Denúncias e outros atendimentos continuam sendo feitos por meio remoto
Natal (RN), 09/06/2021 – Diante da situação de agravamento apresentada nos indicadores de óbitos, internações e infecções por covid-19 no estado do Rio Grande do Norte, o Ministério Público do Trabalho no RN (MPT-RN) restringiu a retomada gradual de atividades presenciais em suas sedes, mantendo-se as restrições estabelecidas na Portaria nº 19, de 23/02/2021, por tempo indeterminado. Entre as atividades que deixam de acontecer no momento estão as reuniões ou audiências presenciais ou semipresenciais.
A portaria nº 69, de 8 de junho de 2021, assinada pelo procurador-chefe Xisto Tiago de Medeiros, frisa que a decisão considerou a avaliação realizada pelo Grupo de Trabalho instituído pela Portaria PRT21 nº 131/2020, que tem por objetivo planejar, definir, implementar e monitorar a retomada das atividades presenciais no âmbito do MPT no RN, e a recomendação do Comitê Permanente de Avaliação de Medidas Preventivas do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região. Também considerou que o teletrabalho nas unidades da Procuradoria Regional do Trabalho da 21ª Região tem sido realizado de maneira satisfatória, possibilitando a atuação do MPT-RN.
Como já vinha ocorrendo, o atendimento ao público continuará por meio remoto. A realização de denúncias, por exemplo, segue sendo feita a qualquer momento pelo portal do MPT-RN, pelo link https://peticionamento.prt21.
As regras podem ser reavaliadas e alteradas a qualquer momento, sempre com base nos números da pandemia no Rio Grande do Norte. Acesse aqui a íntegra da Portaria nº 69, de 8 de junho de 2021.
