O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) repudia todos os atos contrários ao Estado Democrático de Direito e às instituições do Estado brasileiro.
A democracia e a Constituição são fundamentos inegociáveis em uma sociedade contemporânea.
Todas as responsabilidades dos agentes infratores da ordem democrática serão apuradas pelo Ministério Público brasileiro, com apoio do CNMP.
O Ministério Público cumprirá sua missão constitucional de defesa da ordem jurídica e do regime democrático.
Brasilia, 8 de janeiro de 2023
Presidente do CNMP
Augusto Brandão de Aras
Conselheiros
Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto – Corregedor Nacional
Otavio Luiz Rodrigues Jr.
Rinaldo Reis Lima
Moacyr Rey Filho
Engels Augusto Muniz
Antônio Edílio Magalhães Teixeira
Ângelo Fabiano Farias da Costa
Paulo Cézar dos Passos
Daniel Cárnio Costa
Jaime de Cássio Miranda
Rogério Magnus Varela Gonçalves
Rodrigo Badaró
Jayme Martins de Oliveira Neto
Secretário-geral
Carlos Vinícius Alves Ribeiro
