Por Mariana Moreno e Erik Nybo, fundadores da Bits e idealizadores do UX DOC
Com o uso de recursos visuais, gráficos e linguagem simples, o Legal Design promete revolucionar o setor jurídico e tornar a leitura de contratos e documentos legais uma experiência menos difícil e mais clara para as pessoas.
Embora o Legal Design seja uma técnica relativamente nova no Brasil, nos Estados Unidos já é utilizado há mais de dez anos. Lá, a metodologia é bastante difundida e tem sido utilizada por escritórios de advocacia e departamentos jurídicos de empresas.
Uma dúvida comum do público é: esses documentos têm a mesma validade daqueles feitos no formato tradicional? Sim! Além de tornar o conteúdo mais fácil de entender, já foi comprovado que o Legal Design diminui conflitos, acelera negociações, faz com que as pessoas realmente leiam os documentos e evita a inadimplência.
No Brasil, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) tem estimulado o uso do Legal Design como uma forma de tornar a linguagem jurídica mais acessível e facilitar o acesso dos cidadãos à justiça. Juízes brasileiros já estão utilizando a técnica em seus processos e estão tendo uma diminuição no tempo de duração do processo judicial, pois os documentos são mais fáceis de entender, o que também trouxe uma redução na recorribilidade das decisões.
Com o Legal Design, o mundo jurídico está se tornando mais acessível e compreensível para todos. A técnica permite que os contratos e documentos jurídicos sejam mais claros e objetivos, facilitando a vida das pessoas e evitando problemas futuros. É uma revolução no mundo do Direito que tem ganhado cada vez mais adeptos e se mostrado extremamente eficaz na prática.