O que acontece se não retirar um veículo apreendido

Ter um veículo apreendido é uma situação desagradável que pode ocorrer por diversas razões, como infrações de trânsito, débitos pendentes ou irregularidades no carro. No entanto, muitas pessoas desconhecem as consequências de deixar o veículo apreendido por muito tempo sem retirá-lo. O que acontece nesses casos? Quais são os prazos para recuperá-lo? Neste artigo, vamos esclarecer tudo sobre o que pode ocorrer se um veículo não for retirado do pátio.

Por que um veículo pode ser apreendido

Antes de entender as consequências de não retirar um veículo apreendido, é importante saber os principais motivos que levam um carro ou moto a ser removido pelas autoridades de trânsito:

• Infrações gravíssimas: Conduzir sem CNH, excesso de velocidade, embriaguez ao volante e outras irregularidades podem resultar na remoção do veículo.
• Débitos em atraso: Veículos com IPVA, licenciamento ou multas em aberto podem ser apreendidos até que os débitos sejam quitados.
• Alterações irregulares: Modificações no veículo sem autorização do Detran, como troca de cor ou alterações na suspensão, podem resultar na apreensão.
• Veículo abandonado: Se um carro estiver estacionado de forma irregular por muito tempo em via pública, pode ser guinchado para o pátio.
• Problemas de documentação: Se o condutor for flagrado dirigindo um carro com documento vencido ou em situação irregular, o veículo pode ser apreendido.

Quanto tempo um veículo pode ficar no pátio

O tempo que um veículo pode permanecer no pátio varia de acordo com a legislação de cada estado e com o tipo de infração cometida. No entanto, de maneira geral:

• O veículo pode ficar no pátio até que todas as pendências sejam resolvidas.
• O dono do veículo tem um prazo mínimo de 60 dias para retirar o carro antes que ele seja levado a leilão.
• Algumas infrações permitem a liberação imediata do veículo, desde que seja sanada a irregularidade e apresentadas as documentações necessárias.

O que acontece se o veículo não for retirado

Se o proprietário do veículo não comparecer ao pátio dentro do prazo estabelecido, algumas consequências podem ocorrer:

1. Cobrança de taxas diárias

A cada dia que o veículo fica no pátio, uma taxa de estadia é cobrada. Dependendo do tempo que o carro ou a moto ficar apreendida, o valor acumulado pode ser significativo.

2. Leilão do veículo

De acordo com o artigo 328 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), se o proprietário não regularizar a situação e não retirar o veículo em 60 dias, ele pode ser leiloado. Isso significa que:

• O carro ou a moto será colocado em leilão público.
• O dinheiro arrecadado será usado para quitar as dívidas do veículo, como multas, IPVA atrasado e taxas de remoção.
• Caso haja saldo remanescente após o pagamento das dívidas, o valor será devolvido ao antigo dono.

3. Restrição no nome do proprietário

Se o veículo for leiloado e a arrecadação não for suficiente para quitar todas as dívidas, o nome do antigo proprietário pode ser inscrito na Dívida Ativa, o que pode gerar complicações como:

• Restrição de crédito (negativação do CPF no SPC e Serasa).
• Impedimento para emitir certidão negativa de débitos.
• Dificuldade para adquirir novos financiamentos ou contratar serviços.

Como retirar um veículo apreendido

Se o seu carro ou moto foi apreendido, siga os passos abaixo para recuperá-lo antes do prazo limite:

1. Verifique o motivo da apreensão – Consulte o site do DETRAN do seu estado ou entre em contato com o órgão responsável.
2. Quite todas as dívidas – Pague multas, taxas de remoção e diárias do pátio.
3. Regularize a situação do veículo – Caso a apreensão tenha ocorrido por irregularidade na documentação ou alteração indevida, faça as correções necessárias.
4. Apresente os documentos exigidos – Geralmente, são solicitados RG, CPF, CRLV atualizado e comprovante de pagamento das taxas.
5. Retire o veículo – Depois de cumprir todas as obrigações, é só ir ao pátio e retirar o veículo.

Perguntas e respostas sobre veículos apreendidos

1. Posso recuperar o carro após o leilão? Não. Uma vez leiloado, o veículo não pode mais ser recuperado pelo antigo dono.

2. Se meu carro foi roubado e depois apreendido, preciso pagar as taxas para retirá-lo? Se houver um boletim de ocorrência comprovando o roubo, o proprietário pode solicitar a isenção das taxas.

3. O que acontece se eu não pagar as dívidas do carro apreendido? O veículo pode ser leiloado e, se o valor não for suficiente para cobrir as dívidas, o dono pode ter restrições no CPF.

4. Quanto custa a diária do pátio? Os valores variam de estado para estado, mas podem chegar a R$ 100 por dia.

5. Como evitar que meu carro seja apreendido? Mantenha a documentação em dia, respeite as leis de trânsito e não realize modificações irregulares no veículo.

Conclusão

Deixar um veículo apreendido sem retirá-lo pode gerar prejuízos financeiros e legais, incluindo a perda do carro em um leilão. O ideal é regularizar a situação o mais rápido possível para evitar cobranças excessivas e restrições no nome do proprietário. Caso tenha o carro apreendido, informe-se sobre as exigências para retirá-lo e tome providências dentro do prazo legal.