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Num dos eventos mais concorridos já realizados na Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE), teve início, na tarde desta quinta-feira (12/3), o ciclo Obras Públicas em Três Encontros, para discutir aspectos práticos das licitações e contratos. O debate foi mediado pelo procurador do Estado Danilo Almeida e lotou o auditório da PGE-PE com público de 118 pessoas. O próximo encontro será em 2 de abril.
O ciclo foi aberto pelo coordenador do Centro de Estudos Jurídicos da PGE-PE, César Caúla, e pelo diretor da Escola de Contas do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PE), conselheiro Valdecir Pascoal. Caúla destacou a importância da realização de eventos ao lado de instituições parceiras como forma de fomentar o diálogo. “Queremos buscar o entendimento, expor as diferenças e assim chegar a respostas mais elaboradas”, disse o coordenador.
O conselheiro Valdecir Pascoal também ressaltou a reunião dos diferentes atores para discutir questões tão relevantes. “A relação dialógica entre gestão e controle é um tema com o qual eu me preocupo muito. Para tirar a obra do papel, é preciso haver a compreensão de que há o tempo da gestão e o tempo do controle, com suas instâncias internas, como a própria secretaria, a PGE, a CGE, e os órgãos de controle externo, com seus freios importantes para dar segurança ao processo. Ao mesmo tempo, o controle precisa se desburocratizado e analisar com rapidez”, disse.
O procurador Danilo Almeida destacou que contratação pública, notadamente das obras, é um tema que desperta dúvidas seja do lado de quem está na administração seja de quem está no mercado. “No ano passado, realizamos uma série de workshops voltados à administração e agora iniciamos essa etapa de diálogo aberto, principalmente com o mercado, com o objetivo de permitir um ambiente melhor de contratação pública”, afirmou Danilo Almeida, que atua no Núcleo de Apoio às Secretarias da Procuradoria Consultiva, junto à Secretaria de Infraestrutura.
No primeiro encontro, a gerente de Projetos e Orçamento da Secretaria Estadual de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), Ana Melissa Gomes; o auditor de controle externo na área de obras públicas do TCE-PE Alfredo Belo; e o diretor da Secretaria de Infraestrutura de Recursos Hídricos do Tribunal de Contas da União (TCU), Bruno Freire; apresentaram e discutiram o tema “Orçamentação da Obra: nuances do custo direto e do BDI”.
Ana Melissa Gomes focou sua apresentação no que deve ser incluído no custo direto das obras – como administração local, canteiros de obras, mobilização e desmobilização – e na elaboração de preços. Bruno Freire destacou os custos indiretos – como tributação, riscos, seguro, garantia. E Alfredo Belo apontou os estudos que o TCE vem realizando internamente acerca do tema BDI, mais especificamente sobre a administração local.
O ciclo de debates é realizado pelo CEJ/PGE-PE, com apoio da Escola de Contas do TCE-PE, da Escola de Controle Interno da Secretaria da Controladoria Geral do Estado (CEI/SCGE-PE), da Comissão de Direito Administrativo da OAB-PE, do Sindicato da Construção Civil do Estado de Pernambuco (Sinduscon-PE), do TCU e da Procuradoria Geral do Município do Recife (PGM-Recife).
O próximo será em 2 de abril, sobre “Edital de Obra: cuidados que todo gestor deve ter em sua elaboração”, com participação de Fernando Rolim (TCE-PE), Bruno Cunha (PGM Recife) e de Fábia Novaes (TPF Engenharia). Inscrições no www.pge.pe.gov.br/eventos.
Assessoria de Comunicação – Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco
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