A arrancada brusca é uma conduta perigosa no trânsito que pode resultar em multa e outras penalidades para o condutor. No Brasil, esse tipo de infração está previsto no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e tem como objetivo garantir a segurança de motoristas, passageiros e pedestres. Neste artigo, exploraremos todos os aspectos da multa por arrancada brusca, desde sua definição até as consequências legais e formas de defesa.
O que é considerada uma arrancada brusca
A arrancada brusca ocorre quando um veículo acelera de forma repentina e excessiva ao iniciar o movimento ou após uma parada. Isso pode acontecer, por exemplo, ao sair de um semáforo com os pneus cantando, ao tentar impressionar outras pessoas ou ao disputar espaço no trânsito.
Esse comportamento pode gerar riscos, como a perda de controle do veículo, colisões com outros automóveis ou atropelamentos. Além disso, a aceleração repentina pode causar danos ao asfalto e aumentar a emissão de poluentes.
O que diz o Código de Trânsito Brasileiro sobre a arrancada brusca
O Código de Trânsito Brasileiro prevê penalidades para condutas que envolvem arrancadas bruscas. O artigo 175 do CTB estabelece que é infração gravíssima utilizar o veículo para demonstrar ou exibir manobras perigosas, incluindo arrancadas bruscas e derrapagens. A punição para essa infração é severa, pois considera que esse tipo de comportamento coloca em risco a segurança viária.
Além disso, o artigo 169 do CTB menciona que dirigir sem atenção ou sem os cuidados indispensáveis à segurança pode resultar em infração leve, com multa. Isso pode ser aplicado quando a arrancada brusca não se enquadra como manobra perigosa, mas ainda assim demonstra falta de prudência por parte do condutor.
Multa e penalidades para arrancada brusca
A penalidade para arrancada brusca pode variar de acordo com a interpretação da autoridade de trânsito. Caso a conduta seja enquadrada no artigo 175 do CTB, a multa é gravíssima e resulta nas seguintes penalidades:
- Multa de R$ 2.934,70 (valor multiplicado por dez, conforme prevê o artigo)
- Suspensão imediata do direito de dirigir
- Recolhimento da CNH
- Possível apreensão do veículo, dependendo da situação
Se a infração for considerada apenas como falta de atenção na direção (artigo 169 do CTB), a penalidade será mais branda:
- Multa de R$ 88,38
- Infração leve (3 pontos na CNH)
Além disso, em alguns casos, a arrancada brusca pode ser associada a outras infrações, como excesso de velocidade ou desobediência à sinalização, aumentando ainda mais as penalidades.
Exemplos de situações que podem levar à multa por arrancada brusca
Diversas situações podem levar um condutor a ser autuado por arrancada brusca. Abaixo, citamos alguns exemplos:
Competição informal entre veículos
Quando dois motoristas decidem disputar qual carro acelera mais rápido ao sair de um semáforo, isso pode ser interpretado como um “racha”, infração ainda mais grave que a simples arrancada brusca.Demonstrar potência do veículo
Motoristas que aceleram de forma exagerada apenas para exibir a potência do motor ou fazer barulho com os pneus podem ser autuados.Sair bruscamente de um semáforo ou cruzamento
Se um condutor, ao perceber que o sinal abriu, acelera de maneira repentina e agressiva, colocando pedestres e outros veículos em risco, ele pode ser penalizado.Arrancada brusca na frente de escolas e hospitais
Zonas de tráfego reduzido exigem direção defensiva e prudente. Caso um motorista faça uma arrancada brusca em frente a uma escola ou hospital, a fiscalização pode aplicar multas.
Como é feita a fiscalização da arrancada brusca
A fiscalização dessa infração pode ser feita de diversas formas:
- Por agentes de trânsito: Se um policial ou agente de trânsito presencia a infração, ele pode autuar o motorista no local.
- Por câmeras de monitoramento: Em algumas cidades, o sistema de videomonitoramento é utilizado para flagrar infrações de trânsito, incluindo arrancadas bruscas.
