Credores buscam por informações sobre leis que possam ajudar na quitação de débitos
Em meio ao cenário de pandemia do novo coronavírus e as medidas de isolamento social, o Brasil tem registrado um crescimento considerável no volume de pesquisas jurídicas sobre renegociação de dívidas. Um levantamento realizado pelo Dubbio – plataforma que esclarece dúvidas jurídicas e conecta gratuitamente cidadãos a advogados – apontou que houve um aumento de 700% nas buscas sobre o tema em agosto, na comparação com o mesmo período de 2019.
Segundo a edição semanal da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), cerca de 12,9 milhões de pessoas estão sem trabalho, o que contribui para o aumento no índice de inadimplentes. De acordo com dados da Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), realizada pela Confederação Nacional do Comércio (CNC), a taxa de devedores somente em maio atingiu cerca de 10,6%, contra 9,9% em abril deste ano, percentual que corresponde a pessoas que declararam não ter condições de pagar suas contas ou estar com dívidas em atraso, por causa dos efeitos da pandemia.
Mas grande parte dessas pessoas querem firmar uma renegociação e por isso estão a procura de amparo e informações jurídicas, razão pela qual o número de pesquisas pelo termo renegociação de dívidas cresceu sete vezes mais no período. O governo criou a Medida Provisória (MP) 958 durante a pandemia, que facilitou o acesso ao crédito e reduziu as exigências e burocracias para novos empréstimos, porém para contratos que já estavam em vigor, nada foi alterado. “Não existe nenhuma determinação legal para que haja essa renegociação, mas muitos bancos estão reduzindo ou suspendendo as parcelas, para ajudar os consumidores”, explica Tomaz Gomes, advogado e CEO da Dubbio.
O advogado lista algumas dicas para quem precisa renegociar suas dívidas. “Busque informações em portais confiáveis, aproveite as ações de multidão de renegociação informadas pela própria imprensa, entre em contato com o gerente do seu banco ou outros credores para fazer contrapropostas e tente realizar uma negociação amigável, mas caso não exista essa possibilidade, o cidadão pode recorrer à justiça para revisão de taxas e tentativa de um acordo”, sinaliza Tomaz Chaves.
Sobre o Dubbio – Fundado em 2016 pelo empresário Tomaz Chaves, o Dubbio é uma plataforma que esclarece dúvidas jurídicas e conecta gratuitamente cidadãos a advogados. A plataforma possui mais de 4 milhões de visitantes e conta com uma base de mais de 150 mil advogados cadastrados. A empresa prevê um crescimento de 100% no volume de buscas em 2020, devido à crise da Covid-19.
Tomaz Chaves – Empreendedor por vocação e advogado formado pela UFMG, Tomaz Chaves é fundador e CEO do Dubbio e cofundador da AB2L, associação que reúne empreendedores de legaltechs – empresas inovadoras que desenvolvem soluções tecnológicas para a área jurídica. Estudante e profissional inquieto, sempre se incomodou com as desigualdades sociais e com os problemas gigantescos que assolam o judiciário e dificultam o acesso à justiça. Por esse motivo, o seu propósito é melhorar o mundo através do Direito. Apaixonado por tecnologia e conexões, ele também é mentor, advogado voluntário, palestrante, professor de Direito e Tecnologia em pós-graduação e membro da Comissão de Direito para Startups da OAB/MG. Profundo conhecedor do mercado jurídico e de lawtechs, Tomaz Chaves é reconhecido como um dos grandes especialistas brasileiros na área.
