A cidadania italiana é concedida com base no princípio do ius sanguinis (direito de sangue), ou seja, ela é transmitida de pais para filhos sem limite de gerações. Se o seu irmão obteve a cidadania italiana, isso não significa automaticamente que você também tenha direito a ela, mas pode indicar que você tem a mesma linhagem que lhe permite solicitar o reconhecimento da nacionalidade.
Como saber se tenho direito à cidadania italiana?
Se o seu irmão já obteve a cidadania italiana, isso indica que existe um ascendente italiano na sua linha de família. No entanto, para que você também tenha direito, é necessário verificar se você atende aos seguintes critérios:
- Vocês compartilham o mesmo ascendente italiano (pai, mãe, avô, bisavô, etc.).
- O ascendente italiano não se naturalizou estrangeiro antes de ter filhos.
- A transmissão da cidadania foi reconhecida corretamente ao seu irmão.
- Você possui todos os documentos que comprovam sua ligação com o ascendente italiano.
Meu irmão pode transferir a cidadania para mim?
Não. A cidadania italiana não é transmitida entre irmãos. Isso significa que o fato de o seu irmão já ter obtido a cidadania não lhe concede automaticamente o direito. Você precisará fazer seu próprio pedido, utilizando a mesma documentação que ele utilizou, mas com os documentos que comprovam sua descendência direta até o antepassado italiano.
Como solicitar a cidadania italiana se meu irmão já a obteve?
O reconhecimento da cidadania pode ser feito das seguintes formas:
1. Via consulado italiano
Se o seu irmão já obteve a cidadania por meio do consulado italiano, você pode solicitar seu reconhecimento junto ao mesmo consulado. O processo consiste em:
- Solicitar a inclusão do seu nome na fila de espera do consulado.
- Reunir toda a documentação necessária.
- Apresentar o pedido e aguardar a análise.
No entanto, os consulados italianos no Brasil possuem filas extensas, e o processo pode levar mais de 10 anos.
2. Via administrativa na Itália
Se você deseja acelerar o processo, pode viajar para a Itália e solicitar o reconhecimento diretamente em um comune. Esse procedimento é mais rápido e pode ser concluído entre 6 meses e 1 ano.
As etapas incluem:
- Estabelecer residência temporária na Itália.
- Apresentar a documentação no comune escolhido.
- Aguardar a análise e transcrição dos documentos.
3. Via judicial na Itália
Se houver uma mulher na linha de transmissão da cidadania e seu filho nasceu antes de 1948, pode ser necessário entrar com um processo judicial para reconhecimento da cidadania. Esse procedimento costuma durar entre 1,5 e 3 anos.
Documentos necessários para solicitar a cidadania italiana
Se o seu irmão já obteve a cidadania, parte dos documentos necessários pode já estar disponível. No entanto, você precisará reunir seus próprios documentos, incluindo:
- Certidão de nascimento do ascendente italiano, emitida pelo comune na Itália.
- Certidão de casamento do ascendente italiano, se aplicável.
- Certidões de nascimento, casamento e óbito de todos os descendentes até você.
- Certidão Negativa de Naturalização (CNN), que comprova que o ascendente italiano não se naturalizou antes de transmitir a cidadania.
- Tradução juramentada e apostilamento de todos os documentos.
Quanto tempo demora para obter a cidadania italiana?
O tempo varia conforme a via escolhida:
- Via consulado: mais de 10 anos.
- Via administrativa na Itália: entre 6 meses e 1 ano.
- Via judicial: entre 1,5 e 3 anos.
Perguntas e respostas sobre cidadania italiana e irmãos
1. Se meu irmão tem cidadania italiana, eu automaticamente tenho direito?
Não. Você precisa solicitar seu próprio reconhecimento da cidadania e apresentar os documentos necessários.
2. Posso usar os documentos que meu irmão usou para solicitar a cidadania?
Sim, parte da documentação pode ser aproveitada, mas você ainda precisará reunir seus documentos individuais, como sua certidão de nascimento e casamento.
3. Quanto custa o processo de cidadania italiana?
Os custos variam, mas podem incluir taxas consulares, tradução juramentada, apostilamento e custos com advogados (no caso de processo judicial). O valor total pode ficar entre R$ 10.000 e R$ 30.000, dependendo da modalidade escolhida.
4. E se meu irmão obteve a cidadania por casamento, eu também posso solicitar?
Não. A cidadania por casamento não é transmitida para outros membros da família.
5. Meu irmão pode fazer o pedido de cidadania para mim?
Não. Cada requerente deve fazer seu próprio pedido, mas pode aproveitar parte da documentação já utilizada.
Conclusão
Se o seu irmão já obteve a cidadania italiana, isso significa que você pode ter direito, mas precisa fazer seu próprio pedido de reconhecimento. A cidadania não é transferida automaticamente entre irmãos, e cada requerente deve reunir sua própria documentação e escolher a melhor via de solicitação.
Para garantir um processo mais rápido e eficiente, é importante analisar as opções disponíveis e, se necessário, contar com o auxílio de um especialista em cidadania italiana para evitar erros e atrasos.
