[Nota de Retratação]
Caro Leitor,
O Âmbito Jurídico, utilizando a política de gestão de conteúdo, realizou a indisponibilização do artigo “O registro imobiliário e a indisponibilidade de bens privados”, pois o material foi reportado como reprodução de propriedade intelectual sem aprovação do Autor.
Afirmamos que somos veementemente contrários a qualquer tipo de publicação que ofenda os direitos de propriedade intelectual, especialmente o plágio.
Assim sendo, dada a similaridade entre os textos e, considerando conteúdo original de autoria do Dr. Eduardo Pacheco Ribeiro de Souza, publicado inicialmente no livro Noções Fundamentais de Direito Registral e Notarial, da Editora Saraiva, publicamos aqui esta nota de retratação e esclarecimento, bem como disponibilizamos link para compra do conteúdo original em nossa loja parceira.
Contem conosco, pois seguiremos trabalhando para dar publicidade e transparência aos melhores trabalhos acadêmicos.
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