A Reforma Tributária apresenta uma série de projetos com o intuito de atender a necessidade estrutural de um ambiente de negócios onde haja mais segurança jurídica e simplificação do sistema tributário. A iniciativa tem duas propostas em andamento, para que o Governo Federal enfim faça uma escolha. O assunto, que já está em pauta há meses, será o mote do encontro promovido pelo escritório de advocacia Pimentel & Rohenkohl, que comemora seus 25 anos de trajetória em 2019. O diálogo será com Everardo Maciel e Fernando Schüler, dois juristas renomados no Brasil, no dia 07 de novembro, a partir das 18h, na Associação Leopoldina Juvenil (Rua Marquês do Herval, 280 – Moinhos de Vento).
As duas propostas de emenda constitucional a serem abordadas no “Diálogo sobre a Reforma Tributária” são as mais relevantes das apresentadas pelo Centro de Cidadania Fiscal (PEC n. 45/2019 – Dep. Baleia Rossi, e a PEC 110/2019), do Senador Roberto Rocha, que incorporou a PEC 293/2004 do ex-deputado Luiz Carlos Hauly. Entre os projetos apresentados, em comum estão: simplificação do sistema tributário; eficiência, neutralidade e justiça fiscal; melhoria do ambiente de negócios (gerar investimentos e eficiência do mercado); reduzir a desoneração tributária; desenvolvimento regional; reduzir a guerra fiscal e promover o pacto federativo; efetivar os direitos do contribuinte; reduzir a exportação de impostos acumulados nos preços dos produtos e desoneração da folha de pagamentos.
Durante o encontro, os juristas Everardo Maciel e Fernando Schüler realizarão avaliações técnicas e políticas, respectivamente, sobre essas propostas, buscando prever um cenário de tempo da aprovação e se há viabilidade nelas. A mediação será do jornalista André Machado.
Trajetória
O sócio fundador do Pimentel & Rohenkohl, Claudio Leite Pimentel, destaca que nestes 25 anos de trabalho, o escritório se compromete com a necessidade de uma relação profissional que alie um atendimento próximo ao cliente o reconhecimento de seu negócio. Também acredita que a advocacia, nas áreas tributária e societária, vão passar por profundas modificações nos próximos anos e por isso, estão se preparando para compreender estas mudanças e antecipá-las aos clientes.
A equipe conta com 26 advogados em Porto Alegre, que atuam nas áreas de gestão tributária, contencioso, consultoria e planejamento e fusões e aquisições no direito tributário e societário. O endereço fica na Avenida Senador Tarso Dutra, nº 605, conj. 301 – Bairro Petrópolis. O objetivo dos profissionais é antecipar cenários e soluções, gerando instrumentos e ferramentas para controle e previsibilidade sobre as questões jurídicas tributárias com a finalidade de auxiliar a tomada de decisão pelos gestores. O escritório também possui uma unidade em São Paulo no endereço Rua Joaquim Floriano – 413 / 151 – Itaim Bibi.
O Pimentel & Rohenkohl foi reconhecido pela Revista Análise Advocacia, em sua décima segunda edição, pela décima oportunidade, como um dos escritórios mais admirados do Brasil. Como destaque individual, o sócio Marcelo Saldanha Rohenkohl foi listado entre os advogados mais admirados do País.
Everardo Maciel
Everardo Maciel é consultor tributário, professor do Instituto Brasiliense de Direito Público. Foi Secretário de Fazenda, de Planejamento e de Educação de Pernambuco, Secretário de Fazenda e Planejamento do Distrito Federal, Secretário-Executivo dos Ministérios da Educação, da Casa Civil, do Interior (hoje Integração Nacional) e da Fazenda, Secretário da Receita Federal, além de ter ocupado em caráter interino os cargos de Ministro da Educação, Interior e Fazenda. Também lecionou em instituições acadêmicas privadas e participou em missões das Organizações das Nações Unidas.
Fernando Schüler
Doutor em Filosofia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) com ênfase em filosofia política, Fernando Schuler é professor universitário, articulista, consultor de empresas e organizações civis nas áreas de cultura, ciências políticas, gestão e terceiro setor. Entre 2007 e 2010, foi Secretário de Estado da Justiça e do Desenvolvimento Social do Rio Grande do Sul. Foi Diretor do Ibmec, no Rio de Janeiro, estando na Columbia University, como Visiting Scholar. Atualmente é titular da Cátedra Insper Palavra Aberta.
