O governo federal está vivendo uma de
suas mais graves crises. As denúncias de corrupção se avolumam a cada dia,
especialmente aquelas denunciadas pelo ex-senador Antônio
Carlos Magalhães, envolvendo órgãos federais como a Sudam
e o DNER. Além desta crise ética e moral, o Estado brasileiro está vivendo dias de tensão com o iminente risco do apagão, decorrente de uma política energética equivocada,
resultante da falta de diretrizes claras para o investimento no setor, e da
falta de chuvas. Logo, todas essas crises envolvendo o governo federal abrem
feridas que dificilmente cicatrizarão até o pleito presidencial de 2002. Tudo
isso leva, desde já, os prováveis candidatos a sonhar com a possibilidade de
ocupar a Presidência da República.
Durante esta tempestade pela qual passa
a administração de FHC, um nome desponta com grande força à sucessão
presidencial: é o ex-presidente Itamar Franco. O atual ocupante do Palácio da
Liberdade, sede do governo de Minas Gerais, aparece como um nome conciliador
para a corrida presidencial, visto que para os eleitores estará ocupando uma
posição situada entre os candidatos de situação e oposição, como se construísse
uma “terceira-via”.
Primeiramente, o grande problema que
Itamar terá que enfrentar está dentro de seu próprio partido. Para sair
candidato, terá que contemporizar as diferentes forças que compõe a complexa
estrutura do PMDB. Este partido, que hoje faz parte do governo, se continuar
sendo conduzido pelo mesmo grupo, tem tudo para tentar emplacar o nome do vice
na candidatura governista, especialmente se o candidato escolhido for o
ministro José Serra. Entretanto, se o governo FHC não conseguir sair do estado
de crise, o PMDB mudará seu rumo, e este caminho tem o nome da candidatura de
Itamar. De qualquer forma, vale lembrar que o grupo que apóia uma candidatura
própria do PMDB ao Planalto tem o apoio do seu presidente, Maguito
Vilela, e ganhou as eleições internas do partido em vários estados, como São
Paulo e Minas Gerais, os dois maiores colégios eleitorais do país.
O governador de Minas Gerais tem a seu
favor os fatores mais importantes desta corrida presidencial: ética e
honestidade. Itamar é um ex-presidente da República e sobre o seu nome não
paira nenhuma denúncia ou suspeita de corrupção. Ao contrário, sua gestão
sempre foi pautada por valores éticos. Durante seu termo na presidência, foi
instituída, por sua ordem, a Comissão Especial de Investigação (CEI), baseada
em um órgão francês de combate à corrupção, que tinha o objetivo de mapear
todos os indícios e práticas ilícitas cometidas no executivo. Foi realizada uma
verdadeira radiografia dos diferentes tipos de corrupção nas diversas esferas
da administração pública. Faziam parte do grupo, entre outros, o hoje Deputado
Émerson Kapaz e o jurista Modesto Carvalhosa,
contando com suporte do TCU e procuradores. O primeiro relatório da comissão
foi entregue em dezembro de 1994. Já em final de mandato, Itamar Franco deixou
para o presidente FHC a incumbência de dar seguimento às investigações e
decidir o que fazer com o que já havia sido apurado. O material foi reunido em
40 caixas de papelão. Aos 20 dias de seu primeiro governo, o presidente FH
extinguiu sumariamente a comissão e até hoje não se sabe ao certo onde está
reunido este material. Hoje, o governo corre atrás do tempo perdido com a
criação da Corregedoria-Geral da República, um órgão vinculado à Presidência.
As circunstâncias são favoráveis a
Itamar. O Governador implementou um projeto elétrico audacioso em Minas Gerais e hoje o
estado está preparado para a crise de energia, logo, Itamar não é apenas um
homem de sorte. Hoje, sua candidatura oscila entre 8% e 13%, mas pode receber
um gradativo aumento com importantes adesões, como significativos políticos
nordestinos, paulistas e gaúchos. Somando o potencial eleitoral destas alianças
com os votos de Minas e uma possível aliança com Ciro Gomes, o Governador
mineiro se torna um candidato em potencial. Como toda esta conjuntura tem grande
chance de sucesso, o ex-presidente se apresenta com possibilidades reais de chegar
novamente ao Palácio do Planalto. O fator Itamar não pode ser subestimado, pois
já uma realidade.
Informações Sobre o Autor
Márcio C. Coimbra
advogado, sócio da Governale – Políticas Públicas e Relações Institucionais (www.governale.com.br). Habilitado em Direito Mercantil pela Unisinos. Professor de Direito Constitucional e Internacional do UniCEUB – Centro Universitário de Brasília. PIL pela Harvard Law School. MBA em Direito Econômico pela Fundação Getúlio Vargas. Especialista em Direito Internacional pela UFRGS. Mestrando em Relações Internacionais pela UnB.
Vice-Presidente do Conil-Conselho Nacional dos Institutos Liberais pelo Distrito Federal. Sócio do IEE – Instituto de Estudos Empresariais. É editor do site Parlata (www.parlata.com.br) articulista semanal do site www.diegocasagrande.com.br e www.direito.com.br. Tem artigos e entrevistas publicadas em diversos sites nacionais e estrangeiros (www.urgente24.tv) e jornais brasileiros como Jornal do Brasil, Gazeta Mercantil, Zero Hora, Jornal de Brasília, Correio Braziliense, O Estado do Maranhão, Diário Catarinense, Gazeta do Paraná, O Tempo (MG), Hoje em Dia, Jornal do Tocantins, Correio da Paraíba e A Gazeta do Acre. É autor do livro “A Recuperação da Empresa: Regimes Jurídicos brasileiro e norte-americano”, Ed. Síntese – IOB Thomson (www.sintese.com).
