Como funciona a aprovação de auxílios sociais pelo governo

A aprovação dos auxílios sociais pelo governo brasileiro trouxe um pouco de alívio aos trabalhadores do país que estão sofrendo com os efeitos da pandemia do coronavírus.

Desde o início de 2020 o Covid-19 vem se espalhando por todo o mundo, levando consigo a paralisação da economia global.

O mesmo ocorreu no brasil que desde meados de março teve o fechamento dos comércios, escolas, órgãos público, entre outros.

Com isso muitas pessoas já perderam seus empregos e outras tantas tiveram seus rendimentos reduzidos ou totalmente cortados.

Para reduzir os impactos dessa crise o Senado votou e aprovou a liberação de auxílios sociais a alguns trabalhadores.

A votação ocorreu na segunda-feira, dia 30 de março, mas até agora as informações continuam um pouco confusas. Muitas pessoas não tem certeza se tem direito ou não a receber o auxílio.

Se você quer saber mais sobre a aprovação de auxílios sociais pelo governo e quem tem direito a receber esse dinheiro, continue a leitura desse artigo.

Os auxílios sociais e seu papel na crise econômica

Os auxílios sociais emergenciais foram criados com o intuito de minimizar os impactos da crise econômica provocada pela pandemia de coronavírus.

A medida deve beneficiar pelo menos 30 milhões de pessoas de baixa renda que receberão o valor de R$600,00 por pelo menos 3 meses, podendo ser prorrogado.

Inicialmente os contemplados serão os trabalhadores informais, autônomos, microempreendedores individuais, e pessoas com contrato intermitente.

Ademais o valor que ficou conhecido também como “corona voucher”, pretende auxiliar também os idosos na fila do INSS e mulheres solteiras responsáveis pela família. Assim, muitos que têm plano de saúde individual pode ter essa ajuda para continuar pagando,

Mas existem várias outras exigências feitas para que o trabalhador possa receber o benefício. O valor não será pago a quem conta com qualquer outro tipo de ajuda do governo, por exemplo.

Veja os requisitos para receber o benefício:

Para a provação dos auxílios sociais do governo, é necessário preencher uma série de requisitos impostos. Veja a seguir quais são eles:

  • Ter mais do que 18 anos;
  • Não possuir emprego formal (com carteira assinada);
  • Não possuir nenhum tipo de auxílio ou benefício do governos, como previdenciário, assistencial ou seguro-desemprego, por exemplo. O Bolsa Família entra aqui como exceção;
  • A renda familiar não deve ultrapassar R$522,50 (meio salário mínimo) ou R$3.135,00 (três salários mínimos) no total;
  • Os rendimentos recebidos em 2018 não podem ter ultrapassado o valor de R$28.559,70.

As condições impostas ao indivíduo com relação a atividade desenvolvida

Para a aprovação dos auxílios sociais pelo governo é necessário que o indivíduo cumpra alguns requisitos com relação à atividade econômica que desenvolve. Veja quais são as possibilidades:

  • Ser cadastrado como microempreendedor individual (MEI);
  • Contribuir de forma individual ou facultativa com o Regime Geral de Previdência Social (RGPS);
  • Ser trabalhador informal com inscrição no Cadastro Único para para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico);
  • Se incluir no requisito de renda até o dia 20 de março deste ano;
  • Vale dizer aqui que também será possível fazer o preenchimento de uma autodeclaração;
  • Ser trabalhador intermitente que esteja com o contrato suspenso no momento (garçons, atendentes, entre outros);

Outras questões que foram incluídas na aprovação de auxílios sociais pelo governo

A aprovação dos auxílios sociais pelo governo incluíram também algumas outras questões importantes na redução dos impactos da crise.

Uma das principais é que as empresas seriam dispensadas do pagamento de 15 dias de afastamento dos seus funcionários.

Outra questão importante da aprovação é que cada família pode contar com até dois benefícios e, as mulheres chefes de família podem receber o benefício duplicado.

Para idosos e deficientes que aguardam o recebimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC), o governo pode liberar o pagamento do auxílio emergencial como uma antecipação.

Do mesmo modo deve ser feito o adiantamento do auxílio-doença em alguns casos em que o processo tiver sido prejudicado pela pandemia.

Como receber o benefício?

Se você atende às regras e já possui seu nome no Cadastro Único ou é beneficiário do Bolsa Família, o benefício é recebido automaticamente.

Caso o contrário você deve se cadastrar pelo aplicativo ou site do Auxílio Emergencial e então terá o seu cadastro analisado. A situação pode ser acompanhada pelo próprio aplicativo.

Caso o usuário não tenha conta na Caixa ou Banco do Brasil, deve ser liberado um código para o recebimento por meio da Conta Poupança Social.

Atualmente algumas pessoas já receberam a resposta sobre a aprovação do auxílio, enquanto outras tantas aguardam um feedback pelo aplicativo.

Os benefícios devem começar a ser pagos no dia 27 de abril, por meio de um calendário de saques montado de acordo com o mês de nascimento do beneficiário. O intuito disso é evitar que haja aglomerações nas agências bancárias.

Apesar disso algumas pessoas já começaram a ter o beneficio liberado para ser utilizado virtualmente  para pagamento de contas.

Apesar de beneficiar a muitos trabalhadores, a provação dos auxílios sociais não deve ocorrer para muitos, que terão que rever suas formas de trabalho para que sobrevivam à crise.

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