Muitas pessoas acreditam que, se seu filho obtiver a cidadania italiana, automaticamente os pais também terão direito à nacionalidade. No entanto, isso não é verdade. A cidadania italiana segue o princípio do ius sanguinis (direito de sangue), ou seja, ela é transmitida de pais para filhos e não no sentido inverso.
Como funciona a transmissão da cidadania italiana?
A cidadania italiana é herdada por descendência direta de um ascendente italiano. Para que uma pessoa possa obter a cidadania por esse critério, é necessário que haja um antepassado italiano na linhagem e que ele não tenha renunciado à cidadania italiana antes de transmitir esse direito a seus descendentes.
Características da cidadania italiana por descendência:
- Sem limite de gerações: A cidadania pode ser transmitida por várias gerações, desde que seja comprovada a descendência de um italiano.
- De pais para filhos: A transmissão ocorre apenas no sentido descendente.
- Filhos adotivos também têm direito, desde que a adoção tenha sido formalmente reconhecida pela Justiça.
- A cidadania italiana não pode ser adquirida automaticamente por pais de filhos italianos.
Pais podem obter a cidadania italiana se o filho já for cidadão?
A cidadania italiana não é concedida automaticamente aos pais de filhos italianos. Isso significa que, mesmo que um filho tenha obtido a cidadania italiana por descendência, seus pais não têm direito automático ao reconhecimento da nacionalidade.
No entanto, existem formas alternativas para um pai ou mãe obter a cidadania italiana, como por exemplo:
- Cidadania italiana por descendência própria: Se um dos pais também tiver um ascendente italiano, poderá solicitar a cidadania pelo mesmo processo do filho.
- Cidadania italiana por residência na Itália: Se um pai ou mãe residir legalmente na Itália por pelo menos 10 anos, pode solicitar a cidadania por naturalização.
- Cidadania italiana por casamento: Se um dos pais for casado com um cidadão italiano, pode solicitar a naturalização após 2 anos de casamento na Itália ou 3 anos no exterior (com redução desse tempo pela metade se o casal tiver filhos em comum).
Filhos adotivos têm direito à cidadania italiana?
A legislação italiana reconhece o direito à cidadania para filhos adotivos menores de idade, desde que a adoção tenha sido formalmente reconhecida pelo Judiciário. Isso significa que:
- A adoção deve ter sido legalmente processada e concluída.
- O filho adotado por um cidadão italiano recebe a cidadania automaticamente.
- Caso o filho tenha sido adotado após completar 18 anos, ele não terá direito automático à cidadania, precisando solicitar a naturalização por residência na Itália.
Documentos necessários para obtenção da cidadania italiana por descendência
Para obter a cidadania italiana por direito de sangue (ius sanguinis), é necessário reunir uma série de documentos que comprovem o vínculo familiar com um ascendente italiano. Os principais documentos exigidos são:
- Certidões de nascimento, casamento e óbito dos ascendentes diretos até o requerente.
- Certidão Negativa de Naturalização (CNN) do antepassado italiano, emitida pelo Ministério da Justiça do Brasil.
- Cópia do processo judicial de adoção, desde a petição inicial até a sentença final transitada em julgado (para filhos adotivos).
- Certidão de Objeto e Pé com Apostila, caso haja alguma contestação judicial relacionada ao registro civil.
- Tradução juramentada e apostilamento de todos os documentos brasileiros.
Formas de obtenção da cidadania italiana para pais de filhos cidadãos
Como mencionado, um pai ou mãe não pode obter a cidadania automaticamente apenas pelo fato de o filho ser italiano. No entanto, existem algumas alternativas para os pais adquirirem a cidadania:
1. Cidadania italiana por descendência
Se o pai ou mãe também tiver ascendência italiana, poderá solicitar o reconhecimento da cidadania italiana pelo mesmo processo utilizado pelo filho. Nesse caso, será necessário comprovar a linhagem de descendência até o antepassado italiano.
2. Cidadania italiana por naturalização por residência
Caso o pai ou mãe resida legalmente na Itália por pelo menos 10 anos, poderá solicitar a naturalização italiana. Esse processo envolve:
- Comprovação de residência contínua na Itália.
- Comprovantes de renda e meios de sustento no país.
- Certidão de antecedentes criminais.
- Conhecimento básico da língua italiana (nível B1).
3. Cidadania italiana por casamento
Se o pai ou mãe for casado(a) com um cidadão italiano, poderá solicitar a cidadania por matrimônio. Os requisitos para esse processo incluem:
- Estar casado há pelo menos 2 anos (se residir na Itália) ou 3 anos (se residir no exterior).
- Caso o casal tenha filhos, o tempo de espera é reduzido pela metade.
- Comprovação de conhecimento da língua italiana (nível B1).
- Certidões criminais de todos os países onde residiu desde os 14 anos.
Perguntas e respostas sobre cidadania italiana para pais de filhos italianos
1. Meu filho tem cidadania italiana, eu também tenho direito?
Não. A cidadania italiana é transmitida apenas de pais para filhos, e não no sentido inverso.
2. Existe alguma forma de eu conseguir a cidadania italiana se meu filho for italiano?
Sim. Você pode obter a cidadania italiana por descendência própria, por residência na Itália por 10 anos, ou por casamento com um cidadão italiano.
3. Meu filho pode me dar a cidadania italiana por meio de uma solicitação especial?
Não. A legislação italiana não permite a transmissão da cidadania de filho para pai/mãe.
4. Se meu filho foi adotado por um cidadão italiano, eu também ganho a cidadania?
Não. A cidadania por adoção se aplica apenas ao filho adotado, não aos pais biológicos.
5. Quais documentos preciso reunir para pedir minha cidadania italiana por descendência própria?
Você precisará de certidões de nascimento, casamento e óbito dos seus antepassados italianos, certidão negativa de naturalização e traduções juramentadas.
6. Se eu for casado com um italiano, posso pedir a cidadania?
Sim. Após 2 anos de casamento na Itália ou 3 anos no exterior, você pode solicitar a cidadania por naturalização, desde que cumpra os requisitos exigidos.
Conclusão
Embora a cidadania italiana seja transmitida por descendência (ius sanguinis), pais de filhos que já obtiveram a nacionalidade italiana não têm direito automático à cidadania. No entanto, os pais podem obter a cidadania por outras vias, como:
- Reconhecimento por descendência própria, caso tenham um antepassado italiano.
- Naturalização por residência na Itália, após viver legalmente no país por 10 anos.
- Naturalização por casamento, se forem casados com um cidadão italiano e atenderem aos requisitos.
Para aqueles que desejam obter a cidadania italiana, é essencial entender os requisitos legais e reunir toda a documentação necessária para facilitar o processo. Cada caso pode ter particularidades, por isso, contar com assessoria especializada pode ser um grande diferencial para garantir o sucesso da solicitação.
