A perícia grafotécnica é um procedimento especializado que tem como objetivo verificar a autenticidade de assinaturas e documentos, como escrituras, cheques, contratos, entre outros. Por meio de uma análise técnica, o perito grafotécnico investiga se um documento foi efetivamente assinado por determinada pessoa ou se há indícios de falsificação. Essa perícia é amplamente utilizada tanto em processos judiciais quanto em procedimentos extrajudiciais e arbitrais, desempenhando um papel crucial na resolução de litígios que envolvem dúvidas sobre a autenticidade de documentos.
Neste artigo, abordaremos o conceito de perícia grafotécnica, como ela é realizada, quem são os profissionais responsáveis por sua execução, além de questões práticas como o custo de uma perícia e sua importância para a justiça e a sociedade em geral.
O que é a Perícia Grafotécnica?
A perícia grafotécnica é um exame técnico-científico que tem como objetivo verificar a autenticidade de assinaturas, grafismos e documentos. Ela é baseada na grafoscopia, que é a ciência responsável por estudar o grafismo, ou seja, as características que tornam cada traço gráfico único.
Esse procedimento é possível porque cada pessoa desenvolve um padrão próprio de escrita ao longo da vida. Embora tentativas de imitação sejam comuns em fraudes, a escrita de uma pessoa possui particularidades que são muito difíceis de serem reproduzidas por outra. Essas particularidades incluem o ritmo da escrita, a pressão exercida no papel, a inclinação das letras e o espaçamento entre elas, entre outros detalhes.
A perícia grafotécnica atua, então, comparando o documento suspeito com documentos conhecidos como autênticos, chamados de padrões gráficos. Esses padrões servem como base de comparação para que o perito possa identificar semelhanças e diferenças que permitam concluir se o documento é genuíno ou se houve alguma tentativa de falsificação.
Como Funciona a Perícia Grafotécnica?
O procedimento da perícia grafotécnica segue uma metodologia rigorosa, que envolve diversas etapas para garantir a precisão do laudo emitido pelo perito. Abaixo, explicamos as fases principais do exame grafotécnico:
- Recebimento e Análise do Documento Questionado: O primeiro passo da perícia é o recebimento do documento cuja autenticidade está sendo questionada. Esse documento pode ser uma assinatura, um cheque, uma escritura, um contrato, entre outros.
- Coleta de Padrões Gráficos: Em seguida, o perito precisa ter acesso a documentos que se sabe serem autênticos, ou seja, documentos que foram assinados pela pessoa cuja assinatura está sendo verificada. Esses documentos são os chamados padrões gráficos, que servirão de base de comparação. Podem ser utilizados cheques, contratos, assinaturas em documentos oficiais ou qualquer outro registro que contenha a assinatura original da pessoa.
- Comparação Técnica: O perito utiliza técnicas específicas da grafoscopia para comparar o documento questionado com os padrões. Isso inclui a análise minuciosa de elementos como:
- Traçado das letras;
- Pressão da escrita (que pode ser visível ao olho nu ou analisada com lupas e outros equipamentos);
- Inclinação e formato das letras;
- Ritmo da escrita (a velocidade e a fluidez com que as letras são escritas);
- Espaçamento entre palavras e letras;
- Eventuais tremores ou hesitações na escrita.
- Uso de Equipamentos Especiais: Para garantir a precisão da análise, o perito grafotécnico pode utilizar uma série de equipamentos, como lupas, scanners de alta resolução, microscópios e luz ultravioleta, que ajudam a identificar traços ocultos ou sobrepostos na escrita.
- Conclusão e Laudo Pericial: Após a análise técnica, o perito grafotécnico elabora um laudo pericial, no qual ele apresenta suas conclusões de maneira detalhada. O laudo deve indicar se a assinatura ou documento em questão é autêntico ou falsificado, e as razões técnicas que embasaram essa conclusão. Em casos de dúvida, o perito pode também declarar que não há elementos suficientes para concluir sobre a autenticidade.
