O avanço da tecnologia e da internet nos trouxe diversas facilidades e, uma delas foi o acesso à informação de maneira mais rápida e eficaz. Um assunto que tem sido comentado muito nos tempos atuais é o direito ambiental e seu papel na sociedade.
Seguindo essa linha de raciocínio, o texto de hoje irá abordar e desenvolver a relevância da aplicação e execução do direito ambiental nos dias de hoje, explicando o seu conceito, porque é importante e quais os seus princípios.
Conforme as eras passam e a tecnologia avança, fica cada vez mais evidente o quanto o homem está se preocupando menos do que deve com a natureza e como é necessário que mais ações sejam tomadas para a proteção do meio ambiente.
Isso engloba diversos aspectos da rotina de empresas e pessoas comuns, desde a destinação de resíduos industriais até a gestão e tratamento de lixo nas cidades do mundo inteiro. Em outras palavras, é um assunto que precisa ser debatido.
O tema tem ganhado muito espaço nos últimos anos em diversos aspectos políticos, econômicos, sociais e acadêmicos, além de se tornar uma preocupação constante de muitas pessoas comuns que começaram a se interessar pelo assunto.
Mas de forma geral, é importante que todas as empresas, organizações e pessoas comecem a ter o conhecimento necessário sobre como o direito ambiental é importante e necessário para a sociedade, principalmente quando pensamos em futuras gerações.
Uma empresa de licença ambiental, por exemplo, precisa estar ciente de com quem está negociando e se a organização possui compromisso sobre como está lidando com o meio ambiente e é nessa parte que o direito ambiental atua.
Em outras palavras, pode-se dizer que é uma espécie de órgão regularizador que verifica como todos estão lidando com o meio ambiente e se estão agredindo ele de maneira agressiva ou em excesso, mostrando ser essencial para a preservação do mesmo.
Mas qual o real objetivo do direito ambiental? Como ele surgiu? Qual o impacto que pode causar no dia a dia de uma empresa? É necessário ter algum Certificado de Regularidade ibama preço para aplicá-lo? No que ele se baseia para funcionar?
A resposta dessas e de muitas outras perguntas podem ser conferidas nos tópicos a seguir, onde o assunto será melhor abordado e desenvolvido, facilitando o seu compreendimento. Portanto, sem mais delongas, vamos a eles.
O conceito de direito ambiental
Nascido por volta de 1960 no meio de uma crise ambiental, a falta de recursos naturais, a poluição ambiental causada por diversas empresas e as consequências negativas da degradação ambiental mostraram ao mundo que o homem precisava intervir de alguma forma para preservar o meio ambiente.
Em outras palavras, era necessário regulamentarizar, limitar e inspecionar o quanto o homem estava prejudicando o meio e qual impacto que estava sendo causado, seja no gerenciamento de resíduo hospitalar ou no de lixo comum.
O direito ambiental é responsável por regular a relação de pessoas, empresas e organizações com o meio ambiente, sabendo gerir de forma equilibrada o avanço da tecnologia, sociedade, política e outros aspectos com a preservação do meio ambiente.
De forma simples e bastante direta, o principal objetivo do direito ambiental é proteger a natureza da ação direta do homem sobre ela, garantindo assim que futuras gerações tenham um futuro verde pela frente, mesmo que tenha uma assessoria ambiental valor ajudando o mundo a conduzi-lo a esse objetivo.
Com isso, pode-se destacar algumas frentes que o direito ambiental acaba atuando em prol de defender a natureza do homem, como:
- Diminuir o impacto do crescimento da sociedade na natureza;
- Prevenir que mais poluição atinja a atmosfera;
- Reduzir a quantidade de CO2 nocivo ao planeta;
- Garantir a preservação de espécies no planeta;
Com isso, pode-se dizer que o trabalho dos advogados ambientais é bastante difícil e árduo, mas extremamente necessário para moldar um futuro onde ainda seja possível usufruir de diversos benefícios e belezas que a natureza nos proporciona.
Assim como um relatorio de controle ambiental mineração proporciona uma visão maior sobre o atual estado que a região se encontra, é necessário também entender como essas frentes podem impactar no dia a dia do planeta.
Com a sociedade estando em constante crescimento, é normal que muitas empresas que buscam apenas o lucro, sem pensar no dia seguinte, acabem desmatando áreas enormes cuja natureza reina, prejudicando não só a climatização local mas, ao longo de muitos anos, a mundial.
