STJ julga nesta quarta-feira reajuste de aluguel em decorrência de melhorias feitas pelo locatário

0

Está na pauta do STJ para amanhã (3 de junho) o julgamento de um caso que pode afetar o mercado de locação de imóveis como um todo, especialmente comerciais, de mais longo prazo. Os ministros devem decidir se é válido o aumento de aluguel quando o locatário faz obra de melhoria — combinada com o locador e a serem ressarcidos ao fim do contrato.

O tema será julgado em um processo que envolve o Hospital Oftalmológico de Brasília. O hospital alugou uma área com um prédio, em 2008, por um período de 20 anos. Com a anuência do proprietário, construiu mais dois prédios no local. Após finalizada a obra, o dono quis aumentar o aluguel de cerca de R$ 60 para aproximadamente R$ 300 mil e, por isso, entrou com uma ação de revisão.

A sócia da Innocenti Advogados, Karina Penna Neves, destaca que a decisão é muito importante para o mercado imobiliário e se coloca à disposição da imprensa para analisar o resultado após a decisão da Corte.

Deixe uma resposta

Seu endereço de email não será publicado.

Este site usa cookies para melhorar sua experiência. Presumiremos que você está ok com isso, mas você pode cancelar se desejar. Aceitar Leia Mais Aceitar Leia mais