Menu
Revista Âmbito Jurídico
Notícias
Envie seu Artigo
CERTIFICADO
notícias
Ver mais
13/12/2024
IPVA 2025 SP: calendário
01/12/2024
Rodízio de São Paulo Hoje, Dezembro: Dias, Horários e Placas. Atualizado
17/10/2024
Resolução CONTRAN nº 1.013/2024: Um Novo Marco nos Sistemas de Livre Passagem (Free Flow)
14/10/2024
Estude IFRS: cursos EAD gratuitos
revista âmbito jurídico
última edição
Revista Âmbito Jurídico nº 243 – Ano XXVII – Dezembro/2024
ver revista
artigos em destaque
Rodízio de São Paulo Hoje, Dezembro: Dias, Horários e Placas. Atualizado
Notícias
Outros
01/12/2024
Rodízio de São Paulo Hoje, Dezembro: Dias, Horários e Placas. Atualizado
Notícias
Outros
01/12/2024
Pena de Revelia
Direito Penal
16/10/2024
Como denunciar um crime virtual
Direito Penal
16/10/2024
Como Saber se uma Pessoa Tem um Mandado de Prisão em Aberto
Direito Penal
26/09/2024
modelos e peças
Ver mais
Modelo de suspensão disciplinar do trabalho
27/10/2024
Modelo de contrato de trabalho por tempo indeterminado
25/10/2024
Procuração para representação em assembleias de condomínio
24/10/2024
Modelo de Procuração
24/10/2024
Modelo Progressão de Regime – Fechado a Semiaberto
23/10/2024
Modelo de notificação extrajudicial por uso indevido de marca registrada
17/10/2024
Assine nossa
newsletter
assinar newsletter
Crônicas
Ver mais
Os Direitos Humanos são só para “Bandidos”?
01/02/2022
Reforma Administrativa: os pontos mais polêmicos
01/08/2021
O Julgamento De Cristo – Uma Análise Jurídica A Luz Do Direito Brasileiro
01/08/2021
CTB
Ver mais
Advogado especialista em trânsito
18/12/2024
Recurso de multa de trânsito
18/12/2024
Fui pego dirigindo embriagado e agora
18/12/2024
Direito Administrativo
Ver mais
Cláusulas abusivas em contratos de prestação de serviços: como reconhecê-las
16/12/2024
Judicialização da Saúde e Canabidiol: Implicações Jurídicas e Clínica no Tratamento do TEA
03/12/2024
Ato Administrativo
22/10/2024
Direito Ambiental
Ver mais
Lei 9.605/98: Lei dos Crimes Ambientais
23/10/2024
O amparo legal ao direito dos animais e seu combate ao crime de maus tratos no cenário pandêmico de covid-19: um olhar acerca da lei n° 14.064/2020
01/04/2023
Competências Jurídicas do Estado do Tocantins sobre o Meio Ambiente: A Nova Lei de Licenciamento Ambiental Tocantinense
01/03/2023
Direito Civil
Ver mais
Aluguel entra no Imposto de Renda?
20/12/2024
Imposto sobre aluguel
20/12/2024
Como não pagar Imposto de Renda sobre aluguel recebido?
20/12/2024
Direito Comercial
Ver mais
Indenização por cobrança indevida: como processar empresas que insistem no erro
16/12/2024
Fraude em cartão de crédito: quem deve arcar com os prejuízos?
15/12/2024
Indenização por acidente em festas e eventos privados: quem responde?
15/12/2024
Direito Constitucional
Ver mais
Reforma Agrária no Brasil: Transformações e Desafios na Perspectiva Constitucional
04/12/2024
Direitos Fundamentais
24/10/2024
Igualdade Legal para Todas as Pessoas: Entendendo o Princípio da Isonomia
23/10/2024
Direito de Família
Ver mais
Quem são os herdeiros legítimos?
20/12/2024
Tipos de casamentos civis
20/12/2024
Averiguação de Paternidade
08/11/2024
Direito de Trânsito
Ver mais
Como funciona o cálculo do DPVAT em casos de invalidez permanente
15/12/2024
Acidente de trabalho em trajetos: quando há direito a indenização
15/12/2024
Danos estéticos após acidentes de trânsito: como calcular a indenização
15/12/2024
Direito do Consumidor
Ver mais
O que é vício oculto?
20/12/2024
Negativa de cobertura do plano de saúde: como processar e garantir seus direitos
16/12/2024
Compras online: o que fazer em caso de atraso na entrega ou produto errado
16/12/2024
Assine nossa
newsletter
Receba, em primeira mão, o melhor conteúdo jurídico diretamente no seu e-mail
assinar newsletter
Seu e-mail foi cadastrado com sucesso
Voltar
1
Fale com um consultor jurídico agora