Ter um veículo roubado é uma experiência angustiante e, além do prejuízo material, pode trazer diversas complicações burocráticas se não forem tomadas as medidas corretas. Muitas pessoas não sabem exatamente o que fazer nessa situação e como regularizar a documentação do carro junto ao Detran (Departamento Estadual de Trânsito).
Este artigo explica passo a passo quais providências devem ser tomadas, como comunicar o roubo ao Detran e o que fazer caso o veículo seja recuperado ou não seja encontrado.
Primeiros passos após o roubo do veículo
Assim que um veículo for roubado ou furtado, é fundamental agir rapidamente para evitar que ele seja utilizado indevidamente e para que as autoridades possam tentar recuperá-lo. Os primeiros passos são:
1. Registrar um boletim de ocorrência (BO)
O primeiro passo é registrar um Boletim de Ocorrência (BO) na delegacia mais próxima ou, em alguns estados, de forma online pelo site da Secretaria de Segurança Pública do estado.
O BO deve conter:
- Placa e modelo do veículo
- Local, data e horário do roubo
- Características do carro
- Qualquer outro detalhe relevante
O boletim de ocorrência é essencial para evitar que multas sejam emitidas em seu nome caso o carro seja usado em atividades criminosas.
2. Comunicar o roubo ao Detran
Após o BO, é necessário informar o Detran sobre o roubo para evitar cobranças futuras de IPVA, DPVAT e outras taxas. Isso pode ser feito pessoalmente ou, em alguns estados, pela internet.
Documentos necessários para informar o roubo ao Detran:
- Cópia do Boletim de Ocorrência
- Documento do veículo (CRLV ou CRV)
- RG e CPF do proprietário
Feita a comunicação, o Detran inclui um alerta de roubo no sistema, impedindo a emissão de novos documentos e bloqueando o licenciamento do veículo.
3. Informar a seguradora (se houver)
Se o veículo estiver segurado, a próxima etapa é avisar a seguradora para dar início ao processo de indenização. O prazo para acionar o seguro está descrito na apólice, mas é recomendável não demorar.
Como funciona o bloqueio do veículo roubado no Detran
O Detran faz o registro de restrição no sistema nacional de trânsito, o que impede:
- A transferência do veículo para outro proprietário
- A emissão de um novo documento (CRV ou CRLV)
- O licenciamento do carro
Isso é essencial para evitar que criminosos tentem vender o veículo ilegalmente.
O que fazer se o veículo for recuperado
Se o carro for encontrado pela polícia, o dono deve seguir alguns procedimentos para recuperá-lo:
- Comparecer à delegacia – O proprietário precisa ir até a delegacia onde foi feito o BO para obter uma autorização de retirada do veículo.
- Levar os documentos – Será necessário apresentar:
- RG e CPF
- CRLV ou CRV
- Cópia do BO
- Pagar eventuais taxas – Se o carro foi apreendido e levado para um pátio, pode ser necessário pagar taxas de guincho e diária do pátio.
- Solicitar a baixa da restrição no Detran – Após recuperar o carro, o dono deve pedir ao Detran a remoção do alerta de roubo para regularizar o veículo.
O que fazer se o veículo não for encontrado
Se o carro não for recuperado, o dono pode solicitar a baixa definitiva do veículo no Detran, cancelando o registro do automóvel.
Documentos para baixa definitiva:
- Cópia do boletim de ocorrência
- Requerimento de baixa (disponível no site do Detran)
- Documentos do veículo (se houver)
Com a baixa definitiva, o carro deixa de existir oficialmente, encerrando todas as cobranças futuras de taxas.
O que acontece com o IPVA e multas de um veículo roubado
IPVA
Se o carro foi roubado e não recuperado no mesmo ano, é possível pedir a isenção ou restituição do IPVA. Cada estado tem regras próprias, mas geralmente o pedido pode ser feito junto à Secretaria da Fazenda com o BO e a comunicação ao Detran.
Multas
Se houver multas aplicadas após o roubo, o dono pode contestá-las apresentando o Boletim de Ocorrência ao órgão de trânsito para solicitar o cancelamento.
Perguntas e respostas sobre veículo roubado no Detran
1. Posso continuar pagando o IPVA de um carro roubado? Se o carro não foi recuperado, você pode solicitar a isenção ou restituição do imposto.
2. Como cancelar multas emitidas após o roubo do carro? Apresente o BO ao órgão de trânsito para solicitar o cancelamento das penalidades.
3. O que fazer se o veículo roubado foi encontrado depenado? Caso o carro esteja em más condições, a seguradora pode cobrir os danos (se houver seguro). Caso não tenha seguro, o proprietário pode vender as peças ou solicitar a baixa definitiva do veículo.
4. Se o carro foi roubado e levado para outro estado, o que fazer? O registro de roubo é nacional, e a polícia pode localizar o veículo em qualquer estado. O dono deve acompanhar o caso com a delegacia.
5. Posso vender um carro que foi roubado e recuperado? Sim, mas primeiro é necessário remover a restrição no Detran e regularizar a documentação.
Conclusão
Passar por um roubo de veículo exige agilidade para minimizar prejuízos e evitar complicações futuras. O dono deve registrar o Boletim de Ocorrência, comunicar o roubo ao Detran e tomar as providências necessárias para isenção de tributos e regularização documental. Caso o carro seja recuperado, o próximo passo é retirar a restrição no Detran e regularizar o bem para seu uso ou venda.