Tipos de Perícia Grafotécnica
A perícia grafotécnica pode ser classificada de acordo com o contexto em que é realizada. Existem três tipos principais:
- Perícia Judicial: Quando a perícia grafotécnica é solicitada por um juiz, dentro de um processo judicial, ela é considerada uma perícia judicial. Nesses casos, o perito nomeado atua como um auxiliar da justiça, devendo fornecer um laudo técnico para esclarecer a questão e ajudar o juiz a tomar uma decisão.
- Perícia Extrajudicial: A perícia extrajudicial ocorre quando uma das partes envolvidas contrata diretamente um perito grafotécnico para analisar um documento, sem que haja a necessidade de um processo judicial em andamento. Esse tipo de perícia é comum em empresas, instituições financeiras e negociações comerciais.
- Perícia Arbitral: A perícia arbitral é aquela realizada no âmbito da arbitragem, um método alternativo de resolução de conflitos que se dá fora do Judiciário. Na arbitragem, as partes escolhem um árbitro para resolver a questão, e a perícia grafotécnica pode ser utilizada para auxiliar na tomada de decisões, assim como ocorre no processo judicial.
Qual é a Função do Perito Grafotécnico?
O perito grafotécnico é o profissional especializado em grafoscopia, responsável por realizar o exame técnico de assinaturas e documentos. Sua função principal é comparar o documento questionado com os padrões gráficos autênticos e emitir um laudo pericial que sirva como prova em processos judiciais, arbitrais ou extrajudiciais.
Para exercer essa função, o perito grafotécnico deve ter amplo conhecimento nas áreas de grafoscopia, criminalística e documentoscopia. Ele deve ser capaz de identificar sinais de falsificação, adulteração ou manipulação em assinaturas e documentos.
Como é Feita a Formação do Perito Grafotécnico?
A formação de um perito grafotécnico geralmente envolve cursos específicos em grafoscopia e perícia documental. No Brasil, não há uma exigência legal de que o perito grafotécnico tenha uma formação acadêmica específica, mas é comum que os profissionais tenham graduação em áreas como Direito, Administração, Engenharia, ou até mesmo em carreiras policiais.
Adicionalmente, o perito grafotécnico deve ser capacitado em técnicas forenses, como análise de documentos, comparação gráfica e uso de equipamentos periciais. Muitos peritos grafotécnicos também atuam como peritos judiciais, sendo nomeados pelos tribunais para atuar em processos específicos.
Quanto Ganha um Perito Grafotécnico?
O salário de um perito grafotécnico pode variar bastante, dependendo do local de atuação e da experiência do profissional. No setor público, como no caso de peritos oficiais que atuam em órgãos de perícia criminal, os salários podem variar entre R$ 5.000,00 a R$ 10.000,00 por mês, dependendo do estado e da carga horária.
Já na iniciativa privada, o valor que o perito cobra por cada laudo pericial também pode variar, levando em consideração a complexidade do trabalho, o tempo demandado e o uso de equipamentos especializados. Em média, um laudo grafotécnico extrajudicial pode custar entre R$ 2.000,00 a R$ 10.000,00, dependendo da especificidade da demanda.
Qual o Preço de uma Perícia Grafotécnica?
O preço de uma perícia grafotécnica depende de diversos fatores, como a quantidade de documentos a serem analisados, o tipo de perícia (judicial, extrajudicial ou arbitral) e o nível de complexidade da falsificação ou fraude que está sendo investigada. Em média, os custos podem variar de R$ 2.000,00 a R$ 15.000,00.
Para perícias judiciais, os honorários do perito são geralmente fixados pelo juiz, considerando a complexidade do caso e a experiência do profissional. Já nas perícias extrajudiciais, o valor é negociado diretamente entre o cliente e o perito.
Conclusão
A perícia grafotécnica é um recurso essencial para garantir a autenticidade de assinaturas e documentos em uma variedade de contextos. Seu papel é fundamental tanto na resolução de litígios judiciais quanto na prevenção de fraudes em negócios e operações comerciais. O trabalho do perito grafotécnico, realizado com rigor técnico e científico, oferece à justiça uma ferramenta precisa para a solução de controvérsias, garantindo a segurança das informações e a proteção dos direitos das partes envolvidas.
Seja em um processo judicial, arbitral ou extrajudicial, contar com uma perícia grafotécnica qualificada pode ser decisivo para resolver disputas e assegurar a lisura de negociações e transações.
