A alienação mental é um termo utilizado para descrever um estado de comprometimento psicológico grave que impede uma pessoa de exercer plenamente suas atividades cotidianas. No contexto do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), esse termo é relevante para a concessão de benefícios previdenciários, especialmente quando a condição compromete a capacidade de trabalho do segurado.
A alienação mental pode se manifestar de diversas formas, como esquizofrenia, transtorno bipolar grave, demência avançada, entre outros transtornos psiquiátricos incapacitantes. Esse diagnóstico pode gerar direito a benefícios como o auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS).
Este artigo explora o conceito de alienação mental para o INSS, os critérios utilizados na análise dos benefícios, os documentos necessários para comprovação e os direitos dos segurados.
O que é alienação mental no contexto do INSS
No âmbito previdenciário, a alienação mental é considerada uma doença incapacitante que pode gerar direito a benefícios do INSS. O termo refere-se a transtornos psiquiátricos severos que afetam a cognição, a autonomia e a interação social do indivíduo, tornando-o incapaz de exercer atividades laborais de forma definitiva ou temporária.
Entre as principais doenças enquadradas na alienação mental para fins previdenciários, destacam-se:
- Esquizofrenia
- Transtorno bipolar grave
- Transtornos delirantes persistentes
- Demência (como Alzheimer e outros tipos degenerativos)
- Transtornos de personalidade severos
- Episódios psicóticos graves
Essas condições, quando diagnosticadas por médicos psiquiatras e comprovadas por exames e laudos médicos, podem justificar o afastamento do trabalho e a concessão de benefícios do INSS.
Benefícios do INSS para portadores de alienação mental
Dependendo da gravidade da condição e do tempo de contribuição do segurado, o INSS pode conceder diferentes benefícios para pessoas diagnosticadas com alienação mental.
Auxílio-doença
O auxílio-doença é um benefício concedido aos segurados que apresentam incapacidade temporária para o trabalho devido a uma doença ou acidente. Para obtê-lo, é necessário comprovar que a alienação mental impede o trabalhador de exercer suas atividades habituais.
Critérios para concessão:
- Ter qualidade de segurado (estar contribuindo para o INSS ou dentro do período de graça)
- Ter cumprido a carência mínima de 12 contribuições (exceto em casos de doenças graves que dispensem essa exigência)
- Ser avaliado por perícia médica do INSS, que determinará a incapacidade temporária para o trabalho
O auxílio-doença é pago enquanto houver possibilidade de recuperação e retorno ao trabalho. Caso a incapacidade se torne permanente, o benefício pode ser convertido em aposentadoria por invalidez.
Aposentadoria por invalidez
A aposentadoria por invalidez é concedida quando a perícia médica do INSS conclui que a alienação mental é irreversível e impede o segurado de exercer qualquer atividade profissional.
Critérios para concessão:
- Comprovação da incapacidade total e permanente para o trabalho
- Avaliação médica oficial do INSS
- Cumprimento da carência mínima de 12 meses de contribuição (salvo exceções)
Caso o beneficiário precise de assistência permanente de terceiros para realizar atividades básicas do dia a dia, pode ser concedido o acréscimo de 25% no valor do benefício, conforme previsto no artigo 45 da Lei 8.213/91.
Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS)
O BPC/LOAS é um benefício assistencial destinado a pessoas com deficiência que não têm meios de prover sua subsistência e não possuem vínculos contributivos com o INSS.
Critérios para concessão:
- Comprovação de que a alienação mental gera impedimentos de longo prazo
- Comprovação de renda familiar inferior a 1/4 do salário mínimo por pessoa
- Avaliação social e perícia médica para confirmar a deficiência
O BPC não exige tempo mínimo de contribuição, mas não gera direito ao 13º salário e não pode ser acumulado com outros benefícios previdenciários.
Como comprovar a alienação mental para o INSS
Para obter qualquer benefício por incapacidade, é fundamental apresentar documentos médicos que comprovem o diagnóstico e a severidade da alienação mental.
Os principais documentos exigidos incluem:
- Laudos médicos psiquiátricos recentes e detalhados
- Receitas de medicamentos psiquiátricos utilizados pelo segurado
- Relatórios de internação hospitalar, se houver
- Exames médicos complementares, como tomografia, ressonância magnética ou testes neuropsicológicos
- Atestados médicos informando a incapacidade para o trabalho
A perícia médica do INSS é um dos momentos mais importantes do processo. O perito avaliará a documentação apresentada e poderá solicitar exames adicionais ou informações complementares para tomar a decisão sobre a concessão do benefício.
O que fazer se o pedido for negado
Caso o INSS negue o benefício, o segurado tem algumas alternativas:
Recurso administrativo
- O segurado pode recorrer dentro do prazo de 30 dias após a negativa. O recurso deve ser apresentado ao próprio INSS, com documentos médicos adicionais que reforcem a incapacidade.
Nova solicitação
- Se houver novos exames ou agravamento da doença, o segurado pode fazer um novo pedido de benefício, apresentando documentos atualizados.
Ação judicial
- Caso o recurso administrativo não seja suficiente, o segurado pode ingressar com uma ação judicial. O juiz pode determinar uma perícia médica judicial, que frequentemente resulta na concessão do benefício quando há provas suficientes da incapacidade.
Perguntas e respostas
O que significa alienação mental para o INSS?
Alienação mental é um termo que engloba doenças psiquiátricas graves que comprometem a capacidade de trabalho e de vida social do segurado, podendo gerar direito a benefícios previdenciários.
Quais benefícios do INSS podem ser concedidos para alienação mental?
Dependendo do caso, o segurado pode ter direito ao auxílio-doença, aposentadoria por invalidez ou BPC/LOAS.
A perícia médica do INSS pode negar o benefício?
Sim. Se a perícia considerar que o segurado tem condições de trabalhar, o pedido pode ser negado. Nesse caso, é possível recorrer administrativamente ou judicialmente.
O segurado com alienação mental precisa contribuir para o INSS para ter direito aos benefícios?
Para auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, sim. Já o BPC/LOAS é assistencial e não exige contribuições, mas há critérios de renda familiar para concessão.
Se o segurado precisar de ajuda para atividades diárias, ele pode receber um valor maior na aposentadoria?
Sim. Se o segurado receber aposentadoria por invalidez e precisar de assistência permanente de terceiros, pode solicitar um acréscimo de 25% no valor do benefício.
Conclusão
A alienação mental é uma condição grave que pode incapacitar permanentemente ou temporariamente uma pessoa para o trabalho. No âmbito do INSS, essa condição pode garantir benefícios previdenciários como auxílio-doença, aposentadoria por invalidez e Benefício de Prestação Continuada (BPC/LOAS), desde que sejam cumpridos os requisitos legais e apresentados documentos médicos que comprovem a incapacidade.
Caso o pedido seja negado, o segurado pode recorrer administrativamente ou ingressar com ação judicial para garantir seu direito. A correta apresentação de laudos médicos e o acompanhamento jurídico podem ser decisivos para a concessão do benefício.
Portanto, quem enfrenta dificuldades devido a transtornos psiquiátricos graves deve buscar informações detalhadas sobre seus direitos previdenciários e tomar as medidas necessárias para garantir a proteção social proporcionada pelo INSS.
