Escritório Paulo Moraes Advocacia avalia a inovação como um importante avanço para o setor imobiliário brasileiro
Tradicionalmente, a obtenção de informações sobre registros de imóveis no Brasil exige uma série de procedimentos burocráticos, tornando o processo moroso e, muitas vezes, confuso. Uma nova ferramenta, porém, é capaz de cortar esse caminho cheio de voltas. O atalho é o Mapa de Registro de Imóveis do Brasil, que reúne as informações elementares de todos os imóveis do país. Lançado no Tocantins, o Mapa, agora, cobre todos os estados.
Para a advogada Flávia Paulo Oliveira, CEO do Paulo Moraes Advocacia, escritório sediado e referência no Tocantins em direito imobiliário, o Mapa de Registro de Imóveis do Brasil representa um importante avanço para o setor imobiliário do país. “Essa inovação auxilia os cidadãos na acessibilidade aos dados das propriedades e na transparência dos processos de compra e venda, ajudando a combater fraudes e litígios”, avalia a sócia-fundadora do escritório, pioneiro no registro de contratos imobiliários em blockchain no estado. “Com as informações ao alcance de qualquer pessoa com acesso à internet, a consulta sobre imóveis é mais fácil e rápida. Assim, a ferramenta é capaz de agilizar as atividades de todo o setor imobiliário. Entre as informações fornecidas estão a metragem, as coordenadas geográficas e o número de matrícula do imóvel”, explica.
Flávia explica que o maior benefício para o cidadão é o acesso simplificado a informações precisas sobre propriedades. “Isso pode mudar drasticamente a vida das pessoas, pois elimina a incerteza em transações imobiliárias, reduz o risco de problemas legais e facilita a tomada de decisões informadas na compra ou venda de imóveis”, alerta. Além disso, a advogada orienta que a mudança pode promover uma concorrência mais saudável no mercado, já que as informações sobre propriedades estão disponíveis para todos, diminuindo a assimetria de informações.
A criação do Mapa traz consigo certos desafios. O primeiro deles é garantir a segurança dos dados. “A privacidade das informações dos proprietários deve ser protegida com rigor e medidas de segurança cibernética robustas são essenciais para evitar o acesso não autorizado aos dados”, comenta Ana Carolina Moraes, sócia do Paulo Moraes Advocacia. “Por isso, seria importante que o RIB [Registro de Imóveis do Brasil] informasse qual sistema de segurança utiliza para atrair a confiança do público, que pode não estar tão familiarizado com a tecnologia”, sugere a cientista da computação.
A questão da familiaridade apontada por Ana Carolina toca, também, em outro ponto: para algumas pessoas, a transição para um sistema digital pode ser um obstáculo, por isso é fundamental garantir que todos tenham acesso igualitário às informações. Ela sugere que a plataforma inclua, por exemplo, um canal de atendimento 0800 para ajudar usuários com dificuldade de navegar pelo Mapa. “Com o tempo, a ferramenta tem um grande potencial de elevar a eficiência de todo o setor imobiliário no Brasil”, destaca a advogada.
Sobre o escritório Paulo Moraes Advocacia
Fundada em 2017, é uma sociedade entre as advogadas e cientistas da computação Flávia Paulo Oliveira e Ana Carolina Ribeiro de Moraes. É o primeiro escritório especializado em direito imobiliário e digital do Tocantins e pioneiro no registro de contratos imobiliários em blockchain no estado. Com sede em Palmas e ampla atuação no Tocantins, também atende clientes em Goiás, São Paulo e Minas Gerais. A equipe é 100% formada por mulheres que fazem parte de grupos de inclusão, sendo negras ou LGBTQIAPN+. Saiba mais em paulomoraesadvocacia.com.br.
