A frota aumenta, mas a arrecadação do IPVA pelos estados segue quase que estagnada
Junho de 2020 – Como entender o mercado automotivo sem conhecer o real número de veículos em circulação no país? Mais, como saber se o aumento de tributo, no caso o IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos e Automotores), surtiu o efeito desejado pelos Estados?
Essas perguntas agora podem ser respondidas. Dois novos estudos idealizados pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) e pelo Empresômetro, empresa especialista em inteligência de mercado, prometem indicar a real frota circulante no país, além de estabelecer um paralelo com o IPVA, demonstrando, por exemplo, que, em média, são pagos R$208,81 do imposto por habitante.
FROTA CIRCULANTE
O estudo do Empresômetro, para estimar a frota circulante, foi baseado em dados públicos de cada estado da federação, excluindo-se aqueles veículos que possuem um ano ou mais de débitos de IPVA, além dos sinistrados com perda total ou que sofreram furto/roubo sem recuperação pelos proprietários.
Com todos os dados em mãos, foi possível dizer que houve um crescimento da frota circulante em 2,51% em comparação a 2018, e 5,53% quando comparado com o ano de 2017. São mais de 69 milhões de veículos em circulação em todo o país.
Entre os anos de 2015 e 2019 foram acrescentados à frota mais de 6 milhões de veículos, entre leves, pesados e motocicletas.
SEGURO OBRIGATÓRIO – DPVAT
O pagamento do seguro obrigatório foi analisado pelo Empresômetro, que identificou que, em 2019, 21,7% dos proprietários estavam inadimplentes, isto é, mais de 18 milhões de veículos estavam rodando sem pagar a taxa.
“Houve uma redução no índice de inadimplência quando comparado a outros anos, principalmente pela redução dos valores e facilidades para parcelamento das dívidas relacionadas a veículos, o que levou muitos proprietários a saldarem os débitos”, diz o coordenador de estudos do Empresômetro, Gilberto Luiz do Amaral.
ARRECADAÇÃO DO IPVA
O IPVA tem grande importância para as finanças públicas, ele é a segunda maior fonte de arrecadação dos Estados, ficando atrás, somente, do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços).
Em 2018, segundo dados públicos, obtidos pelo IBPT, foram pagos mais de 43 bilhões de reais em IPVA.
O IBPT traçou em estudo próprio, que levou em conta a frota circulante e o número de habitantes do país, o valor proporcionalmente pago per capita em IPVA, e chegou ao valor de R$208,81.
“Como os dados consolidados do imposto são de 2018, utilizamos a frota calculada pelo Empresômetro para aquele ano”, diz o presidente executivo do IBPT, João Eloi Olenike.
O que chama mais a atenção no estudo são os dados relativos à isenção do imposto: mais de 31 milhões de veículos estão isentos, imunes ou dispensados do recolhimento do IPVA, cerca de 45% do total da frota.
“Isso, somado ao aumento que levou à inadimplência de muitos proprietários, trouxe um aumento inexpressivo na arrecadação do IPVA quando comparamos o ano de 2017 e 2018”, explica Olenike.
A diferença que o presidente executivo do IBPT ressalta é de apenas 6,23%, passando de pouco mais de 40 bilhões para mais de 43 bilhões em 2018.
O estudo ainda possibilita analisar a “guerra fiscal” entre estados para atrair proprietários de veículos, algo que pode ou não ser intencional.
“É interessante notar que, pela amostra trazida pelo estudo, conclui-se que alguns estados oferecem uma tributação menor que os outros, entre outras facilidades burocráticas, e que, de acordo com a distância geográfica, pode estar havendo uma migração de contribuintes para estas localidades de tributação menor. Isso se dá principalmente em relação ao emplacamento de frotas, principalmente por empresas que por seu ramo de atividade, tem grande quantidade de veículos em seu Ativo Fixo”, afirma Amaral.
Destacamos os estados do Acre, com a menor parcela de isenção de IPVA, e Santa Catarina com a maior, 78,6%.
Veja abaixo a tabela com os dados do estudo do IBPT:
Os dois estudos podem ser acessados nos sites oficiais do Empresômetro e do IBPT através dos endereços: www.empresometro.com.br e www.ibpt.com.br.