- Por denúncias: Embora menos comum, cidadãos podem denunciar condutas imprudentes no trânsito, o que pode levar à investigação e possível aplicação de penalidade.
Em todos os casos, a infração deve ser bem documentada para que a multa seja aplicada corretamente.
Como recorrer de uma multa por arrancada brusca
Caso um condutor seja autuado por arrancada brusca e considere que a infração foi aplicada injustamente, ele tem direito a recorrer. O processo de defesa segue três etapas:
Defesa prévia
Nessa fase, o condutor pode apontar possíveis erros na autuação, como falta de clareza na descrição da infração ou inconsistências nos dados do veículo. Se a defesa for aceita, a multa é cancelada.Recurso à JARI (Junta Administrativa de Recursos de Infrações)
Caso a defesa prévia seja negada, o condutor pode recorrer à JARI, apresentando argumentos técnicos e provas que demonstrem que a multa foi aplicada de forma indevida.Recurso ao CETRAN (Conselho Estadual de Trânsito)
Se o recurso na JARI for indeferido, ainda há a possibilidade de recorrer ao CETRAN, que é a última instância administrativa para contestação da multa.
É fundamental que o motorista apresente provas que sustentem sua defesa, como imagens de câmeras de segurança, testemunhas ou laudos técnicos.
Consequências de não pagar a multa
Se a multa não for paga dentro do prazo estabelecido, algumas consequências podem ocorrer:
Acúmulo de juros e encargos
Caso a multa não seja quitada no vencimento, há incidência de juros, aumentando o valor devido.Impedimento de licenciamento do veículo
O não pagamento impede a emissão do Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV), tornando o automóvel irregular para circulação.Inscrição em dívida ativa
Multas não pagas podem ser inscritas na dívida ativa do Estado, gerando complicações financeiras para o proprietário do veículo.
Dicas para evitar a multa por arrancada brusca
Para evitar essa penalidade, é essencial adotar hábitos de direção segura e responsável. Algumas dicas incluem:
Acelerar de forma progressiva
Evite arrancadas abruptas e aumente a velocidade de forma gradual.Respeitar os limites de velocidade
Não tente sair mais rápido do que o necessário ao iniciar a marcha.Praticar a direção defensiva
Adotar uma condução preventiva reduz os riscos de multas e acidentes.Evitar exibições desnecessárias
Não utilize o veículo para impressionar outras pessoas, pois isso pode resultar em infrações e riscos à segurança.
Perguntas e respostas sobre multa por arrancada brusca
1. O que caracteriza uma arrancada brusca?
Uma arrancada brusca é caracterizada pela aceleração repentina e excessiva do veículo, geralmente acompanhada de derrapagem dos pneus ou aumento significativo de velocidade em curto espaço de tempo.
2. Qual o valor da multa por arrancada brusca?
Se a infração for enquadrada no artigo 175 do CTB, a multa é gravíssima, no valor de R$ 2.934,70, com suspensão da CNH. Caso seja enquadrada no artigo 169, a multa é leve, de R$ 88,38.
3. Como recorrer de uma multa por arrancada brusca?
O condutor pode apresentar defesa prévia apontando erros na autuação. Se a defesa for negada, pode recorrer à JARI e, posteriormente, ao CETRAN.
4. Posso ser multado por arrancada brusca sem provas concretas?
A infração deve ser documentada por um agente de trânsito ou registrada por câmeras de monitoramento. Se não houver provas suficientes, a multa pode ser contestada.
5. Arrancada brusca pode levar à suspensão da CNH?
Sim, se a infração for enquadrada no artigo 175 do CTB, há suspensão imediata da CNH.
Conclusão
A multa por arrancada brusca é uma penalidade prevista no Código de Trânsito Brasileiro para punir motoristas que aceleram de forma perigosa. Além de representar riscos para a segurança de todos no trânsito, essa infração pode resultar em multas elevadas e até na suspensão da CNH. Para evitar problemas, é essencial dirigir com prudência, respeitar as leis de trânsito e evitar manobras desnecessárias que coloquem em risco a integridade dos usuários da via.
