A cidadania italiana é transmitida pelo princípio do ius sanguinis (direito de sangue), permitindo que descendentes de italianos obtenham o reconhecimento da nacionalidade italiana. No entanto, a possibilidade de solicitar a cidadania pode depender de fatores como a linha de descendência e o ano de nascimento dos filhos ao longo das gerações.
Como funciona a transmissão da cidadania italiana?
A cidadania italiana é transmitida de pai para filho sem limite de gerações. No entanto, existem algumas regras que podem influenciar o processo de reconhecimento da nacionalidade.
Se sua bisavó era italiana, você pode ter direito à cidadania italiana, desde que:
- Ela não tenha perdido a cidadania italiana antes de transmitir aos descendentes.
- Você consiga comprovar a descendência direta com documentos adequados.
- Não haja interrupções na linha de transmissão da cidadania.
Regra de 1948 e a restrição para descendência materna
Se a transmissão da cidadania ocorreu por via paterna, não há qualquer restrição de ano para o reconhecimento.
Porém, se a cidadania foi transmitida pela sua bisavó e algum filho dela nasceu antes de 1º de janeiro de 1948, a cidadania italiana não é reconhecida automaticamente. Isso ocorre porque, antes dessa data, a legislação italiana não permitia que mulheres transmitissem sua nacionalidade aos filhos.
Nesses casos, para obter o reconhecimento da cidadania italiana, será necessário ingressar com um processo judicial na Itália para que a regra de 1948 não impeça a transmissão.
Como solicitar a cidadania italiana se minha bisavó era italiana?
O reconhecimento da cidadania pode ser feito de três formas:
1. Via consulado italiano (processo mais demorado)
O reconhecimento pode ser solicitado junto ao consulado italiano responsável pela região de residência do requerente. O processo consiste em:
- Reunir a documentação necessária.
- Agendar o pedido no consulado.
- Apresentar os documentos e aguardar a análise.
Os consulados italianos no Brasil possuem filas longas, e o tempo de espera pode ultrapassar 10 anos.
2. Via administrativa na Itália (processo mais rápido)
Outra opção é realizar o processo diretamente na Itália, o que pode ser concluído entre 6 meses e 1 ano. Para isso, o requerente deve:
- Estabelecer residência temporária na Itália.
- Apresentar a documentação no comune italiano.
- Aguardar a análise e transcrição dos documentos.
3. Via judicial na Itália (para casos de descendência materna antes de 1948)
Se sua bisavó era italiana, mas sua avó nasceu antes de 1º de janeiro de 1948, o reconhecimento só poderá ser feito por meio de um processo judicial na Itália. Esse procedimento pode durar entre 1,5 e 3 anos e deve ser conduzido por um advogado italiano.
Documentos necessários para a cidadania italiana
Para comprovar sua descendência e solicitar a cidadania italiana, você precisará reunir os seguintes documentos:
- Certidão de nascimento da bisavó italiana, emitida pelo comune na Itália.
- Certidão de casamento da bisavó, se aplicável.
- Certidões de nascimento, casamento e óbito de todos os descendentes até você.
- Certidão Negativa de Naturalização (CNN), para comprovar que a bisavó não perdeu a cidadania antes de transmitir aos filhos.
- Tradução juramentada e apostilamento de todos os documentos.
Quanto tempo leva o processo de cidadania italiana?
O tempo varia conforme o método escolhido:
- Via consulado: pode levar 10 anos ou mais.
- Via administrativa na Itália: entre 6 meses e 1 ano.
- Via judicial (casos de 1948): entre 1,5 e 3 anos.
Perguntas e respostas sobre cidadania italiana por bisavós
1. Se minha bisavó era italiana, eu automaticamente tenho direito à cidadania?
Não. Você precisa comprovar sua descendência e garantir que não há impedimentos legais, como a regra de 1948.
2. Se minha bisavó se naturalizou brasileira, posso solicitar a cidadania?
Se ela se naturalizou antes de ter filhos, a transmissão da cidadania foi interrompida, e você não terá direito. Caso tenha se naturalizado depois, a cidadania ainda pode ser transmitida.
3. Meu bisavô era italiano, mas minha bisavó não. Isso muda algo?
Se a transmissão foi feita pelo bisavô, não há a restrição de 1948. O processo pode seguir normalmente.
4. O que fazer se minha bisavó era italiana e minha avó nasceu antes de 1948?
Será necessário ingressar com um processo judicial na Itália para garantir o reconhecimento da cidadania.
5. Quanto custa o processo de cidadania italiana?
Os custos variam conforme a modalidade escolhida, mas podem incluir taxas consulares, honorários advocatícios, traduções e apostilamentos, ficando entre R$ 10.000 e R$ 30.000.
Conclusão
Se sua bisavó era italiana, há grandes chances de que você tenha direito à cidadania italiana. No entanto, é necessário verificar se há obstáculos, como a regra de 1948, e reunir toda a documentação necessária para comprovar sua descendência.
A escolha entre a via consular, administrativa ou judicial dependerá do seu caso específico e do tempo que deseja aguardar para obter a cidadania. Em situações mais complexas, contar com o auxílio de um especialista em cidadania italiana pode ser essencial para evitar erros e agilizar o processo.
