagine que João tenha doado um apartamento para sua filha Ana, mas tenha reservado o usufruto vitalício para si. Durante sua vida, João pode morar no imóvel ou alugá-lo, sem que Ana possa interferir.
Se João falece, o usufruto se extingue, e Ana se torna a proprietária plena do apartamento, sem necessidade de inventário.
Agora, imagine que Ana faleça antes de João. Nesse caso, a nua-propriedade do imóvel entra no inventário e será dividida entre os herdeiros de Ana, mas João continuará usufruindo do imóvel até seu falecimento.
Perguntas e respostas
1. O usufruto pode ser incluído no inventário?
Não, pois ele se extingue com a morte do usufrutuário e não pode ser herdado.
2. O que acontece se o nu-proprietário falecer?
A nua-propriedade entra no inventário, mas o usufrutuário mantém seu direito de uso até seu falecimento.
3. Os herdeiros do nu-proprietário podem vender o imóvel?
Sim, mas somente a nua-propriedade. O usufrutuário pode continuar morando ou alugando o imóvel até seu falecimento.
4. Como extinguir o usufruto após a morte do usufrutuário?
Os nu-proprietários devem solicitar a baixa do usufruto no cartório, apresentando a certidão de óbito do usufrutuário.
5. O usufrutuário pode vender o imóvel?
Não, pois ele não é o dono do imóvel. Ele pode apenas usufruir do bem.
Conclusão
O imóvel com usufruto não entra no inventário quando o usufrutuário falece, pois o usufruto se extingue automaticamente. No entanto, se o nu-proprietário falecer, a nua-propriedade do imóvel será partilhada entre seus herdeiros, mas o usufruto permanecerá ativo.
Esse mecanismo é muito utilizado no planejamento sucessório para garantir que uma pessoa possa usar um imóvel durante toda sua vida, sem que terceiros possam interferir.
Caso haja dúvidas ou necessidade de regularização, é sempre recomendável buscar orientação jurídica para garantir que a transferência da propriedade ocorra de maneira correta e sem complicações.
