O bafômetro é um aparelho utilizado para medir a quantidade de álcool presente no organismo de uma pessoa por meio do sopro. Ele é composto por um tubo onde a pessoa deve soprar, um sensor que analisa a quantidade de álcool presente no ar expirado e um display que mostra o resultado em miligramas de álcool por litro de ar expirado (mg/L).
O bafômetro é frequentemente utilizado por policiais de trânsito para verificar se um motorista está dirigindo sob a influência do álcool. Em muitos países, existe um limite legal para a quantidade de álcool que um motorista pode ter no sangue enquanto dirige, e o resultado do bafômetro é utilizado para determinar se o motorista está acima ou abaixo desse limite.
Quais as consequências de recusar o teste do bafômetro no Brasil?
No Brasil, de acordo com a Lei Nº 13.281/2016, a recusa ao teste do bafômetro pode resultar em penalidades administrativas, que incluem a suspensão do direito de dirigir por 12 meses e multa no valor de R$ 2.934,70. Além disso, a recusa pode ser usada como prova em um processo penal e, em alguns casos, pode levar à prisão do motorista.
É importante ressaltar que a penalidade administrativa é diferente da penalidade criminal. A penalidade administrativa é aplicada pela autoridade de trânsito, enquanto a penalidade criminal é aplicada pelo juiz criminal em caso de condenação.
É importante lembrar que a recusa ao teste do bafômetro não impede que o motorista seja submetido a outros testes para verificar a presença de álcool no organismo, como exame de sangue ou urina, que podem ser solicitados pelas autoridades em caso de suspeita de embriaguez ao volante.
Quais são as substâncias que o bafômetro detecta?
O bafômetro é projetado para detectar a presença de álcool no ar expirado. O sensor do bafômetro é sensível ao etanol, que é o tipo de álcool encontrado em bebidas alcoólicas.
Outras substâncias que podem estar presentes no hálito, como medicamentos ou produtos químicos, normalmente não interferem na precisão do teste de bafômetro para a detecção de álcool. No entanto, o bafômetro não é capaz de detectar outras drogas além do álcool, como maconha, cocaína ou opiáceos.
O bafômetro não detecta, por exemplo, substâncias presentes em cigarros eletrônicos ou vape.
Para detectar outras substâncias, são necessários testes de drogas específicos, que podem incluir exames de sangue, urina ou saliva. Esses testes podem ser solicitados pelas autoridades em caso de suspeita de uso de drogas enquanto se dirige.
É possível recorrer da multa do bafômetro?
Sim, é possível recorrer da multa do bafômetro no Brasil. O processo de recurso pode ser feito pelo próprio motorista ou por um advogado, e deve ser feito dentro do prazo estipulado na notificação de autuação.
O recurso pode ser feito com base em argumentos jurídicos ou técnicos que contestem a infração, como alegar a falta de sinalização adequada, problemas no equipamento de medição, ou outras questões relacionadas à legalidade da infração.
É importante lembrar que o recurso não garante que a multa será cancelada, mas é uma oportunidade para contestar a penalidade e apresentar argumentos em sua defesa. Caso o recurso seja indeferido, ainda é possível recorrer a instâncias superiores, como o Conselho Estadual de Trânsito (CETRAN) ou o Departamento Nacional de Trânsito (DENATRAN).
Cabe ressaltar que, para recorrer da multa do bafômetro, é recomendável contar com a ajuda de um advogado especializado em direito de trânsito, que poderá auxiliar na elaboração dos argumentos e no acompanhamento do processo de recurso.
