STJ julga nesta quarta-feira reajuste de aluguel em decorrência de melhorias feitas pelo locatário

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Está na pauta do STJ para amanhã (3 de junho) o julgamento de um caso que pode afetar o mercado de locação de imóveis como um todo, especialmente comerciais, de mais longo prazo. Os ministros devem decidir se é válido o aumento de aluguel quando o locatário faz obra de melhoria — combinada com o locador e a serem ressarcidos ao fim do contrato.

O tema será julgado em um processo que envolve o Hospital Oftalmológico de Brasília. O hospital alugou uma área com um prédio, em 2008, por um período de 20 anos. Com a anuência do proprietário, construiu mais dois prédios no local. Após finalizada a obra, o dono quis aumentar o aluguel de cerca de R$ 60 para aproximadamente R$ 300 mil e, por isso, entrou com uma ação de revisão.

A sócia da Innocenti Advogados, Karina Penna Neves, destaca que a decisão é muito importante para o mercado imobiliário e se coloca à disposição da imprensa para analisar o resultado após a decisão da Corte.

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