Pelo presente instrumento particular de contrato de trabalho, de um lado, [Nome da Empresa], inscrita no CNPJ sob o nº [CNPJ da Empresa], com sede em [Endereço Completo da Empresa], neste ato representada por [Nome do Representante Legal], doravante denominada EMPREGADORA, e de outro lado, [Nome do Empregado], [Nacionalidade], [Estado Civil], portador(a) da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) nº [Número da CTPS], série [Série], inscrito(a) no CPF sob o nº [Número do CPF], residente e domiciliado(a) à [Endereço Completo], doravante denominado(a) EMPREGADO(A), celebram o presente contrato de trabalho por tempo indeterminado, que se regerá pelas seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA 1ª – DO OBJETO
O presente contrato tem por objeto a prestação de serviços pelo EMPREGADO(A) à EMPREGADORA, na função de [Cargo], desempenhando as atividades de [Descrição das atividades a serem realizadas pelo empregado], conforme as orientações e necessidades da EMPREGADORA.
CLÁUSULA 2ª – DO LOCAL DE TRABALHO
O EMPREGADO(A) desempenhará suas atividades na sede da EMPREGADORA, situada em [Endereço Completo], ou em qualquer outro local que a EMPREGADORA indicar, desde que haja comunicação prévia.
CLÁUSULA 3ª – DA JORNADA DE TRABALHO
A jornada de trabalho será de [número] horas diárias e [número] horas semanais, com início às [horário de entrada] e término às [horário de saída], com intervalo de [duração do intervalo] para refeição e descanso, nos termos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT).
CLÁUSULA 4ª – DA REMUNERAÇÃO
A EMPREGADORA pagará ao EMPREGADO(A), a título de salário, a quantia de R$ [valor do salário], mensalmente, até o quinto dia útil do mês subsequente ao vencido, mediante depósito em conta bancária indicada pelo EMPREGADO(A), observadas as deduções legais.
CLÁUSULA 5ª – DO INÍCIO DA VIGÊNCIA
Este contrato entra em vigor a partir do dia [data de início do contrato] e permanecerá em vigor por prazo indeterminado, até que qualquer uma das partes manifeste o interesse em rescindi-lo, nos termos da legislação vigente.
CLÁUSULA 6ª – DAS FÉRIAS
O EMPREGADO(A) terá direito a 30 (trinta) dias de férias remuneradas a cada período aquisitivo de 12 (doze) meses de trabalho, conforme as disposições da CLT, sendo que a concessão do período de gozo das férias caberá à EMPREGADORA, que poderá fracioná-lo nos termos da legislação vigente.
CLÁUSULA 7ª – DOS BENEFÍCIOS
A EMPREGADORA concederá ao EMPREGADO(A) os seguintes benefícios, sem caráter salarial:
- [Benefício 1] (ex.: Vale-refeição no valor de R$ [valor], Vale-transporte, Plano de saúde, etc.)
- [Benefício 2]
CLÁUSULA 8ª – DAS OBRIGAÇÕES DO EMPREGADO(A)
O EMPREGADO(A) compromete-se a: a) Cumprir fielmente as ordens e instruções da EMPREGADORA; b) Zelar pelos bens e interesses da EMPREGADORA; c) Observar as normas de conduta e regulamentos internos da EMPREGADORA.
CLÁUSULA 9ª – DAS OBRIGAÇÕES DA EMPREGADORA
A EMPREGADORA compromete-se a: a) Remunerar o EMPREGADO(A) de forma pontual; b) Garantir um ambiente de trabalho adequado, em conformidade com as normas de segurança e medicina do trabalho; c) Cumprir as obrigações sociais e previdenciárias decorrentes deste contrato.
CLÁUSULA 10ª – DA RESCISÃO DO CONTRATO
O presente contrato de trabalho poderá ser rescindido por qualquer das partes, mediante aviso prévio de [30 (trinta) dias], conforme as disposições da CLT, ou nos casos previstos em lei para rescisão por justa causa.
CLÁUSULA 11ª – DA CONFIDENCIALIDADE
O EMPREGADO(A) compromete-se a manter sigilo sobre todas as informações confidenciais obtidas durante o período de trabalho, sendo vedado o uso ou divulgação dessas informações para terceiros, sob pena de rescisão por justa causa e demais sanções previstas em lei.
CLÁUSULA 12ª – DISPOSIÇÕES GERAIS
Eventuais modificações neste contrato somente terão validade se feitas por escrito e assinadas por ambas as partes. No caso de disposições contratuais que sejam declaradas inválidas por decisão judicial, as demais disposições continuarão em pleno vigor.
CLÁUSULA 13ª – DO FORO
Fica eleito o foro da Comarca de [cidade/estado], para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios oriundos deste contrato, com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E, por estarem justas e contratadas, as partes assinam o presente contrato em duas vias de igual teor e forma, na presença de duas testemunhas.
[Local], [Data].
[NOME DA EMPREGADORA]
EMPREGADORA
[NOME DO EMPREGADO(A)]
EMPREGADO(A)
Testemunhas:
Nome: [Nome da Testemunha 1]
CPF: [Número do CPF]
Nome: [Nome da Testemunha 2]
CPF: [Número do CPF]
Esse modelo deve ser adaptado conforme as necessidades específicas das partes envolvidas e estar de acordo com a legislação vigente. É importante que as cláusulas sejam claras e detalhadas para evitar dúvidas e disputas futuras.