Não apenas isso, mas quando pensamos no desmatamento como exemplo, infelizmente é comum que diversas espécies de animais acabem sendo prejudicadas no caminho e, muitas dessas organizações nem mesmo possuem uma licença de instalação ambiental.
Com isso, diversos biomas podem ser prejudicados, ecossistemas acabados e animais chegando à extinção. Mesmo que isso possa demorar muitos anos, quando acontece, é definitivo. Caso não seja acompanhado, o homem só parará de destruir quando tudo estiver acabado.
Os princípios do direito ambiental
Para que você entenda como é importante compartilhar esse tipo de informação e abraçar a causa, é necessário entender os princípios que compõem o direito ambiental, mostrando o porque ele é tão necessário para a sociedade.
01 – Prevenção
Pode-se dizer que esse é o primeiro princípio que sustenta empresas, serviços de consultoria ambiental e organizações, ou seja, é o primeiro pilar que rege toda a ideia de como evitar ao máximo danos ambientais ao planeta.
Como diz o velho ditado popular, prevenir é melhor prevenir do que remediar. Quando catástrofes e acidentes ambientais acontecem, normalmente, os danos não podem ser revertidos e seus efeitos impactam até gerações futuras.
Pensando nisso, o que for necessário ser feito para evitar tais danos, para preveni-los, deve ser feito.
02 – Precaução
Precaução nunca é demais e, quando pensamos no meio ambiente, esse princípio deve ser levado muito a sério. É possível pensar que ele é um avanço, um aperfeiçoamento do tópico anterior, mas se tem muito mais cautela em qualquer ação que possa danificar o meio ambiente.
Em outras palavras, funciona da seguinte forma: se um projeto, ação ou demandas de uma organização ou empresa pode causar um grande impacto ao meio ambiente, na dúvida, ele não deve ser aprovado. Em outras palavras, em caso de não ter certeza das consequências futuras, não deve ser aprovado.
03 – Poluidor-Pagador
Esse é um conceito bem simples que a grande maioria das pessoas, empresas ou organizações que realizam já imaginam que irá acontecer. Este princípio parte da ideia que qualquer dano causado ao meio ambiente fica por responsabilidade do causador arcar com os gastos para remediar e reparar o dano causado.
04 – Limite
Esse princípio tem sido aplicado nas empresas nos últimos anos e ele se baseia em aplicar limites e ações nas próprias organizações que sempre busquem o desenvolvimento sustentável das empresas, fazendo com que os danos causados na natureza não existam ou sejam mínimos.
Dificilmente as empresas não causarão nenhum dano, mas sempre é possível diminuir bastante a forma como a natureza é impactada, portanto, pense nisso.
05 – Responsabilidade
Embora esse seja parecido com o princípio do poluidor-pagador, possui uma pequena diferença quando colocado em pauta e verificado como a empresa deverá lidar com os danos causados ao meio ambiente.
O princípio de responsabilidade se baseia em tornar responsável aquele que causou dano ambiental, fazendo com que arque com quaisquer dívidas e custos para restauração, reparação ou compensação do dano causado.
06 – Gestão Democrática
O último princípio, porém não menos importante, lida com o fato de informar aos cidadãos sobre decisões tomadas e como serão aplicadas quando o assunto é a preservação do meio ambiente, além da participação na elaboração de políticas públicas.
Isso permite que as pessoas consigam ajudar a prevenir e cuidar do meio ambiente, além de incluí-las e tornarem mais próximas a decisões que, dependendo da gravidade do risco ou acidente ambiental, pode envolvê-las muito mais do que gostariam.
Considerações Finais
O texto de hoje abordou como é importante e relevante a aplicação e execução do direito ambiental para proteção e preservação do meio ambiente, explorando seus conceitos, origens e os princípios que os guiam para a tomada de decisões.
Independentemente da empresa ou organização, é sempre importante ter a consciência de que os recursos naturais são finitos e, em uma grande escala de utilização, não sobrará recursos para as futuras gerações utilizarem, além de uma presença muito menor e menos marcante da natureza em suas vidas.
Portanto, sempre é bom estar ciente de como nossas ações impactam o meio ambiente e como podemos fazer para que elas sejam menos prejudiciais possíveis. Quanto mais cedo agirmos, mais tempo teremos para melhorar a situação.
Esse texto foi originalmente desenvolvido pela equipe do blog Guia de Investimento, onde você pode encontrar centenas de conteúdos informativos sobre diversos segmentos.
