Acordo também permitirá o compartilhamento de dados, de informações, de tecnologia e de conhecimento
O Conselho Nacional do Ministério Público e o Senado Federal firmaram acordo de cooperação técnica para compartilhar boas práticas, dados, informações, tecnologia, conhecimento e experiências entre as ouvidorias das duas instituições. A solenidade ocorreu nesta terça-feira, 24 de maio, na abertura da 8ª Sessão Ordinária de 2022 do CNMP.
Assinaram o acordo o procurador-geral da República e presidente do CNMP, Augusto Aras; o conselheiro e ouvidor nacional do Ministério Público, Engels Muniz; o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco; o ouvidor-geral do Senado, Plínio Valério; e a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka.
O acordo tem por objeto a estruturação e o funcionamento de rede de relacionamento entre as ouvidorias do CNMP e do Senado Federal, e compreende o intercâmbio de informações, a cooperação técnico-científica, a articulação de esforços, a formação de parceria estratégica e a definição de diretrizes comuns, por meio do estabelecimento de compromissos e ações conjuntas, e a viabilização de apoio a ações de atendimento aos cidadãos no âmbito das respectivas ouvidorias.
O presidente do CNMP e procurador-geral da República, Augusto Aras, parabenizou a iniciativa das Ouvidorias Nacional e do Senado Federal. Ele ressaltou a importância da assinatura do acordo “entre instituições afins e que prestam relevantes serviços à sociedade e ao Estado”.
Ouvidor nacional do Ministério Público, conselheiro Engels Muniz
O ouvidor nacional do Ministério Público, conselheiro Engels Muniz, disse que “o acordo irá reconhecer a relevância do papel das Ouvidorias Nacional e do Senado Federal e permitir a efetivação do Estado Democrático de Direito, na medida em que contribui para a promoção da boa governança e do aprimoramento do seu relacionamento com o cidadão e com a sociedade”.
Engels complementou que o acordo irá “aprimorar o funcionamento das ouvidorias como mecanismo de participação social, promoção de defesa dos direitos humanos, valorização da cidadania e aperfeiçoamento da gestão pública por meio da escuta empática, com integridade e observância dos princípios constitucionais”.
Para o presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, o acordo representa “um marco inicial de longa relação e profícua jornada de cooperação institucional”. Pacheco asseverou que, para que as ações de Estado democrático sejam cada vez mais eficazes, “é preciso tornar a administração pública mais permeável às manifestações da população, que tem o condão de aproximar o cidadão das instituições. Isso cria um capital social. Dar voz ao cidadão é algo positivo ao ambiente democrático porque lhe permite participar da melhoria do serviço público e da construção de políticas mais efetivas”.
Já o secretário-geral do CNMP, Carlos Vinícius Alves Ribeiro, declarou que o acordo possibilitará a criação de uma rede de ouvidorias interligadas às Ouvidorias Nacional do Ministério Público e do Senado Federal. “Ampliamos a nossa base de atendimentos, abrimos mais as nossas portas, principalmente neste momento em que a Ouvidoria Nacional do MP inaugurou um canal específico de ouvidoria para mulheres e que irá inaugurar, em breve, um canal para as vítimas. Como disse o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, essa união entre o CNMP e o Senado promove permeabilidade da população para com as instituições”.
Ouvidor-geral do Senado Federal, senador Plínio Valério
O ouvidor-geral do Senado Federal, senador Plínio Valério, destacou os números da Ouvidoria em 2021: 41.600 manifestações recebidas de todo o país, sendo 25.094 pelo número 0800 061 2211 e 16.506 por formulário virtual. “O acordo assinado é um passo para ampliar as relações entre as Ouvidorias Nacional do Ministério Público e do Senado Federal e para beneficiar o cidadão, razão dos nossos trabalhos”.
Por sua vez, a diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, disse que o objetivo do acordo é fazer uma fusão de conhecimentos e práticas. “Vamos utilizar as boas práticas de que o serviço público dispõe para pode aprimorar ainda mais o atendimento ao cidadão brasileiro”.
Além dos conselheiros do CNMP e do secretário-geral do Conselho, Carlos Vinícius Alves Riberio, prestigiaram o evento o ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres; a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, Cristiane Rodrigues; o ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário; o senador Davi Alcolumbre; o chefe da Casa Civil do Distrito Federal, Gustavo Rocha, representando o governador do DF, Ibaneis Rocha; o ministro do Superior Tribunal de Justiça Moura Ribeiro; o desembargador e ouvidor do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Josafá Dantas; o secretário nacional de segurança pública, Carlos Renato Paim; o procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Luciano Mattos; o secretário-geral da Mesa do Senado Federal, Gustavo Saboia; membros do Ministério Público e presidentes de associações de classe, entre outras autoridades.
