A obra da advogada e professora universitária Noemi Lemos França, lançada pela editora Neojuris, reúne conteúdos relacionados a Direito Aeronáutico, além de exercícios
Salvador, 02 de dezembro de 2019 – A advogada e professora universitária Noemi Lemos França lança no dia 7 de dezembro, no Centro Universitário UNIRB, o livro Direito Aeronáutico para Pilotos de Avião, pela editora NeoJuris. A obra dividida em 29 tópicos reúne os conteúdos mínimos de preparação para aprovação no exame de conhecimentos teóricos para piloto de aviões.
O exame teórico é requisito da concessão de licença/certificado e/ou habilitação de pilotagem de aviões, segundo o RBAC – Regulamento Brasileiro da Aviação Civil nº 61, emenda nº 08, da ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil (seção 61.13, alínea “a”).
O livro reúne ainda atividades e gabaritos, e pode ser aproveitado em sala de aula por professores e alunos dos cursos de instituições certificadas. Em Salvador, a UNIRB (http://www.unirb.edu.br/salvador/farb/) oferece cursos preparatórios para a carreira na aviação civil.
Segundo a autora, “o objetivo principal é tornar mais acessível aos alunos que não são bacharéis em Direito a compreensão de assuntos como o Código Brasileiro de Aeronáutica, o espaço aéreo, os aeródromos, as aeronaves, as infrações, o transporte aéreo, as noções básicas sobre Direito do Trabalho e acerca das responsabilidades da profissão de aeronauta”, afirma.
Sobre a autora
Noemi Lemos França é professora universitária de Direito Aeronáutico no Centro Universitário UNIRB, em Salvador. Mestre em Direitos Fundamentais pela UNIMEP e advogada colaborativa e preventiva (https://ibpc.praticascolaborativas.com.br/noemi-lemos-franca/) na seara cível e ambiental.
Sobre a emissão de licenças, habilitações e certificados
Os profissionais que desempenham funções operacionais na aviação devem passar por processos de avaliação para a emissão de licenças, habilitações e certificados. Estes documentos são emitidos pela ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil, que através deles formaliza a certificação de uma pessoa para atuar em operações aéreas civis.
Os candidatos a piloto, comissário ou mecânico de aviões precisam passar, entre outras etapas, por exames teóricos para obtenção de licenças, habilitações e certificados.
Nos últimos 12 meses, a ANAC realizou 503 exames em Salvador, décima capital do país em número de exames realizados. São Paulo é a capital com maior número de exames realizados nos últimos 12 meses – 9.468.
Quase metade dos exames é para candidatos a comissário de vôo – 12.053 em todo Brasil – seguido de piloto privado de avião – 4.625 – e piloto comercial – 2008.
Mais informações
NeoJuris Editora – https://neojuris.com.br/
